Altera os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, serviços regionais e sub-regionais e centros de saúde.

Portaria 1374/2002

de 22 de Outubro

O Decreto-Lei 68/2000, de 26 de Abril, procedeu à prorrogação excepcional, até 28 de Fevereiro de 2001, dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, por forma a precaver eventuais situações de ruptura que pudessem ocorrer na prestação de cuidados de saúde aos doentes, com o termo do prazo de vigência daqueles contratos, referindo, por outro lado, que em paralelo o Governo iria proceder ao descongelamento das vagas consideradas necessárias.

Neste sentido, o despacho conjunto 967/2000, de 28 de Setembro, procedeu ao descongelamento, a título excepcional, de admissões para o Serviço Nacional de Saúde, criando, assim, as condições necessárias para que, através de concurso, fosse assegurada a satisfação das necessidades permanentes dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, até ali ultrapassadas e, parcialmente, resolvidas pelo recurso ao contrato de trabalho a termo certo.

Atenta a morosidade dos processos de concursos externos de ingresso abertos para o preenchimento das vagas excepcionalmente descongeladas através daquele despacho conjunto, e por forma a acautelar eventuais rupturas decorrentes da cessação dos contratos, em 28 de Fevereiro de 2001, o Decreto-Lei 126/2001, de 17 de Abril, veio manter em vigor aqueles contratos, até à conclusão dos referidos concursos, estabelecendo, no entanto, como data limite 31 de Dezembro de 2002.

Por outro lado, no respeito pelos compromissos assumidos, o facto de alguns serviços e estabelecimentos hospitalares terem promovido a abertura de concursos externos para constituição de reservas de recrutamento, ao abrigo da alínea d) do artigo 7.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e verificando-se que para a concretização dos objectivos atrás enunciados se torna imperioso o reajustamento dos quadros de pessoal das instituições envolvidas, urge proceder à alteração em conformidade e, na estrita medida do necessário, dos referidos quadros.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/76, de 23 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, o seguinte:

1.º Aos quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, serviços regionais e sub-regionais e centros de saúde, aprovados e alterados pelos diplomas relacionados no anexo n.º 3, são acrescidos os lugares constantes do anexo n.º 1 à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º Aos quadros de pessoal dos Centros Hospitalares das Caldas da Rainha, Coimbra e Vila Nova de Gaia, do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro, Hospitais de Curry Cabral, D. Estefânia, Egas Moniz, Universidade de Coimbra, Pulido Valente, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Marta, Geral de Santo António, São Francisco Xavier, São João, São José, Garcia de Orta, São Gonçalo, Amarante, José Luciano de Castro, Nossa Senhora do Rosário - Barreiro, Distrital de Bragança, ex-Condes de Castro Guimarães - Cascais, Distrital de Chaves, Espírito Santo - Évora, Sousa Martins, Guarda, Senhora da Oliveira - Guimarães, Distrital de Mirandela, Distrital de Oliveira de Azeméis, Dr. Francisco Zagalo, ex-Distrital de Peso da Régua, Conde de Bertiandos, Ponte de Lima, Doutor José Maria Grande, ex-São Pedro Pescador, Distrital de Santarém, Conde do Bracial, Conde de São Bento - Santo Tirso, Distrital de São João da Madeira, Nossa Senhora da Assunção - Seia, São Bernardo - Setúbal, Nossa Senhora da Graça - Tomar, Cândido de Figueiredo, Rainha Santa Isabel - Torres Novas, Distrital de Torres Vedras, Padre Américo - Vale do Sousa, Nossa Senhora da Conceição de Valongo, Santa Luzia de Viana do Castelo, ex-Distrital de Vila do Conde, São João de Deus, ex-São Pedro - Vila Real e Reynaldo dos Santos, Centros Regionais de Coimbra, Lisboa e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, ex-Hospital Ortópedico do Dr. José de Almeida, Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e Hospitais de Júlio de Matos e de Magalhães Lemos, aprovados e alterados pelos diplomas relacionados no anexo n.º 3, sejam acrescidos os lugares constantes do anexo n.º 2 à presente portaria, da qual faz parte integrante.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, em 17 de Setembro de 2002. - Pelo Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 12 de Junho de 2002.

