Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2000-07-17 -
Portaria
413/2000 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Barreiro.
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2009-10-08 -
Declaração de Rectificação
73/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1114/2009, de 29 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, por corresponder à publicação em duplicado do texto da Portaria n.º 702/2009, de 6 de Julho.
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2010-04-08 -
Portaria
195/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de três poços situados junto à exsurgência designada de Olhos de Fervença, localizada na povoação de mesmo nome, na freguesia de Cadima, concelho de Cantanhede, correspondentes a três captações que, no seu conjunto, são designadas por captações dos Olhos da Fervença.
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2010-04-08 -
Portaria
194/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de protecção das 19 captações de água subterrânea, localizadas em áreas florestais do concelho de Oliveira de Frades, as quais constituem a origem de água de fontanários do município e que consistem em 18 nascentes e 1 furo vertical que captam água de formações pertencentes ao Maciço Antigo.
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2010-05-27 -
Portaria
290/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de protecção de cinco furos verticais (AC10, AC9, JK31, AC e LS1) que captam água do Sistema Aquífero Quaternário de Aveiro, situados a sul da Lagoa das Braças, no concelho de Figueira da Foz, correspondentes a cinco captações que, no seu conjunto, são designadas por captações das Braças.
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2010-09-23 -
Portaria
963/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho do Barreiro.
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2010-09-24 -
Portaria
983/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Óbidos, cujas coordenadas constam de mapas e planta anexos.
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2010-09-24 -
Portaria
982/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Mora, cujas coordenadas constam de mapas e planta anexos.
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2010-11-17 -
Portaria
1188/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcochete.
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2010-11-17 -
Portaria
1186/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcanena.
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2010-11-17 -
Portaria
1187/2010 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena.
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2011-03-02 -
Portaria
93/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras.
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2011-03-09 -
Portaria
97/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, constantes de perímetros de protecção anteriormente aprovados.
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2011-03-11 -
Portaria
100/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação designada por LRS1 do pólo de captação da Golpilheira, no lugar de Paul, concelho da Batalha.
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2011-03-28 -
Portaria
118/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de Rabissaca, Casais Brancos e Fiandal, no concelho de Alenquer.
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2011-04-01 -
Portaria
129/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho das Caldas da Rainha.
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2011-04-01 -
Portaria
130/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Santarém.
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2011-05-06 -
Portaria
186/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações do Cartaxo, de Vila Chã e de Casal Branco, no concelho do Cartaxo, cujas coordenadas constam de mapas e plantas anexos.
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2011-05-06 -
Portaria
187/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações localizadas no concelho de Palmela.
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2011-05-10 -
Portaria
190/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Salvaterra de Magos.
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2011-05-27 -
Portaria
212/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Condeixa-a-Nova.
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2011-05-31 -
Portaria
218/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de 12 captações de água implantadas nas margens do rio Vouga, concelho de Albergaria-a-Velha, constituindo as denominadas «Captações do Carvoeiro».
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2011-06-22 -
Portaria
248/2011 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção (publicados em anexo) para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação, no concelho de Condeixa-a-Nova.
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2011-12-28 -
Portaria
312/2011 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação de água subterrânea localizada no concelho de Alcoutim.
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2012-02-28 -
Portaria
51/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação (constante de quadros de coordenadas e plantas anexos) de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Gavião.
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2012-03-09 -
Portaria
57/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas de Silveira e Troviscal, situadas no concelho de Oliveira do Bairro.
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2012-03-23 -
Portaria
73/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea denominada Minas da Castelhana, situada no concelho de Ílhavo.
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2012-03-23 -
Portaria
72/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água designada por FPC-SPC - Palhaça, situada em Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro.
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2012-03-26 -
Portaria
78/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea, designada por FO(D)-SOBOC - Oiã, no concelho de Oliveira do Bairro.
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2012-05-25 -
Portaria
173/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas designadas por AC1, AC2, AC3, AC5, JK4, PS1, SL1, SL2, SL3 e SL4, situadas no concelho da Nazaré.
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2012-06-08 -
Portaria
182/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas situadas no concelho de Benavente.
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2012-06-11 -
Portaria
183/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação PDH1 - Ronqueira localizada no concelho de Penacova.
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2012-07-06 -
Portaria
208/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações das águas subterrâneas localizadas no concelho de Cascais.
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2012-07-09 -
Portaria
209/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca.
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2012-10-10 -
Portaria
311/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Ílhavo.
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2012-10-29 -
Portaria
347/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea no local de Ribeira de Santo Amaro, concelho de Pombal.
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2012-10-31 -
Portaria
357/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea nos locais de Venda Nova, Outeiro da Vinha e Lagar do Caranguejo, no concelho de Pombal.
