Nomeia para o cargo de adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, em regime de comissão normal, o Subintendente Hugo Filipe Miranda Gonçalves Pimentel.

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Scalibasket Club Associação.

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação ESTUFA ― Plataforma Cultural.

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao IDP ― Instituto de Direito Privado.

Louva Afonso Luís Carvalho Sebastião pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Frederico Manuel Ferraz Florêncio pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Artur Manuel Duarte dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Arlindo Manuel Santos Martins pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Luís Miguel Coroa Lopes da Costa pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Elisa Antónia Monteiro da Cruz Alves pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Tiago Manuel de Sá Carvalho Rocha Pimentel pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Ivan Emanuel Azevedo de Jesus pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Maria Paula Montenegro Azevedo Chaves Laborde pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Mafalda Meireles Rodrigues de Sousa Gonçalves pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Tiago Fonte Santa Caló Gonçalves pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Maria Manuela Félix Florêncio Bessone Mauritti pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Louva Pedro Miguel dos Santos Casimiro pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

Concessão de louvor a Maria Luís Pereira Vaz pelas funções de adjunta que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Concessão de louvor a Renata Filipa de Assunção Curado pelas funções de técnica especialista que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Concessão de louvor a Sílvia Quaresma dos Santos pelas funções de adjunta que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Concessão de louvor a Anabela Jesus Matos Gonçalves pelas funções de secretária pessoal que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Concessão de louvor a Patrícia da Cunha São João pelas funções de técnico especialista que desempenhou no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações.

Louva o Tenente-Coronel Ricardo Manuel dos Santos Camilo.

Classificação final do 18.º Curso de Formação de Agentes e do 5.º Curso de Formação de Agentes da Banda de Música.

Louva Nuno Miguel Rodrigues dos Santos.

Louva António Luís Jesus Fernandes.

Louva Carlos Alberto do Carmo Barata.

Louva Joana Isabel Ferreira Moço.

Louva Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros.

Louva Mónica Felícia Barão Romão.

Louva Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo.

Louva Maria Margarida Cabral Vaz Raposo.

Louva Pedro Miguel Martins Figueiredo.

Louva Diogo Dias Moreira.

Louva Fábio Ruben Gonçalves de Almeida.

Louva Francisco João Castanheira Alves.

Louva Inês Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva.

Louva João Urbano dos Reis Filipe Martins Gonçalves.

Louva José Maria Ávila de Melo Serafim da Costa.

Louva Liliana Margarida da Costa Figueiredo.

Louva Mónica Valter Velosa Ferreira.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― área de neurofisiologia.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica.

Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem.

Homologação da lista final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica, da carreira especial de enfermagem/carreira de enfermagem.

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas dos trabalhadores Manoel Ferreira de Carvalho Neto, Rafael Gonçalves Coelho e Rui André Teixeira Lima Coelho Baião.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por falecimento dos trabalhadores Francisco José das Neves Arez e Valentim Teodósio Neves.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Andreia Filipa da Luz Vieira.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Marta Filipa dos Santos Rodrigues.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a carreira de assistente operacional.

Consolidação das mobilidades intercarreiras e intercategorias dos trabalhadores Manuela Maria Ricardo Simões Mascarenhas e Mário Manuel Figueiredo.

Concessão de licença sem remuneração, por longa duração ― Nélia Maria Silvestre Gabriel Fernandes.

Concessão de licença sem vencimento de longa duração ― Gabriel Moura Thomaz de Aquino.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Carlos Manuel de Jesus Costa.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área Administrativa

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de sociologia.

Designação em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 3.º grau, dos técnicos superiores António Ferreira, Carla Abreu e Nelson Ricardo.

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico.

Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Torna-se pública a proposta do Regulamento para a Atribuição e Utilização dos Armazéns de Aprestos, Localizados no Núcleo Piscatório de Cascais.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

Delimitação da unidade de execução da Quinta de Rana aprovação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora na carreira e categoria de assistente técnica.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior.

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.

Atribuição de subsídio de residência ao presidente do conselho de administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

Delega e designa a adjunta da direção Emília Malta para o exercício das competências de vice-presidente do conselho administrativo.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes, no âmbito do 2.ª revisão do PDM (elaboração).

Divulga as tabelas de preços das determinações analíticas prestadas pelos laboratórios do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Designação de Ana Maria da Conceição António Morgado Canha como secretária pessoal.

Designação de Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva como técnica especialista.

Designação de Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia como técnica especialista.

Designação de Sílvia Cristina Chambel Silva como técnica especialista.

Designação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Patrícia Luísa Pinto Basto Ferreira Roquette para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Maria Madalena Marques Costa Valente para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo.

Designação de Mário António Candeias da Silva Dias como motorista.