ANEXO N.º 1

Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte

(ver quadro no documento original)

Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro

(ver quadro no documento original)

Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

(ver quadro no documento original)

Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo

(ver quadro no documento original)

ANEXO N.º 2

(ver quadros no documento original)

ANEXO N.º 3

Administração Regional de Saúde do Norte - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro.

Administração Regional de Saúde do Centro - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado pela Portaria 471/2001, de 10 de Maio.

Administração Regional de Saúde do Alentejo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 772-B/96, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado pela Portaria 325/98, de 1 de Junho.

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 541/96, de 3 de Outubro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 766/98, de 15 de Setembro, e 1009/98, de 4 de Dezembro.

Centro Hospitalar de Coimbra - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1035/95, de 25 de Agosto, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 425/96, de 30 de Agosto, 539/96, de 2 de Outubro, 204/97, de 25 de Março, 334/97, de 15 de Maio, 129/98, de 4 de Março, e 1049/2000, de 30 de Outubro.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1172/95, de 25 de Setembro, e posteriormente alterado pela Portaria 708/96, de 9 de Dezembro.

Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 10/95, de 6 de Janeiro, e 110/96, de 8 de Agosto.

Hospital de Curry Cabral - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 717/95, de 5 de Julho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1129/97, de 7 de Novembro, 984/98, de 24 de Novembro, e 227/2001, de 19 de Março.

Hospital de D. Estefânia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 328/94, de 28 de Maio, 716/96, de 10 de Dezembro, e 719/98, de 9 de Setembro.

Hospital de Egas Moniz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1032/95, de 24 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 677/96, de 19 de Novembro, e 1090/2000, de 16 de Novembro.

Hospitais da Universidade de Coimbra - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 720-B/86, de 28 de Novembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 692/87, de 12 de Agosto, 966/87, de 30 de Dezembro, 648/89, de 12 de Agosto, 755/89, de 1 de Setembro, 413/91, de 16 de Maio, 346/92, de 16 de Abril, 422/92, de 22 de Maio, 1112/92, de 7 de Dezembro, 1116/92, de 7 de Dezembro, 343/93, de 23 de Março, 961/93, de 1 de Outubro, 57/95, de 25 de Janeiro, 709/96, de 9 de Dezembro, 439/97, de 3 de Julho, 214/98, de 3 de Abril, 235/99, de 6 de Abril, 479/99, de 30 de Junho, 648/99, de 13 de Agosto, e 286/2000, de 23 de Maio.

Hospital de Pulido Valente - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1277/95, de 27 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 694/96, de 28 de Novembro, 1027/98, de 15 de Dezembro, 646/99, de 13 de Agosto, e 749/99, de 27 de Agosto.

Hospital de Santa Cruz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 206/98, de 28 de Março.

Hospital de Santa Maria - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1376/95, de 22 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 128/98, de 4 de Março, e 691/98, de 3 de Setembro.

Hospital de Santa Marta - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 727/94, de 12 de Agosto, 758/96, de 26 de Dezembro, 525/97, de 23 de Julho, e 800/97, de 2 de Setembro.

Hospital Geral de Santo António - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1019/94, de 22 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1082/95, de 4 de Setembro, 32/98, de 19 de Janeiro, 526/98, de 17 de Agosto, 982/98, de 24 de Novembro, e 906/99, de 13 de Outubro.

Hospital de São Francisco Xavier - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1109/94, de 12 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 985/95, de 17 de Agosto, 255/97, de 15 de Abril, 130/98, de 4 de Março, 208/2000, de 6 de Abril, e 205/2001, de 14 de Março.

Hospital de São João - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1356/95, de 16 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 760/96, de 27 de Dezembro, 75/97, de 31 de Janeiro, 1106/97, de 5 de Novembro, 610/98, de 1 de Setembro, e 975/2000, de 11 de Outubro.

Hospital de São José - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 598/93, de 23 de Junho, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 71/94, de 2 de Fevereiro, 565/96, de 9 de Outubro, 438/97, de 3 de Julho, 1041/97, de 6 de Outubro, e 1183/97, de 20 de Novembro.

