Cria os tipos de cursos para a aquisição do grau de licenciados pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário titulares do grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos.

Portaria 760-A/98

de 14 de Setembro

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 255/98, de 11 de Agosto:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º

Cursos

Nos termos do disposto no Decreto-Lei 255/98, de 11 de Agosto, podem ser criados os seguintes tipos de cursos para a aquisição do grau de licenciado pelos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário titulares do grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos:

a) De complemento da formação científica e pedagógica para educadores de infância, com a estrutura fixada pelo artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 e integrando as áreas de formação fixadas pelo n.º 2.º da presente portaria;

b) De complemento da formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, com a estrutura fixada pelo artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 e integrando as áreas de formação fixadas pelo n.º 3.º da presente portaria;

c) De complemento da formação científica e pedagógica para professores de um ou mais grupos disciplinares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, com a estrutura fixada pelo artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 e integrando as áreas de formação fixadas pelo n.º 5.º da presente portaria;

d) De qualificação para o exercício de outras funções educativas com a estrutura fixada pelo artigo 10.º do Decreto-Lei 255/98 e numa das seguintes áreas:

d1) Educação Especial;

d2) Administração Escolar e Administração Educacional;

d3) Animação Sócio-Cultural;

d4) Orientação Educativa;

d5) Organização e Desenvolvimento Curricular;

d6) Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores;

d7) Gestão e Animação da Formação;

d8) Comunicação Educacional e Gestão da Informação.

2.º

Cursos para educadores de infância

1 - Nos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para educadores de infância, a componente de formação específica a que se refere a alínea b) do artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 integra exclusivamente as áreas seguintes:

a) De formação geral, incluindo temáticas como gestão da sala de aula, gestão e flexibilidade curricular, multiculturalismo, individualização do ensino, exclusão, diferenciação pedagógica e tecnologias da informação e comunicação, com um peso não superior a 30%;

b) De formação para o ensino da Língua Portuguesa, da Matemática e do Estudo do Meio, com um peso não inferior a 40%;

c) De formação nos domínios de especialização a que se refere o n.º 4.º, com um peso não superior a 30%.

2 - Aos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para educadores de infância têm acesso os docentes que satisfaçam às condições fixadas pelo artigo 11.º do Decreto-Lei 255/98 e que tenham habilitação profissional como educador de infância.

3.º

Cursos para professores do 1.º ciclo do ensino básico

1 - Nos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, a componente de formação específica a que se refere a alínea b) do artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 integra exclusivamente as áreas seguintes:

a) De formação geral, incluindo temáticas como gestão da sala de aula, gestão e flexibilidade curricular, multiculturalismo, individualização do ensino, exclusão, diferenciação pedagógica e tecnologias da informação e comunicação, com um peso não superior a 25%;

b) De formação para o ensino da Língua Portuguesa, da Matemática e do Estudo do Meio, com um peso não inferior a 50%;

c) De formação nos domínios de especialização a que se refere o n.º 4.º, com uma peso não superior a 25%.

2 - Aos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico têm acesso os docentes que satisfaçam às condições fixadas pelo artigo 11.º do Decreto-Lei 255/98 e que tenham habilitação profissional como professor do 1.º ciclo do ensino básico.

4.º

Domínios de especialização

A formação a que se refere a alínea c) do n.º 1 do n.º 2.º e a alínea c) do n.º 1 do n.º 3.º incide obrigatoriamente sobre:

a) Ou um dos seguintes domínios:

a1) Educação Especial e Apoios Educativos;

a2) Educação de Adultos e Animação Comunitária;

a3) Ensino de Língua Estrangeira e Ensino de Português como segunda língua (só para os cursos de professores do 1.º ciclo do ensino básico);

a4) Educação para a Primeira Infância (só para os cursos de educadores de infância);

b) Ou um ou dois dos seguintes domínios:

b1) Língua Portuguesa;

b2) Matemática;

b3) Estudo do Meio;

b4) Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica;

b5) Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social.

5.º

Cursos para professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do

ensino secundário

1 - Nos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, a componente de formação específica a que se refere a alínea b) do artigo 9.º do Decreto-Lei 255/98 integra exclusivamente as áreas seguintes:

a) De formação geral, incluindo temáticas como gestão da sala de aula, gestão e flexibilidade curricular, multiculturalismo, individualização do ensino, exclusão, diferenciação pedagógica e tecnologias da informação e comunicação, com um peso não superior a 25%;

b) De formação para o ensino da disciplina ou disciplinas dos grupos disciplinares abrangidos pelo curso, com um peso não inferior a 50%;

c) De formação em domínios de especialização, com um peso não superior a 25%.

