Resultados para o dia 2014-06-02
-
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, em 28 de janeiro de 2014.
-
Decide negar a revista, confirmar a decisão recorrida e, procede à Interpretação das cláusulas 17 ª e 18ª do Acordo de Empresa celebrado entre SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves e TAP - Air Portugal. (Proc. 3230/11.6TTLSB.S1(Revista)-4.ª Sec.)
-
2014-06-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de Lei que cria a Estratégia Nacional para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)