Hospital de Garcia de Orta - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 754/94, de 17 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 674/95, de 28 de Junho, e 988/2000, de 14 de Outubro.

Hospital de São Gonçalo, Amarante - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 915/94, de 14 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1315/95, de 6 de Novembro, e 982/2001, de 17 de Agosto.

Hospital de José Luciano de Castro, Anadia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 239/88, de 19 de Abril, 669/88, de 6 de Outubro, e 1204/92, de 23 de Dezembro.

Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 983/98, de 24 de Novembro.

Hospital Distrital de Bragança - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 944/94, de 25 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 249/95, de 30 de Março, 744/96, de 16 de Dezembro, e 449/97, de 10 de Julho.

Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1222/92, de 29 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 132/94, de 4 de Março, e 1033/97, de 1 de Outubro.

Hospital Distrital de Chaves - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 927/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 328/97, de 14 de Maio, e 985/99, de 3 de Novembro.

Hospital do Espírito Santo - Évora - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 87/91, de 30 de Janeiro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 413/91, de 16 de Maio, 458/93, de 30 de Abril, 974/93, de 4 de Outubro, 687/95, de 30 de Junho, 1028/95, de 22 de Agosto, 121/97, de 21 de Fevereiro, e 728/97, de 25 de Agosto.

Hospital de Sousa Martins, Guarda - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 413/98, de 17 de Julho, e posteriormente alterado pela Portaria 1012/99, de 16 de Novembro.

Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 352/93, de 25 de Março, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 268/94, de 5 de Maio, 538/95, de 3 de Junho, 635/96, de 7 de Novembro, 178/98, de 18 de Março, 937/99, de 27 de Outubro, e 917/2000, de 2 de Outubro.

Hospital Distrital de Mirandela - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 436/96, de 3 de Setembro.

Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 764/93, de 30 de Agosto, posteriormente alterado pela Portaria 266/97, de 18 de Abril.

Hospital Dr. Francisco Zagalo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1226/92, de 29 de Dezembro, 1114/94, de 14 de Dezembro, e 1042/97, de 6 de Outubro.

Hospital Distrital de Peso da Régua - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 206/93, de 19 de Fevereiro, 1195/95, de 2 de Outubro, e 215/98, de 3 de Abril.

Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 928/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 259/95, de 31 de Março, 1150/95, de 19 de Setembro, 285/97, de 2 de Maio, 1017/99, de 17 de Novembro, e 1262/2001, de 2 de Novembro.

Hospital Doutor José Maria Grande - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 415/96, de 27 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 74/97, de 31 de Janeiro, 286/97, de 2 de Maio, 744/97, de 28 de Agosto, e 1262/2001, de 2 de Novembro.

Hospital de São Pedro Pescador - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 924/95, de 21 de Julho, posteriormente alterado pela Portaria 509/97, de 22 de Julho.

Hospital Distrital de Santarém - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 599/96, de 21 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 764/98, de 15 de Setembro, e 1019/98, de 9 de Dezembro.

Hospital do Conde do Bracial - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 261/89, de 8 de Abril, 13/91, de 4 de Janeiro, 1065/92, de 18 de Novembro, e 297/96, de 26 de Julho.

Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 529/93, de 18 de Maio.

Hospital Distrital de São João da Madeira - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 222/98, de 6 de Abril.

Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1224/97, de 15 de Dezembro.

Hospital de São Bernardo - Setúbal - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1348/95, de 14 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 619/96, de 31 de Outubro, 115/97, de 20 de Fevereiro, e 230/2000, de 27 de Abril.

Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1304/93, de 27 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 701/96, de 6 de Dezembro, e 383/2000, de 28 de Junho.

Hospital de Cândido de Figueiredo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1075/92, de 21 de Novembro, e 688/95, de 30 de Junho.

Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 980/2000, de 13 de Outubro.

