Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para 1 Assistente OperacionalEducação
Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que na sequência da aprovação no procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87 de 07 de maio de 2025, sob o n.º 11680/2025/2, e na Bolsa de Emprego Público com o Código de Oferta n.º OE202505/0166, com recurso à reserva de recrutamento, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os candidatos aprovados constantes da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, que se indicam infra:
Contratos celebrados aos 09 de fevereiro de 2026 Sónia Raquel Maia Tomé de Matos;
Flávia Patrícia Pereira Martins;
Cátia Marlene da Rocha Couto;
Daniela Sofia Lopes Justo;
Adelaide Rosa Peixoto Rufino.
Os trabalhadores supracitados ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório da respetiva carreira. O período experimental inicia-se com a celebração do respetivo contrato, e tem a duração de 90 dias, conforme o disposto no artigo 45.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20/06.
13 de fevereiro de 2026.-O Presidente da Câmara Manuel José Coimbra Mourato.
319965745
