2012-05-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 26/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social.

2012-05-25 - DESPACHO 752/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional do Orçamento e Tesouro.

2012-05-25 - RESOLUÇÃO 73/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o Projeto de remodelação e ampliação do Hotel-Apartamento Aldeia da Fonte e contrução de um centro de bem-estar denominado SPA da Fonte, no concelho das Lajes do Pico, Ilha do Pico, como Projeto de Interesse Regional.

2012-05-25 - RESOLUÇÃO 74/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da empreitada de reabilitação da Estrada Regional n.º 1 - 2.ª, acesso à Vila da Calheta desdeo Matadouro, ilha de São Jorge.

2012-05-25 - DESPACHO 751/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa o Serviço Regional de Estatística dos Açores.

2012-05-25 - DESPACHO 757/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e publica, em anexo, o clausulado tipo da convenção para a prestação dos serviços especializados de medicina nuclear aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

2012-05-25 - DESPACHO 758/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e publica, em anexo, a Estratégia Regional para a Qualidade na Saúde.

2012-05-25 - DESPACHO 753/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa a Direção Regional de Planeamento e Fundos Estruturais.

2012-05-25 - Decreto do Presidente da República 89/2012 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Barbados.

2012-05-25 - Decreto-Lei 114/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura.

2012-05-25 - Decreto-Lei 115/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural.

2012-05-25 - Decreto Regulamentar 43/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

2012-05-25 - Declaração de Retificação 26/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012

2012-05-25 - Portaria 173/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas designadas por AC1, AC2, AC3, AC5, JK4, PS1, SL1, SL2, SL3 e SL4, situadas no concelho da Nazaré.