Hospital Distrital Torres Vedras - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 740/80, de 27 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 141/82, de 1 de Fevereiro, 1248/82, de 31 de Dezembro, 510/83, de 3 de Maio, 683/83, de 18 de Junho, 807-D4/83, de 30 de Julho, 807-E2/83, de 30 de Julho, 728/84, de 19 de Setembro, 40/85, de 21 de Janeiro, 584/85, de 14 de Agosto, 673/85, de 12 de Setembro, 304/86, de 21 de Junho, 491/87, de 11 de Junho, 150/88, de 10 de Março, 633/88, de 14 de Setembro, 385/89, de 1 de Junho, 113/90, de 12 de Fevereiro, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio, 907/91, de 4 de Setembro, 134/93, de 6 de Fevereiro, e 1/94, de 3 de Janeiro.

Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 983/99, de 3 de Novembro.

Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 219/93, de 23 de Fevereiro, e 1294/93, de 24 de Dezembro.

Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 299/97, de 7 de Maio.

Hospital Distrital de Vila do Conde - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 749/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 13/91, de 4 de Janeiro, 218/93, de 23 de Fevereiro, e 1186/97, de 21 de Novembro.

Hospital de São João de Deus - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 290/93, de 13 de Março, e posteriormente alterado pela Portaria 381/96, de 20 de Agosto.

Ex-Hospital de São Pedro - Vila Real - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 796/80, de 7 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1107/81, de 29 de Dezembro, 1239/82, de 31 de Dezembro, 375/84, de 15 de Junho, 543/84, de 1 de Agosto, 929/84, de 18 de Dezembro, 574/85, de 10 de Agosto, 799/85, de 23 de Outubro, 491/87, de 11 de Junho, 494/87, de 16 de Junho, 150/88, de 10 de Março, 201/89, de 10 de Março, 697/89, de 14 de Agosto, 42/90, de 18 de Janeiro, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio, 906/91, de 4 de Setembro, 396/92, de 12 de Maio, 422/92, de 22 de Maio, 1214/92, de 26 de Dezembro, 458/93, de 30 de Abril, 676/96, de 19 de Novembro, 757/96, de 26 de Dezembro, e 300/98, de 18 de Maio.

Hospital de Reynaldo dos Santos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 885/99, de 11 de Outubro.

Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 258/96, de 18 de Julho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 651/97, de 12 de Agosto, e 76/99, de 30 de Janeiro.

Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 525/95, de 1 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 715/96, de 10 de Dezembro, 358/97, de 31 de Maio, 781/97, de 29 de Agosto, e 694/98, de 4 de Setembro.

Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 877/94, de 30 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 574/95, de 16 de Junho, 675/96, de 19 de Novembro, 795/97, de 1 de Setembro, e 765/98, de 15 de Setembro.

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 664/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 233/83, de 2 de Março, 721/83, de 24 de Junho, 910/85, de 29 de Novembro, 206/87, de 23 de Março, 150/88, de 10 de Março, 302/89, de 21 de Abril, 755/89, de 1 de Setembro, 413/91, de 16 de Maio, 388/92, de 9 de Maio, 422/92, de 22 de Maio, 385/93, de 6 de Abril, 458/93, de 30 de Abril, 229/95, de 27 de Março, 142/98, de 6 de Março, e 919/2000, de 2 de Outubro.

Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 289/93, de 13 de Março.

Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 921/94, de 17 de Outubro, e posteriormente alterado pela Portaria 282/96, de 23 de Julho.

Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1016/95, de 21 de Agosto, e posteriormente alterado pela Portaria 22/98, de 10 de Janeiro, e 233/99, de 5 de Abril.

Hospital de Júlio de Matos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 719/93, de 6 de Agosto, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 159/94, de 21 de Março, e 984/99, de 3 de Novembro.

Hospital de Magalhães Lemos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria 935/94, de 21 de Outubro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 702/96, de 6 de Dezembro, e 270/99, de 13 de Abril.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1980-09-16 - Portaria 664/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia, em anexo.

• 1980-09-27 - Portaria 740/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras.

• 1980-10-07 - Portaria 796/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.

• 1986-11-28 - Portaria 720-B/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

• 1987-09-01 - Portaria 749/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aprova os quadros de pessoal de 23 hospitais distritais.