Designação da conselheira de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

Designação do conselheiro de embaixada David Oppenheimer no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

Ingressam na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico, no posto de subtenente, diversos militares.

Homologação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área funcional de aquariologia.

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor, do 851089 Sargento-Chefe MQ Pedro Manuel Simões da Silva.

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Mor do 916790, Sargento-Chefe E José Manuel dos Santos Maia.

Promoção ao posto imediato de diversos praças.

Conclusão do período experimental de vários guardas prisionais.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Departamento Financeiro.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de André Filipe do Espírito Santo Robalo.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Susana Isabel Mendes Armário.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Rui Jorge Pereira Solnado Tavares da Cruz.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 10 técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de chefe da Divisão de Orçamento e Contabilidade.

Averbamento n.º 2 ao Alvará n.º 7/2012, da empresa EXPLOMADE Importação e Comercialização de Produtos Explosivos, L.da

Emissão de averbamento n.º 1 ao alvará n.º 10/2023, de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa A.A.A. Comércio de Explosivos, L.da

Averbamento n.º 2 ao Alvará n.º 7/2012, da empresa Explomade ― Importação e Comercialização de Produtos Explosivos, L.da

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras ― Ana Rita Branco de Matos.

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor.

Abertura de procedimento concursal para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras.

Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de São Bento, Vizela.

Procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

Procedimento concursal para provimento de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro-gestor.

Designa José Maria Ávila de Melo Serafim da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Economia.

Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio «Praia + Acessível».

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Maria Manuela Leal Cabrito Barata.

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Teresa Isabel Quinteiro Ferro.

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria da assistente técnica Almerinda da Conceição Joaquim.

Indefere reclamação de despacho de não admissão do recurso, por o acórdão recorrido ser aquele que deu cumprimento ao determinado pelo Acórdão n.º 101/23, não sendo possível pedir ao Tribunal Constitucional que emita nova pronúncia, no mesmo processo, sobre a mesma questão de inconstitucionalidade, já decidida por acórdão transitado em julgado.

Louva o juiz desembargador Dr. Luís Fernando Borges Freitas, chefe do Gabinete da ­Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Desligamento do serviço de juíza conselheira para efeitos de aposentação/jubilação.

Contratação da técnica superior Dora Cristina Estevens Guerreiro, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal.

Procedimento concursal de recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador(a) do Núcleo de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Concedidas licenças sabáticas parciais para o ano letivo de 2024/2025 às Doutoras Maria João Alvarez Martins e Carla Alexandra Mesquita Crespo Paranhos de Santana.

Contratação da Doutora Isabel Maria da Costa Nunes Janeiro na categoria de professora associada.

Contratação do Doutor António Manuel Simões Pereira Duarte, na categoria de professor associado.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior Plataforma de Bioensaios CBA.

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior a termo resolutivo certo.

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior por tempo indeterminado.

Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico por tempo indeterminado.

Homologa a lista de ordenação final do concurso de professor associado para a área científica de turismo.

Homologa a lista de ordenação final do concurso para professor associado, área científica de Ciências da Comunicação.

Homologa a lista de ordenação final do concurso internacional para professor auxiliar, área científica de Ciências Biológicas, subárea de Coordenação Disciplinar de Biotecnologia.

Alteração do júri do concurso interno de promoção para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor associado para a área científica de Filosofia.

Homologa a alteração ao Regulamento Geral dos Mestrados da Universidade dos Açores.

Divulga o plano de estudos e o Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.

Manutenção de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas categorias de professor auxiliar, professor associado, professor associado com agregação e professor catedrático.

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental para professor adjunto da área disciplinar de Argumento.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Sérgio Coelho Henriques na categoria de professor adjunto para a Escola Superior de Música de Lisboa.

Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes na categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Música de Lisboa.

Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Óscar Marcelino da Graça na categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Música de Lisboa.

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Música de Lisboa.

Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Música de Lisboa.

Nomeação de júri para o concurso documental para um professor coordenador principal para a área departamental de Finanças do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Nomeação de júri para o concurso documental para o recrutamento de um professor coordenador principal para a área departamental de gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental de promoção à categoria de professor coordenador na área disciplinar de Estudos.

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental de promoção à categoria de professor coordenador para a área disciplinar de Política e Administração Educacional e Antropologia.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores para a área da contratação pública e património do Instituto Politécnico de Lisboa.

Abertura de concurso documental para recrutamento de professor adjunto na área disciplinar de Redes de Computadores.

Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Equinicultura e Atividades Hípicas do Instituto Politécnico de Santarém.

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Liliana Ricardo Ramos Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Patrícia Carla Rodrigues Mota da Costa como coordenadora principal da Divisão de Documentação e Cultura do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Despachantes Oficiais.

