Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2012-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 82/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 81/2012, de 24 de Outubro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2012-10-31 - DESPACHO NORMATIVO 83/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fueóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 78/2012, de 26 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-31 - RESOLUÇÃO 152/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivo financeiro para a execução do projecto de investimento aprovado no âmbito Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-31 - RESOLUÇÃO 153/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede incentivo financeiro para a execução de projetos de investimento aprovados no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-31 - RESOLUÇÃO 154/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projecto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª eliminatória da CEV Volleyball Challenge Cup Men, 2012/2013.

  • Não tem documento Em vigor 2012-10-31 - RESOLUÇÃO 155/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Masculinos, 2012/2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-31 - Resolução do Conselho de Ministros 90/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define os critérios mínimos, necessários e cumulativos, a observar no procedimento para a emissão de portaria de extensão.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-31 - Portaria 353/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-31 - Decreto-Lei 235/2012 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-31 - Portaria 354/2012 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

    Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Norte.

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