• 1991-01-30 - Portaria 87/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ÉVORA QUE SUBSTITUI O APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 662/80, DE 16 DE SETEMBRO, E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

• 1992-12-29 - Portaria 1222/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASCAIS, APROVADO PELA PORTARIA 650/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 31/82, DE 13 DE JANEIRO, 807-A/83, DE 30 DE JULHO, 348/84, DE 8 DE JUNHO, 374/84, DE 15 DE JULHO, 952/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 197/85, DE 11 DE ABRIL, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARGO, 979/89, DE 14 DE NOVEMBRO, 113/90, DE 12 DE FEVEREIRO, 392/91, DE 9 DE MAIO, E 413/91, DE 16 DE MAIO).

• 1993-03-13 - Portaria 289/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Sustitui o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida, aprovado pela Portaria n.º 645/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1188/82, de 23 de Dezembro, 127/83, de 3 de Fevereiro, 640/83, de 1 de Junho, 641/83, de 1 de Junho, 700/85, de 21 de Setembro, 569/87, de 8 de Julho, 150/88, de 10 de Março, 1196/90, de 13 de Dezembro, e 422/92, de 22 de Maio, de acordo com o mapa em anexo.

• 1993-03-13 - Portaria 290/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, APROVADO PELA PORTARIA 741/80, DE 27 DE SETEMBRO, (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 33/82, DE 13 DE JANEIRO, 1237/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1304/82 DE 31 DE DEZEMBRO, 215/84, DE 7 DE ABRIL, 696/89, DE 14 DE AGOSTO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 E MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO) CONFORME O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

• 1993-03-25 - Portaria 352/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães, em anexo à presente portaria.

• 1993-05-18 - Portaria 529/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo Tirso, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro.

• 1993-06-23 - Portaria 598/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Extingue o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa e aprova os quadros de pessoal dos Hospitais de São José, de Curry Cabral, de D. Estefânia e de Santa Marta e do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro.

• 1993-08-06 - Portaria 719/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos, aprovado pela Portaria n.º 660/80, de 16 de Setembro.

• 1993-08-30 - Portaria 764/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1993-12-27 - Portaria 1304/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TOMAR, APROVADO PELA PORTARIA 648/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1210/82, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 479/89, DE 28 DE JUNHO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO, PELO QUADRO DE PESSOAL ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1994-08-13 - Portaria 749/94 - Ministério da Indústria e Energia

  INTRODUZ ALTERAÇÕES AO ANEXO DA PORTARIA 778/92, DE 10 DE AGOSTO (APROVA AS NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS A RESISTÊNCIA E ESTANQUIDADE DOS MATERIAIS E FORMAS DE PROTECÇÃO CONTRA ROTURAS DAS EMBALAGENS AEROSSÓIS, DE HARMONIA COM A DIRECTIVA 75/324/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 20 DE MAIO), DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA DIRECTIVA 94/1/CE (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 6 DE JANEIRO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR EM 1 DE ABRIL DE 1995.

• 1994-08-17 - Portaria 754/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

• 1994-09-30 - Portaria 877/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

• 1994-10-17 - Portaria 921/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO DR. GAMA PINTO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1994-10-19 - Portaria 927/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE CHAVES, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 649/87, DE 24 DE JULHO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 293/88, DE 10 DE MAIO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, E 422/92, DE 22 DE MAIO, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO QUADRO DE PESSOAL. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS ADMINISTRATIVAS A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE CHEFE DE SECÇÃO CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1994-10-19 - Portaria 928/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO CONDE DE BERTIANDOS - PONTE DE LIMA, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1049/92, DE 30 DE NOVEMBRO, E 131/93, DE 6 DE FEVEREIRO, PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO QUADRO DE PESSOAL. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS ADMINISTRATIVAS A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE CHEFE DE SECÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1994-10-21 - Portaria 935/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos, aprovado pela Portaria n.º 162/88, de 16 de Março.

• 1994-10-25 - Portaria 944/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA 622/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1315/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1334/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 196/84, DE 4 DE ABRIL, 573/85, DE 10 DE AGOSTO, 253/86, DE 26 DE MAIO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 544/87, DE 2 DE JULHO, 890/87, DE 20 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 714/91, DE 19 DE JULHO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL, E 1208/93, DE 17 DE NOVEMBRO).

• 1994-11-22 - Portaria 1019/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro.