2 - Aos cursos de complemento da formação científica e pedagógica para professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário têm acesso os docentes que satisfaçam às condições fixadas pelo artigo 11.º do Decreto-Lei 255/98 e que tenham habilitação profissional para a docência do grupo disciplinar a que se destina o curso.

6.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Ministério da Educação.

Assinada em 9 de Setembro de 1998.

O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1998-08-11 - Decreto-Lei 255/98 - Ministério da Educação

  Regula as condições em que os educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário, titulares de um diploma de bacharelato ou equivalente para prosseguimento de estudos, podem adquirir o grau académico de licenciatura.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1999-04-17 - Portaria 279/99 - Ministério da Educação

  Autoriza, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimento de ensino superior particular e cooperativo.

• 1999-04-24 - Portaria 281-B/99 - Ministério da Educação

  Autoriza, no âmbito do Decreto-Lei 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em escolas superiores de educação pública.

• 1999-04-24 - Portaria 281-C/99 - Ministério da Educação

  Fixa os termos e os prazos em que devem decorrer as operações relacionadas com a candidatura à matrícula e inscrições nos cursos de formação complementar a que se refere o Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto.

• 1999-08-10 - Portaria 630-A/99 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-02 - Portaria 538/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, que autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o execício de outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo. O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-03-03 - Portaria 153/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viseu. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-03 - Portaria 155/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Santarém. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-03 - Portaria 152/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Educadores de Infância, criada pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho, a ministrar na Escola Superior de Educação da Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-03-03 - Portaria 158/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viana do Castelo. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive

• 2001-03-03 - Portaria 150/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-03 - Portaria 151/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, criado pela Portaria nº 281-B/99 de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação da Guarda.

• 2001-03-03 - Portaria 157/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministar na Escola Superior de Educação da Guarda. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive

• 2001-03-03 - Portaria 154/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Coimbra. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-03 - Portaria 156/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-06 - Portaria 163/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Coimbra.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-06 - Portaria 159/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo de ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-03-06 - Portaria 161/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Administração Escolar e Administração Educaciona, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julh, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive.

• 2001-03-06 - Portaria 160/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-03-06 - Portaria 162/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º do ciclo do ensino básico, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho, da Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001 inclusive.

• 2001-03-07 - Portaria 167/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-07 - Portaria 166/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-08 - Portaria 175/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico, criado pela Portaria nº 281-B/99 de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.

• 2001-03-10 - Portaria 192/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Santarém. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-10 - Portaria 196/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 2.º ciclo do Ensino Básico, no grupo de disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Beja. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000 inclusive.

• 2001-03-10 - Portaria 194/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização de Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na da Escola Superior de Educação de Beja. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive

• 2001-03-10 - Portaria 195/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 2.º ciclo do Ensino Básico no grupo disciplinar de Educação Musical, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2001-03-10 - Portaria 193/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Animação Sócio-Cultural a ministrar na Escola Superior de Educação de Viseu.

• 2001-03-13 - Portaria 199/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-13 - Portaria 200/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria nrº 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-14 - Portaria 206/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-14 - Portaria 207/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-14 - Portaria 208/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-14 - Portaria 210/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-03-16 - Portaria 219/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 218/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.

• 2001-03-16 - Portaria 221/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 223/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 222/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 224/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 220/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Bibliotecas Escolares da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-16 - Portaria 216/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.

• 2001-03-16 - Portaria 217/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-03-19 - Portaria 231/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2001-03-19 - Portaria 233/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

• 2001-03-28 - Portaria 278/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Portalegre.

• 2001-03-28 - Portaria 279/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre.

• 2001-03-28 - Portaria 277/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Portalegre.

• 2001-03-28 - Portaria 280/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Portalegre.

• 2001-04-02 - Portaria 326/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-02 - Portaria 327/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 328/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.

• 2001-04-02 - Portaria 325/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.

• 2001-04-09 - Portaria 367/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-09 - Portaria 365/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-09 - Portaria 366/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-11 - Portaria 379/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do Porto.

• 2001-04-12 - Portaria 383/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular, da Escola Superior de Educação do Porto.

