Manda o Chefe do EstadoMaior do Exército, por Despacho de 19 de dezembro de 2025, promover ao posto de TenenteCoronel, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 183.º, alínea b) do artigo 198.º e alínea d) do artigo 199.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:
Quadro Especial de Cavalaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
Maj | 01385996 | Flávio de Jesus da Graça Lima | 19/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do TenenteCoronel de Cavalaria 05448998, Gonçalo Nuno Ascenso Silvestre, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
Maj | 08499002 | João Luís da Costa Ferraz Soares | 19/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do TenenteCoronel de Engenharia 08284900, Luís Filipe Marques dos Santos Conceição, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
Maj | 19272502 | José Pedro Soares de Albergaria Santos e Paiva | 19/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda da TenenteCoronel de Transmissões 04224400, Sílvia Andrea Teixeira Gomes, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Quadro Especial de Técnico de Manutenção de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
Maj | 06866290 | Sérgio Filipe Campos da Costa | 19/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, na primeira posição da lista de antiguidades, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, “No Quadro”.
Quadro Especial de Técnico de Manutenção de Material
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
Maj | 00913492 | Ricardo José Ribeira Fernandes | 19/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, à esquerda do TenenteCoronel Técnico de Manutenção de Material 06579890, Mário Fernando dos Santos Constança, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, que se lhe indica.
Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 19 de dezembro de 2025, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto Lei 13-A/2025, de 10 de março (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2025, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 267/2025/SEAO, de 26 de maio, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio, comunicada através do ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.
28 de janeiro de 2026.-O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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