• 1994-12-12 - Portaria 1109/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 368/89, DE 24 DE MAIO, POSTERIORMENTE RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 148, DE 30 DE JUNHO DE 1989, E ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 1157/91, DE 11 DE NOVEMBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1223/92, DE 29 DE DEZEMBRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. PUBLICA NO QUADRO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL ACIMA REFERIDO. DEPARTAMENTALIZA, DE ACORDO COM (...)

• 1995-06-01 - Portaria 525/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELO DECRETO LEI 445/85, DE 24 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 478/86, DE 29 DE AGOSTO, 59/92, DE 31 DE JANEIRO E 174/93, DE 16 DE FEVEREIRO), PELO QUADRO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DEPARTAMENTALIZA, CONFORME ANEXO I, AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, REFERINDO OS LUGARES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS E DE CHEFES DE DIVISÃO, REPARTIÇÃO E DE SECÇ (...)

• 1995-07-05 - Portaria 717/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE CURRY CABRAL, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1181/93, DE 12 DE NOVEMBRO. DEPARTAMENTALIZA, CONFORME ANEXO I, AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS, DE CHEFE DE DIVISÃO, DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE CHEFE DE SECÇÃO. DESCREVE EM ANEXO II O CONTEUDO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AS CARREIRAS DE TECNICO-ADJ (...)

• 1995-08-21 - Portaria 1016/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA DOUTOR JACINTO DE MAGALHÃES, APROVADO PELA PORTARIA 448/87 DE 28 DE MAIO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 755/89 DE 1 DE SETEMBRO E 858/92 DE 4 DE SETEMBRO. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE SECÇÃO.

• 1995-08-24 - Portaria 1032/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, PELO DECRETO LEI 84/88, DE 9 DE MARCO E PELAS PORTARIAS 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 1077/92, DE 21 NO (...)

• 1995-08-25 - Portaria 1035/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.

• 1995-09-25 - Portaria 1172/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 663/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 382/83, DE 6 DE ABRIL, 477/84, DE 20 DE JULHO, 201/87, DE 21 DE MARCO, 805/87, DE 22 DE SETEMBRO, 858/87, DE 6 DE NOVEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 267/88, DE 3 DE MAIO, 978/91, DE 24 DE SETEMBRO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 129/93, DE 4 DE FEVEREIRO, E 458/93, DE 30 DE ABRIL. DEPARTAMENTALIZA, D (...)

• 1995-10-27 - Portaria 1277/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, APROVADO PELA PORTARIA 665/80, DE 16 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 50/82, DE 13 DE JANEIRO, 1299/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 608/83, DE 26 DE MAIO, 638/84, DE 25 DE AGOSTO, 204/87, DE 21 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 160/88, DE 15 DE MARCO, 304/89, DE 21 DE ABRIL, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1170/91, DE 15 DE NOVEMBRO, 115/93, DE 1 DE FEVEREIRO, 739/93, DE 14 DE AGOSTO, E 805/93 DE 7 DE SETE (...)

• 1995-11-14 - Portaria 1348/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo - Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 807/80, de 10 de Outubro.

• 1995-11-16 - Portaria 1356/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 791/83, DE 29 DE JULHO, 706/85, DE 23 DE SETEMBRO, 209/87, DE 23 DE MARCO, 377/87, DE 5 DE MAIO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 644/88, DE 21 DE SETEMBRO, 978/89, DE 14 DE NOVEMBRO, E 1174/90, DE 3 DE DEZEMBRO, RECTIFICADA PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28-G/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, 49, DE 28 DE FEVEREIRO, PELO DECRETO LEI 31/91, DE 14 DE JANEIRO, E (...)

• 1995-11-22 - Portaria 1376/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)

• 1996-07-18 - Portaria 258/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil.

• 1996-07-23 - Portaria 282/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Cria no quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto um lugar de oficial especialista electricista, a extinguir quando vagar.

• 1996-08-20 - Portaria 381/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus.

• 1996-08-27 - Portaria 415/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande.