• 2001-04-12 - Portaria 384/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação do Porto.

• 2001-04-14 - Portaria 388/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, da Escola Superior de Educação do Porto.

• 2001-04-16 - Portaria 400/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 398/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti,nos dominios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 399/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-16 - Portaria 401/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99.

• 2001-04-16 - Portaria 402/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 411/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 408/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 410/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-17 - Portaria 405/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 407/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-17 - Portaria 404/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-18 - Portaria 415/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-04-18 - Portaria 414/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 419/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 418/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 416/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-18 - Portaria 417/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-04-19 - Portaria 426/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.

• 2001-04-19 - Portaria 425/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

• 2001-04-23 - Portaria 428/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

• 2001-04-28 - Portaria 442/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.

• 2001-05-14 - Portaria 502/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-14 - Portaria 500/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Viseu.

• 2001-05-14 - Portaria 501/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-17 - Portaria 506/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-17 - Portaria 507/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.

• 2001-05-19 - Portaria 516/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.

• 2001-05-31 - Portaria 548/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-05-31 - Portaria 547/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 558/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-01 - Portaria 557/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-02 - Portaria 564/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-07 - Portaria 585/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 579/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 581/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 580/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-06-07 - Portaria 578/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-07 - Portaria 582/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 587/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 583/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-07 - Portaria 584/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-06-07 - Portaria 586/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-08 - Portaria 597/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-08 - Portaria 598/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-06-08 - Portaria 595/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viseu.

• 2001-06-11 - Portaria 602/2001 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-23 - Portaria 619/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 642/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-06-26 - Portaria 643/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 645/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-26 - Portaria 644/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-30 - Portaria 667/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-06-30 - Portaria 666/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.

• 2001-07-04 - Portaria 681/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 676/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 678/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-07-04 - Portaria 675/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-04 - Portaria 677/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2001-07-04 - Portaria 672/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 680/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

• 2001-07-04 - Portaria 673/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 674/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

• 2001-07-04 - Portaria 683/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2001-07-04 - Portaria 682/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2001-09-04 - Portaria 1070/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Centros de Recursos, da Escola Superior de Educação de Setúbal, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

• 2001-09-04 - Portaria 1069/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2001-09-05 - Portaria 1079/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação cientifica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2001-09-06 - Portaria 1084/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2001-09-07 - Portaria 1089/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Coimbra.

• 2001-09-07 - Portaria 1090/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra.

• 2001-10-17 - Portaria 1200/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais.

• 2001-10-24 - Portaria 1226/2001 - Ministério da Educação

  Cria o Curso de Qualificação Para Outras Funções Educativas na Área de Animação Sócio-Cultural, a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovando o respectivo plano de estudos e número de vagas para o ano lectivo de 2001-2002.

• 2001-10-29 - Portaria 1249/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de Viseu.

• 2001-10-29 - Portaria 1252/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1069/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2001-10-29 - Portaria 1247/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1070/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão de Informação - Centros de Recursos da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2001-11-16 - Portaria 1294/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-02-09 - Portaria 136/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1090/2001, de 7 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Coimbra.

• 2002-02-20 - Portaria 154/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores do Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respetivo plano de estudos.

• 2002-05-06 - Portaria 529/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 193/2001, de 10 de Março.

• 2003-02-21 - Portaria 188/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

• 2003-04-14 - Portaria 310/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.

• 2003-04-29 - Portaria 348/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico no domínio de especialização de Matemática na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-30 - Portaria 696/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Bragança através das suas escolas superiores.

• 2004-06-02 - Portaria 593/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe.

• 2004-07-06 - Portaria 784/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria o domínio de especialização em Língua Portuguesa e Matemática no curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-09 - Portaria 791/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Cria os domínios de especialização em Ensino de Língua Estrangeira e Ensino de Português como Segunda Língua e em Língua Portuguesa e Matemática no curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os respectivos planos de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 808/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 805/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-13 - Portaria 807/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o reaspectivo plano de estudos.

• 2004-09-07 - Portaria 1106/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-09-20 - Portaria 1221/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-10-19 - Portaria 1334/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1337/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1336/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-10-19 - Portaria 1335/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2005-04-22 - Portaria 441/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

• 2005-12-29 - Portaria 1335/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, ministrado pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, para Educação Especial no Domínio das Perturbações Emocionais e da Personalidade, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 154/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo através das suas escolas superiores.