de 6 de Agosto
O quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos carece de ser reajustado, a fim de permitir que os serviços de psicologia clínica e de terapia comportamental sejam reforçados com o pessoal especializado necessário à prossecução das actividades que têm vindo a desenvolver, nomeadamente no atendimento e observação a utentes, no apoio a equipas pluridisciplinares, e ainda nos campos da formação e investigação.Assim:
Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 59/76, de 23 de Janeiro, conjugado com o artigo 10.° do Decreto n.° 48 358, de 27 de Abril de 1968, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.° 52/84, de 6 de Agosto:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, o seguinte:
1.° O quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos, aprovado pela Portaria n.° 660/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias números 135/82, de 30 de Janeiro, 183/83, de 2 de Março, 469/84, de 19 de Julho, 568/85, de 10 de Agosto, 724/85, de 26 de Setembro, 829/85, de 2 de Novembro, 349/87, de 28 de Abril, 368/87, de 4 de Maio, 162/88, de 16 de Março, 12/89, de 7 de Janeiro, 755/89, de 1 de Setembro, e 1092/92, de 27 de Novembro, é substituído pelo quadro de pessoal anexo à presente portaria, de que faz parte integrante.
2.° Os lugares de chefe de repartição e de chefe de secção constantes do anexo à presente portaria correspondem às unidades orgânicas administrativas, departamentalizadas da seguinte forma:
a) Repartição de Pessoal:
Secção de Pessoal;
Secção de Admissão de Doentes;
Secção de Processo Clínico e Estatística;
b) Repartição de Serviços Financeiros;
c) Repartição de Aprovisionamento:
Secção de Aquisições;
Secção de Gestão de Stocks e Armazéns.
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 30 de Junho de 1993.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
ANEXO
Quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos
(Ver tabela no documento original) (a) 5 lugares a extinguir quando vagarem.
(b) 5 lugares a preencher à medida que vagar igual número de lugares de chefe de serviço.
(c) 1 lugar a extinguir quando vagar.
(d) 12 lugares a extinguir quando vagarem.
(e) Lugar(es) a extinguir quando vagar(em).
(f) 2 lugares a preencher à medida que se extinguirem os lugares de chefe de serviços administrativos.
(g) 3 lugares a preencher à medida que se extinguirem os lugares de escriturário-dactilógrafo
