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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2010-11-17 - DESPACHO 1125/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estipula medidas sobre o registo das chamadas de prevenção nos hospitais na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2010-11-17 - DESPACHO 1129/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estipula o Método de Cálculo Simplificado para a Certificação Energética de Edifícios Existentes no âmbito do sistema de certificação energética dos edifícios (SCE).

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização de despesa decorrente da contratação pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de bens e serviços inerentes à rede integrada de serviços de comunicação e ao licenciamento e manutenção de software e delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área das finanças para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos procedimentos referidos n (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concede, por ocasião da realização, em Portugal, da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Lisboa, no dia 19 de Novembro de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1183/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1184/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Cria os Pólos Distritais de Maliana, de Same, de Baucau e de Oe-Cusse da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1185/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1186/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcanena.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1187/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena.

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