O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 26/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - DESPACHO 752/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional do Orçamento e Tesouro.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - RESOLUÇÃO 73/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece o Projeto de remodelação e ampliação do Hotel-Apartamento Aldeia da Fonte e contrução de um centro de bem-estar denominado SPA da Fonte, no concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico, como Projeto de Interesse Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - RESOLUÇÃO 74/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da empreitada de reabilitação da Estrada Regional n.º 1 - 2.ª, acesso à Vila da Calheta desdeo Matadouro, ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - DESPACHO 751/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa o Serviço Regional de Estatística dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - DESPACHO 757/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e publica, em anexo, o clausulado tipo da convenção para a prestação dos serviços especializados de medicina nuclear aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - DESPACHO 758/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e publica, em anexo, a Estratégia Regional para a Qualidade na Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2012-05-25 - DESPACHO 753/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional de Planeamento e Fundos Estruturais.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Barbados.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Decreto-Lei 114/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Decreto-Lei 115/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Decreto Regulamentar 43/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Declaração de Retificação 26/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-05-25 - Portaria 173/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas designadas por AC1, AC2, AC3, AC5, JK4, PS1, SL1, SL2, SL3 e SL4, situadas no concelho da Nazaré.

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