Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-11-04 - DESPACHO 14038/2013 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-04 - RESOLUÇÃO 103/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-04 - DESPACHO 1934/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o "Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde", no âmbito da estratégia para a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Energética na Administração Pública (ECO,AP).

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-04 - RESOLUÇÃO 104/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o regulamento do programa RECUPERAR, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2013, de 19 de fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 47/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, republicando-o em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - Declaração de Retificação 47/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, do Ministério da Saúde, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 20 (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - Aviso 103/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos, Técnicos e de Apoio das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Argentinas possam efetuar Trabalhos Remunerados em Regime de Reciprocidade, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - Portaria 327/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção de uma captação de água subterrânea do polo de captação de Casal do Ribeiro, localizada no concelho de Ourém.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-04 - Decreto-Lei 152/2013 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, que consta em anexo.

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