Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1999-04-17 -
Portaria
279/99 -
Ministério da Educação
Autoriza, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimento de ensino superior particular e cooperativo.
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1999-04-24 -
Portaria
281-B/99 -
Ministério da Educação
Autoriza, no âmbito do Decreto-Lei 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas em escolas superiores de educação pública.
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1999-04-24 -
Portaria
281-C/99 -
Ministério da Educação
Fixa os termos e os prazos em que devem decorrer as operações relacionadas com a candidatura à matrícula e inscrições nos cursos de formação complementar a que se refere o Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto.
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1999-08-10 -
Portaria
630-A/99 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo e aprova as respectivas vagas para o ano lectivo de 1999-2000.
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2000-08-02 -
Portaria
538/2000 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, que autoriza, no âmbito do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto, o funcionamento de um conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o execício de outras funções educativas em estabelecimentos do ensino superior particular e cooperativo. O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 279/99, de 17 de Abril.
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2001-03-03 -
Portaria
153/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viseu. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-03 -
Portaria
155/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Santarém. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-03 -
Portaria
152/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Educadores de Infância, criada pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho, a ministrar na Escola Superior de Educação da Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2001-03-03 -
Portaria
158/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viana do Castelo. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive
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2001-03-03 -
Portaria
150/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-03 -
Portaria
151/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, criado pela Portaria nº 281-B/99 de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação da Guarda.
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2001-03-03 -
Portaria
157/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministar na Escola Superior de Educação da Guarda. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive
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2001-03-03 -
Portaria
154/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Coimbra. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-03 -
Portaria
156/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-06 -
Portaria
163/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Coimbra.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-06 -
Portaria
159/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo de ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2001-03-06 -
Portaria
161/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Administração Escolar e Administração Educaciona, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julh, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive.
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2001-03-06 -
Portaria
160/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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2001-03-06 -
Portaria
162/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º do ciclo do ensino básico, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho, da Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001 inclusive.
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2001-03-07 -
Portaria
167/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-07 -
Portaria
166/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-08 -
Portaria
175/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico, criado pela Portaria nº 281-B/99 de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Viana do Castelo.
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2001-03-10 -
Portaria
192/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Santarém. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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2001-03-10 -
Portaria
196/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 2.º ciclo do Ensino Básico, no grupo de disciplinas de Educação Visual e Tecnológica, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Beja. Aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000 inclusive.
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2001-03-10 -
Portaria
194/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização de Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na da Escola Superior de Educação de Beja. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive
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2001-03-10 -
Portaria
195/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 2.º ciclo do Ensino Básico no grupo disciplinar de Educação Musical, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.
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2001-03-10 -
Portaria
193/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Animação Sócio-Cultural a ministrar na Escola Superior de Educação de Viseu.
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2001-03-13 -
Portaria
199/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-13 -
Portaria
200/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria nrº 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-14 -
Portaria
206/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-14 -
Portaria
207/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-14 -
Portaria
208/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Bragança, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-14 -
Portaria
210/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-03-16 -
Portaria
219/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
218/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
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2001-03-16 -
Portaria
221/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
223/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
222/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
224/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
220/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Bibliotecas Escolares da Escola Superior de Educação de Lisboa, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-16 -
Portaria
216/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
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2001-03-16 -
Portaria
217/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Leiria, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-03-19 -
Portaria
231/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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2001-03-19 -
Portaria
233/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, no domínio de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
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2001-03-28 -
Portaria
278/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Portalegre.
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2001-03-28 -
Portaria
279/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre.
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2001-03-28 -
Portaria
277/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Portalegre.
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2001-03-28 -
Portaria
280/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Portalegre.
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2001-04-02 -
Portaria
326/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.
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2001-04-02 -
Portaria
327/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural do Instituto Superior de Educação e Trabalho.
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2001-04-02 -
Portaria
328/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional do Instituto Superior de Educação e Trabalho.
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2001-04-02 -
Portaria
325/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Gestão e Animação da Formação do Instituto Superior de Educação e Trabalho - ISET.
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2001-04-09 -
Portaria
367/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-09 -
Portaria
365/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-09 -
Portaria
366/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-11 -
Portaria
379/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação do Porto.
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2001-04-12 -
Portaria
383/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular, da Escola Superior de Educação do Porto.
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2001-04-12 -
Portaria
384/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação do Porto.
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2001-04-14 -
Portaria
388/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, da Escola Superior de Educação do Porto.
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2001-04-16 -
Portaria
400/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Educação e Ciências, nos domínios de especialização, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
398/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti,nos dominios de especialização cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
399/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-16 -
Portaria
401/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99.
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2001-04-16 -
Portaria
402/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
411/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
408/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
410/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-04-17 -
Portaria
405/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
407/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-17 -
Portaria
404/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-18 -
Portaria
415/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-04-18 -
Portaria
414/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
419/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
418/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
416/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-18 -
Portaria
417/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-04-19 -
Portaria
426/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 532-C/2000, de 31 de Julho.
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2001-04-19 -
Portaria
425/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.
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2001-04-23 -
Portaria
428/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemas Graves da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.
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2001-04-28 -
Portaria
442/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para Educadores de Infância, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação de Santa Maria, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril, alterada pela Portaria n.º 538/2000, de 2 de Agosto.
