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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-04-01 - RESOLUÇÃO 42/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a comparticipação financeira no valor de 85.000,00 (oitenta e cinco mil euros) à Câmara Municipal da Lagoa, pela reconstrução e ampliação de um edifício a fim de ser instalado o Museu do Presépio Açoriano.

  • Não tem documento Em vigor 2011-04-01 - RESOLUÇÃO 43/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato, entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S.A. (APTO, S.A), para o ano 2011, destinado a regular a promoção por esta última da execução das obras de requalificação/ modernização/ construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição.

  • Não tem documento Em vigor 2011-04-01 - RESOLUÇÃO 41/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Incumbe a SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de acompanhar e garantir a execução do Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores, em nome da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2011-04-01 - RESOLUÇÃO 44/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos a elas inerentes, as quais se destinam a integrar o domínio público rodoviário regional, mais concretamente a zona da via da Estrada Regional n.º 1 – 1ª, na ilha da Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2011-04-01 - DESPACHO 377/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Arq. Rui Coutinho Monteiro da Câmara Pereira, Director de Serviços do Ordenamento do Território, da Direcção Regional do Ambiente, bem como representante do Governo Regional dos Açores na Rede de Pontos Focais, no âmbito da preparação da nova Lei do Solo.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Decreto-Lei 48/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

    Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor».

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Declaração de Rectificação 10/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 62/2011, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Portaria 128/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece os requisitos para a exploração e funcionamento das salas do jogo do bingo.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Portaria 129/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Portaria 130/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2011-04-01 - Decreto Legislativo Regional 8/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Altera (sexta alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2002/M, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da concessão de avales pela Região Autónoma da Madeira, e republica-o em anexo com as alterações anteriormente introduzidas, assim como as presentes, com a necessária renumeração e demais correcções materiais.

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