• 1996-09-03 - Portaria 436/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

• 1996-10-03 - Portaria 541/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

• 1996-10-21 - Portaria 599/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 700/87, de 17 de Agosto

• 1996-12-09 - Portaria 708/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, APROVADO PELA PORTARIA 1172/95, DE 25 DE SETEMBRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• 1996-12-31 - Portaria 772-B/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Aprova os quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, constantes dos mapas publicados em anexo.

• 1997-04-18 - Portaria 266/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, aprovado pela Portaria 764/93, de 30 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-05-07 - Portaria 299/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia, de Viana do Castelo, conforme mapa publicado em anexo.

• 1997-12-15 - Portaria 1224/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Assunção-Seia, conforme mapa publicado em anexo.

• 1998-04-06 - Portaria 222/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São João da Madeira.

• 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

  Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

• 1998-11-24 - Portaria 983/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora do Rosário-Barreiro, aprovado pela Portaria n.º 878/94 de 30 de Setembro e posteriormente alterado, de acordo com o mapa I publicado em anexo. Publica em mapa anexo II o conteúdo funcional da carreira de secretária-recepcionista, do grupo de pessoal técnico-profissional.

• 1999-10-11 - Portaria 885/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Substitui o quadro de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos (anteriormente designado Hospital Distrital de Vila Franca de Xira). Publica em anexo I o elenco das unidades orgânicas daquele hospital e em anexo II os conteúdos funcionais das carreiras de pessoal técnico-profissional.

• 1999-11-03 - Portaria 983/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.

• 1999-11-16 - Portaria 1012/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins, na Guarda.

• 2000-04-26 - Decreto-Lei 68/2000 - Ministério da Saúde

  Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, no que se refere à gestão dos recursos humanos.

• 2000-10-13 - Portaria 980/2000 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Rainha Santa Isabel - Torres Novas.

• 2001-04-17 - Decreto-Lei 126/2001 - Ministério da Saúde

  Procede a nova prorrogação dos contratos de trabalho a termo certo que, ao abrigo do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril, que altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, haviam sido prorrogados até 28 de Fevereiro de 2001.

• 2001-05-10 - Portaria 471/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Santarém, serviços de âmbito regional, de acordo com mapa em anexo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2003-05-22 - Portaria 416/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante, aprovado pela Portaria n.º 915/94, de 14 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1315/95, de 6 de Setembro, e 1374/2002, de 22 de Outubro.

• 2003-06-11 - Portaria 471/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro.

• 2003-07-16 - Portaria 559/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera os quadros de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e do Hospital de São José, acrescentando, respectivamente, três lugares da carreira de auxiliar de acção médica e um lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

• 2003-12-06 - Portaria 1345/2003 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra.

• 2004-03-08 - Portaria 248/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta, S. A, relativamente ao pessoal auxiliar.

• 2004-03-09 - Portaria 259/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centros de Saúde de Baião, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira.

• 2004-03-09 - Portaria 260/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo.

• 2004-03-20 - Portaria 288/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Regiões de Saúde de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu, relativamente ao pessoal técnico, área funcional de ortóptica, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

• 2004-06-30 - Portaria 744/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de D. Estefânia, relativamente aos grupos de pessoal técnico superior e técnico.

• 2004-07-09 - Portaria 787/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves.

• 2004-07-13 - Portaria 798/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Mirandela.

• 2005-10-06 - Portaria 982/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Eiras, relativamente à carreira de técnico superior do serviço social e à carreira de técnico superior de saúde, ramo de nutrição.

• 2005-10-24 - Portaria 1099/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Beja, um lugar na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área funcional de terapia da fala, e extingue o lugar da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área funcional de terapia ocupacional.

• 2006-01-23 - Portaria 78/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora, aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, e extingue no mesmo quadro de pessoal o lugar de técnico de 2.ª classe, criado pela Portaria n.º 458/93, de 30 de Abril.

• 2006-04-05 - Portaria 316/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centros de Saúde de Miranda do Corvo e Tábua, a carreira de técnico superior de serviço social, dotada de um lugar em cada um dos Centros de Saúde, e extingue os lugares da carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição.

• 2006-04-05 - Portaria 317/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital de Cândido de Figueiredo, de Tondela, aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, relativamente aos grupos de pessoal técnico e técnico superior.