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2012-11-30 -
Portaria
395/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea no local de Pedrogueira, concelho de Pombal.
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2012-12-07 -
Portaria
405/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho da Chamusca.
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2012-12-07 -
Portaria
404/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea situadas no concelho de Oliveira do Bairro.
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2012-12-14 -
Portaria
409/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea, localizadas nos concelhos de Almeirim, Alpiarça e Coruche.
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2013-01-02 -
Portaria
3/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para as captações no polo de captação de Muge, no concelho de Salvaterra de Magos.
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2013-01-29 -
Portaria
34/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pombal.
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2013-01-30 -
Portaria
36/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação do polo de captação de S. Romão, localizado no concelho de Vila Franca de Xira.
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2013-02-01 -
Portaria
43/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita.
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2013-02-05 -
Portaria
52/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mortágua, Tábua e Tondela.
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2013-02-05 -
Portaria
51/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Leiria.
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2013-02-07 -
Portaria
54/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Soure.
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2013-02-14 -
Portaria
66/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Paúl, no concelho de Leiria.
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2013-02-14 -
Portaria
67/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Maceira, no concelho de Leiria.
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2013-02-15 -
Portaria
71/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação SL2 em substituição da captação PS1, em Lavandeira, no concelho de Vagos.
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2013-02-15 -
Portaria
70/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação JK3 de Monte Real, no concelho de Leiria.
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2013-02-15 -
Portaria
69/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Porto Carro, no concelho de Leiria.
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2013-02-15 -
Portaria
73/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea no local de Chã de Baixo, concelho de Pombal.
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2013-02-15 -
Portaria
72/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação 4A(AC1), no concelho de Pombal.
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2013-02-18 -
Portaria
77/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações 34B(MF10) e 34C(MF15) de água subterrânea em Carnide, concelho de Pombal.
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2013-06-21 -
Portaria
207/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de três captações de água subterrânea do pólo de captação da Barosa, no concelho de Leiria.
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2013-07-03 -
Portaria
217/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sintra, indicados nos quadros constantes dos anexos à presente portaria, que dela faz parte integrante.
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2013-07-22 -
Portaria
232/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação e respetivos condicionamentos dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga.
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2013-07-23 -
Portaria
234/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação e respetivos condicionamentos dos perímetros de proteção de cinco captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria.
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2013-07-24 -
Portaria
238/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção (cujas coordenadas constam do anexo ao presente diploma) das captações de várias águas subterrâneas do Brulho e de Tentúgal, situadas no concelho de Montemor-o-Velho.
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2013-07-29 -
Portaria
240/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação e respetivos condicionamentos dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea localizadas no concelho de Albergaria-a-Velha.
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2013-08-05 -
Portaria
247/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação e respetivos condicionamentos do perímetro de proteção de duas captações de água subterrânea em Seixo de Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho.
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2013-11-04 -
Portaria
327/2013 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção de uma captação de água subterrânea do polo de captação de Casal do Ribeiro, localizada no concelho de Ourém.
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2013-11-29 -
Portaria
348/2013 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém.
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2013-12-12 -
Portaria
358/2013 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações das águas subterrâneas localizadas no concelho de Cascais.
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2013-12-18 -
Portaria
361/2013 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Carregal do Sal.
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2013-12-19 -
Portaria
362/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de água subterrânea em Fonterma e em Pereira, no concelho de Montemor-o-Velho.
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2014-01-27 -
Portaria
16/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea no concelho de Águeda.
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2014-02-14 -
Portaria
38/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações denominadas por FR4 e FR5 que captam na massa de água subterrânea 'Ourém' (O15) e pertencem ao polo de captação de "Fonte Santa", no concelho de Ourém.
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2014-02-17 -
Portaria
39/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sever do Vouga
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2014-02-18 -
Portaria
43/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações denominadas por AC5 e AC6, que captam na massa de água subterrânea 'Figueira da Foz-Gesteira' (PT_O7) no local da Várzea, no concelho da Figueira da Foz.
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2014-03-03 -
Portaria
54/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água superficial localizada na Albufeira da Barragem de Odelouca, situada em Odelouca, na freguesia de Alferce do concelho de Monchique.
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2014-03-10 -
Portaria
61/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações P1-200, P2-200 e P2-100C localizadas em Guia, que captam unidades produtivas do Sistema Aquífero Leirosa-Monte Real (PT_O10), localizadas no concelho de Pombal.
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2014-03-31 -
Portaria
77/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Beja.
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2014-05-30 -
Portaria
117/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho da Mealhada.
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2014-08-05 -
Portaria
154/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Barreiro.