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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - RESOLUÇÃO 104/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - RESOLUÇÃO 105/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um empréstimo no montante de €19.000.000,00 (dezanove milhões de euros) a conceder pela Caixa Geral de Depósitos.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - PORTARIA 29/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um desconto de 20%, nas épocas venatórias de 2014/2015 e 2015/2016, sobre o valor da taxa devida pela emissão de licença inicial de caça, aos caçadores que comprovem a sua filiação a um movimento associativo regional legalmente constituído e em atividade na Região.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 16/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 10/2014, de 30 de abril.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - PORTARIA 30/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela de preços das prestações de saúde realizadas pelas instituições e serviços do Serviço Regional de Saúde. Revoga as Portarias n.ºs 37/2005 e 48/2009 respetivamente, de 28 de abril e de 12 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - DESPACHO 919/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Antero Fernandes Rolo, Inspetor Regional da Administração Pública, como membro efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - DESPACHO 923/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que em 2014 podem ser contratados até 15 médicos aposentados pelos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - DESPACHO 924/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as quotas para efeitos de concessão de incentivos e apoios à fixação de pessoal médico nas mesmas, com referência às especialidades médicas qualificadas como carenciadas, para o ano de 2014.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-30 - DESPACHO 925/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina obrigatoriedade da utilização da aplicação informática de suporte ao Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica SINAVE para o registo de inquérito epidemiológico pelas autoridades de saúde concelhias para as notificações com data de notificação a partir de 1 de Junho de 2014.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-30 - Lei 31/2014 - Assembleia da República

    Estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e excepciona a sua aplicação ao ordenamento e à gestão do espaço marítimo nacional.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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