Aprova o regulamento da Formação Profissional Contínua da Ordem dos Despachantes Oficiais

Republicação da tabela de taxas, quotas e demais serviços prestados.

Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior. Referência: SAS_P022-23-07.

Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de uma vaga para a categoria de enfermeiro, carreira de enfermagem.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora na carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhador na carreira e categoria de assistente técnico.

Proposta de versão final do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Concelho de Castelo Branco.

Conclusão de estágio de ingresso na carreira/categoria de bombeiro sapador.

Conclusão do período de estágio na categoria de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de arquitetura paisagista em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Concluíram o período experimental com sucesso e assinaram contrato diversos assistentes operacionais.

Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Armando Gonçalves Coelho.

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Projetos, Mobilidade e Edifícios.

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Associativismo e Eventos Desportivos.

Renovação de comissão de serviço no cargo de diretora de Departamento de Educação e Juventude.

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Infraestruturas Desportivas.

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Ambiente.

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de Divisão de Planeamento.

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Gestão de Pessoas.

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Salubridade e Higiene Pública.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (funções de pedreiro) por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (funções de cantoneiro de limpeza de bermas e valetas) por tempo indeterminado.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (funções de motorista) por tempo indeterminado.

Cessação de vínculo de emprego público por tempo indeterminado na Autarquia da trabalhadora Vanda Eduarda Nunes Santos.

Conclusão com sucesso do período experimental de vários assistentes operacionais.

Conclusão do período experimental, com sucesso, de um assistente técnico.

Abertura de procedimentos concursais para contratação a termo resolutivo de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

Prorrogação do prazo da proposta de elaboração do plano de pormenor da Videira Sul com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2024.

Revisão do Plano Diretor Municipal de Mira.

Retifica o Aviso n.º 7625/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2024.

Renovação da comissão de serviço, para dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Administração e Gestão Educativa, da Dr.ª Maria Madalena da Rocha Seabra.

Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (funções de pedreiro).

Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais (funções de eletricista).

Abertura do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais (funções de trolha).

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretora municipal do Departamento de Planeamento e Urbanismo da Dr.ª Ana Cristina Bessa Ferreira.

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento municipal do «Ribeiro do Baco», relativa ao lote 51.

Notificação de todos os titulares dos lotes da operação de loteamento localizado na Urbanização Encosta da Penina, Alvor Portimão.

Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento na Urbanização do Alto do Quintão ― Alto do Pacheco ― Portimão.

Notificação dos titulares dos lotes da operação de loteamento na Urbanização Sítio do Estrumal ― Portimão.

Aprova o Regulamento de Habitações Sociais do Município do Porto Santo.

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Gestão de Infraestruturas e Logística.

Renovação da comissão de serviço de vários cargos dirigentes.

Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (construção).

Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (servente).

Aprovação do Regulamento de Apoio às Juntas de Freguesia do Município de São Pedro do Sul.

Aprova a consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Seixal versão 3.1.

Consolidações de mobilidades intercarreiras nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e intercategoria na carreira de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira de técnico superior e de assistente técnico.

Conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira de assistente técnico e assistente operacional.

Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova da Barquinha.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para assistente operacional, termo resolutivo incerto ― Proc. 30/2023.

Conclusão com sucesso de período experimental de dois assistentes operacionais.

Conclusão do período experimental da técnica superior Mariana Alves Afonso.

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria profissional de assistente operacional.

Alienação em hasta pública de um prédio urbano com o artigo 3757 da Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico.

Retifica o Regulamento n.º 844/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2023.

Aprova o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2024.

Submete a consulta pública o projeto do Regulamento de Repercussão da Taxa Geral de Resíduos.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal).

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do doutoramento em Ciências Biomédicas do Instituto Universitário Egas Moniz.

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ERPI EM SONIM

Elaboração do Manual Workplace & Learning Space para o Campus Do ISEG, incluindo os edifícios designados por Francesinhas I e II, o edifício da Biblioteca, os edifícios designados por Quelhas 2, 4 e 6, e anexo ao Quelhas, bem como todos os espaços exteriores envolventes

Aquisição de serviços de catering para fornecimento de coffee breaks e refeições no âmbito da conferência EFMA - European Financial Management Association organizada pelo ISEG

Aquisição de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a reabilitação do edifício na rua dos Celeiros de Santa Maria, n.º 9 e 9A, torres Vedras no âmbito do 1º direito

Aquisição de serviços de limpezas para a Freguesia de Alvalade

Empreitada de ampliação e requalificação da EB N.º 1 de Arrentela

CP TB10 - TRANSPORTE DE MATERIAL E EQUIPAMENTO

35/CLPQ/AT/2024 Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção corretiva e evolutiva do sistema de gestão de processos e serviços (GPS) e do DATACAP - registo e classificação de documentos, que formam um ecossistema aplicacional

55/CLPQ/AT/2024 Aquisição de serviços de informática para administração da plataforma informática SAS (DATAQUALITY) da AT

Renovação do Licenciamento e suporte técnico do software IBM SPSS

Aquisição de Reagentes para a Área de Química e Imunoquímica

Aquisição de material para Ortopedia do Pé

Serviços de Comunicação para a Elaboração/Planificação e Operacionalização da Estratégia de Comunicação. Gestão corrente e monitorização da comunicação da C-ACADEMY.