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2001-05-14 -
Portaria
502/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-14 -
Portaria
500/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Viseu.
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2001-05-14 -
Portaria
501/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-17 -
Portaria
506/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-17 -
Portaria
507/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância do Instituto Superior de Ciências Educativas.
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2001-05-19 -
Portaria
516/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de João de Deus.
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2001-05-31 -
Portaria
548/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-05-31 -
Portaria
547/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-01 -
Portaria
558/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-01 -
Portaria
557/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-02 -
Portaria
564/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-07 -
Portaria
585/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
579/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
581/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-06-07 -
Portaria
580/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-06-07 -
Portaria
578/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, a ministrar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-07 -
Portaria
582/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget em Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
587/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
583/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-07 -
Portaria
584/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-06-07 -
Portaria
586/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-08 -
Portaria
597/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-08 -
Portaria
598/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-06-08 -
Portaria
595/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viseu.
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2001-06-11 -
Portaria
602/2001 -
Ministério da Educação
Aprova e publica em anexo o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-23 -
Portaria
619/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
642/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-06-26 -
Portaria
643/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
645/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-26 -
Portaria
644/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Português e Inglês da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-30 -
Portaria
667/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-06-30 -
Portaria
666/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett nos domínios de especialização em Educação de Adultos e Animação Comunitária, Educação Especial e Apoios Educativos, Educação para a Primeira Infância e Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica.
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2001-07-04 -
Portaria
681/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
676/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-07-04 -
Portaria
678/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-07-04 -
Portaria
675/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-07-04 -
Portaria
677/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2001-07-04 -
Portaria
672/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, nos domínios de especialização, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
680/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.
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2001-07-04 -
Portaria
673/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
674/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
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2001-07-04 -
Portaria
683/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2001-07-04 -
Portaria
682/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância, da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2001-09-04 -
Portaria
1070/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Centros de Recursos, da Escola Superior de Educação de Setúbal, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.
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2001-09-04 -
Portaria
1069/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.
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2001-09-05 -
Portaria
1079/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação cientifica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Setúbal.
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2001-09-06 -
Portaria
1084/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.
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2001-09-07 -
Portaria
1089/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Coimbra.
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2001-09-07 -
Portaria
1090/2001 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Coimbra.
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2001-10-17 -
Portaria
1200/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, no grupo disciplinar de Português, História e Ciências Sociais.
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2001-10-24 -
Portaria
1226/2001 -
Ministério da Educação
Cria o Curso de Qualificação Para Outras Funções Educativas na Área de Animação Sócio-Cultural, a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovando o respectivo plano de estudos e número de vagas para o ano lectivo de 2001-2002.
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2001-10-29 -
Portaria
1249/2001 -
Ministério da Educação
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de Viseu.
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2001-10-29 -
Portaria
1252/2001 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 1069/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.
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2001-10-29 -
Portaria
1247/2001 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 1070/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão de Informação - Centros de Recursos da Escola Superior de Educação de Setúbal.
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2001-11-16 -
Portaria
1294/2001 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional e aprova o respectivo plano de estudos.
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2002-02-09 -
Portaria
136/2002 -
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 1090/2001, de 7 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Coimbra.
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2002-02-20 -
Portaria
154/2002 -
Ministério da Educação
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores do Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respetivo plano de estudos.
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2002-05-06 -
Portaria
529/2002 -
Ministério da Educação
Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 193/2001, de 10 de Março.
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2003-02-21 -
Portaria
188/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Inglês, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
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2003-04-14 -
Portaria
310/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores ministrado pela Escola Superior de Educação de Santa Maria.
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2003-04-29 -
Portaria
348/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico no domínio de especialização de Matemática na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.
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2003-07-30 -
Portaria
696/2003 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Bragança através das suas escolas superiores.
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2004-06-02 -
Portaria
593/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação na Escola Superior de Educação de Fafe.
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2004-07-06 -
Portaria
784/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Cria o domínio de especialização em Língua Portuguesa e Matemática no curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-09 -
Portaria
791/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Cria os domínios de especialização em Ensino de Língua Estrangeira e Ensino de Português como Segunda Língua e em Língua Portuguesa e Matemática no curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os respectivos planos de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
808/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
805/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Organização e Desenvolvimento Curricular na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-07-13 -
Portaria
807/2004 -
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Administração Escolar e Administração Educacional na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada e aprova o reaspectivo plano de estudos.
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2004-09-07 -
Portaria
1106/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de administração escolar e administração educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
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2004-09-20 -
Portaria
1221/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.
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2004-10-19 -
Portaria
1334/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Animação Sócio-Cultural, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1337/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Administração Escolar e Administração Educacional, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1336/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área de Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2004-10-19 -
Portaria
1335/2004 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, na área da Comunicação Educacional e Gestão da Informação, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.
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2005-04-22 -
Portaria
441/2005 -
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
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2005-12-29 -
Portaria
1335/2005 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a alteração da denominação do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, ministrado pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, para Educação Especial no Domínio das Perturbações Emocionais e da Personalidade, bem como do respectivo plano de estudos.
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2006-02-20 -
Portaria
154/2006 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo através das suas escolas superiores.