2024-05-03 - Despacho 4793/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República, em regime de comissão normal, o Subintendente Hugo Filipe Miranda Gonçalves Pimentel.

2024-05-03 - Despacho 4794/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Scalibasket Club Associação.

2024-05-03 - Despacho 4795/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação ESTUFA ― Plataforma Cultural.

2024-05-03 - Despacho 4796/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao IDP ― Instituto de Direito Privado.

2024-05-03 - Louvor 955/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Afonso Luís Carvalho Sebastião pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

2024-05-03 - Louvor 956/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Frederico Manuel Ferraz Florêncio pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

2024-05-03 - Louvor 957/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Artur Manuel Duarte dos Santos pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

2024-05-03 - Louvor 958/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Arlindo Manuel Santos Martins pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

2024-05-03 - Louvor 959/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.

2024-05-03 - Louvor 960/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Louva Luís Miguel Coroa Lopes da Costa pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.