Execução de obras de recuperação de edifício.

Aquisição de Material para Radiologia de Intervenção

PRC_0099/2024_GAE-AR1109 - Empreitada Execução Intercetor de Cancelo-Regilde e travessias do Rio Vizela (Felgueiras)

30/OM/2023 - Alteração à Passagem Desnivelada sob a Via Férrea na Av.ª Bernardino da Silva

Aquisição, instalação, configuração e manutenção de infraestrutura tecnológica, hardware, software e equipamentos mobiliários para o funcionamento do centro tecnológico especializado de tipo informático a erigir no Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo

Gases Medicinais

Aquisição de serviços de assistência pós-venda de licenciamento SAP Business Objects Enterprise Premium, pelo período de de 12 meses

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS EMPILHADORES TELESCÓPICOS

Empreitada de Modernização da Ponte Móvel de Leixões

EN3 ¿ PASSAGEM AGRÍCOLA (KM14+140) ¿ REFORÇO

129CP24 Aquisição de Material de Plástico para o Laboratório da AEdP

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS para Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, SA. entidade proprietária da ETAP Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal

CP 016/2024 - Concessão de serviços de exploração de lavandarias nas instalações dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Repavimentação de Arruamentos no Concelho de Silves - Silves, S. B. de Messines e S. M. da Serra

Repavimentação de Arruamentos no Concelho de Silves – Armação de Pêra, Alcantarilha, Algoz e Tunes

Aquisição de UPS¿s para a sede do For-Mar, por Lotes, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência ¿ Fundo Azul

Animação Artística - Dias no Parque 2024

Cenografia e Ambientes artísticos - Dia da Cidade 2024

Cenografia e Ambientes artísticos - Dias no Parque 2024

Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local.

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TROÇO FINAL DA RUA S. SEBASTIÃO - MOITA

Determina a constituição do Painel de Avaliação Independente das candidaturas submetidas ao Aviso n.º 4/C02-i06/2024, que financia a segunda fase do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.

Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

Aprova a minuta de adenda ao Contrato-Programa de Financiamento relativo ao Programa «Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis» e atualiza os montantes de financiamento.

Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

Aluguer de stands e tendas para diversos eventos

CP/2024/17_DEGA - Águas Residuais na rua da Ameixéla, Oiã, Oliveira do Bairro

CT-24/00537 ¿ Máquina de gelo Mercado Municipal da Agualva

3024009243/Fornecimento de Material Informático

Aquisição de Testes Rápidos para Deteção de Antigénio Covid 19

3024004650/Fornecimento de empilhador elétrico e porta paletes

3024004656/Fornecimento de Quinadeira Hidraulica

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA 32ª EXPOFACIC

Empreitada de obras de execução de instalações elétricas, avac, sistemas de deteção de incendio e de monóxido de carbono e exaustão de fumos - Silo Auto Sporting

Fornecimento contínuo de hipoclorito de sódio e tricloro

PPC23/2024_BS/DA_"¿AQUISIÇÃO DE VIATURA AMPLIROLL COM GRUA HIDRÁULICA ¿ aquisição de viatura Viatura Ampliroll com Grua Hidráulica, de acordo com o disposto no presente Caderno de Encargos e nas especificações técnicas, que dele fazem parte integrante.

2024/663 DAQV - Sacos de plástico

Aquisição de Material Vidro, Material Cromatografia e Material Plástico para Projeto "InsectERA, a Era da Indústria dos Insetos” para o Departamento de Química da NOVA FCT

Concessão do direito de ocupação de espaço para instalação, manutenção e exploração de máquinas de venda automática (máquinas de vending) de bebidas e produtos alimentares para a NOVA FCSH

Construção de Rotunda Cruzamento da EN519-1 e a Rua de Estoi, na Conceição de Faro

Requalificação de Arruamentos Centrais em St.ª Bárbara de Nexe

Prestação de serviços na área de inspeção e reinspeção de elevadores, montacargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, bem como, a realização de inspeções extraordinárias.

Repavimentação da Rua da Indústria, em Bordeira

Execução da empreitada de remodelação do Ecocentro de Olhão.

Serviços de Impressão, Cópia, Digitalização e Fax em regime de outsourcing e assistência técnica

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Aquisição de serviços de Assessoria Técnica - Governação, relacionamento e regulamentação inteligente

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