Aviso 9330/2024/2, de 3 de Maio
- Corpo emitente: Município de Albufeira
- Fonte: Diário da República n.º 86/2024, Série II de 2024-05-03
- Data: 2024-05-03
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas dos trabalhadores Manoel Ferreira de Carvalho Neto, Rafael Gonçalves Coelho e Rui André Teixeira Lima Coelho Baião.
Texto do documento
Aviso 9330/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido dos seguintes trabalhadores do Mapa de Pessoal, deste Município:
Manoel Ferreira de Carvalho Neto - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 2 de novembro de 2023;
Rafael Gonçalves Coelho - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 16, com efeitos a 13 de março de 2024;
Rui André Teixeira Lima Coelho Baião - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 21 de março de 2024.
Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 18/10/2021.
12 de abril de 2024. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cláudia Guedelha.
317597643
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido dos seguintes trabalhadores do Mapa de Pessoal, deste Município:
Manoel Ferreira de Carvalho Neto - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 2 de novembro de 2023;
Rafael Gonçalves Coelho - carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 16, com efeitos a 13 de março de 2024;
Rui André Teixeira Lima Coelho Baião - carreira/categoria de assistente operacional, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 21 de março de 2024.
Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 18/10/2021.
12 de abril de 2024. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cláudia Guedelha.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5733767.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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