Rectificação 787/2000. - Concurso externo de ingresso de admissão a estágio para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1999, de p. 19 967 a p. 19 969, relativamente ao aviso de abertura supramencionado, rectifica-se o seguinte:
No anexo, na prova de conhecimentos gerais, referências 1, 2 e 3, onde se lê "Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de Março, 353-A/89, de 16 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho, 24/84, de 16 de Janeiro, 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, 259/98, de 18 de Agosto, e 6/96, de 31 de Janeiro;
Decretos-Leis 10/93, de 15 de Janeiro, 11/93, de 15 de Janeiro, 291/93, de 24 de Agosto, 292/93, de 24 de Agosto, 293/93, de 24 de Agosto, 295/93, de 24 de Agosto, 194/91, de 25 de Maio, 296/93, de 24 de Agosto, 307/93, de 1 de Setembro, 308/93, de 2 de Setembro, 335/93, de 29 de Setembro, 336/93, de 29 de Setembro, 341/93, de 1 de Outubro, 353/93, de 7 de Outubro, 360/93, de 14 de Outubro, 361/93, de 15 de Outubro, 112/97, de 10 de Maio, 53/98, de 11 de Março, 401/98, de 17 de Dezembro, 156/99, de 10 de Maio e 157/99, de 10 de Maio, Decretos-Leis 48 357, de 27 de Abril de 1968, 48 358, de 27 de Abril de 1968 e 19/88, de 21 de Janeiro, e Decreto Regulamentar 3/88, de 21 de Janeiro, Lei 48/90, de 24 de Agosto" deve ler-se "Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de Março, 353-A/89, de 16 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei 44/99, de 11 de Junho, 24/84, de 16 de Janeiro, 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, 259/98, de 18 de Agosto, e 6/96, de 31 de Janeiro;
Decretos-Leis 10/93, de 15 de Janeiro, 11/93, de 15 de Janeiro, 291/93, de 24 de Agosto, 292/93, de 24 de Agosto, 295/93, de 25 de Agosto, 296/93, de 25 de Agosto, 307/93, de 1 de Setembro, 308/93, de 2 de Setembro, 335/93, de 29 de Setembro, 336/93, de 29 de Setembro, 361/93, de 15 de Outubro, 112/97, de 10 de Maio, 53/98, de 11 de Março, 401/98, de 17 de Dezembro, 156/99, de 10 de Maio e 157/99, de 10 de Maio, 294/90, de 21 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 87/97, de 18 de Abril, 234/81, de 3 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis 263/83, de 16 de Junho e 326/91, de 31 de Agosto, 67/95, de 8 de Abril, 495/99, de 18 de Novembro, 286/99, de 27 de Julho, e 122/97, de 20 de Maio;
Decretos-Leis 48 357, de 27 de Abril de 1968, 48 358, de 27 de Abril de 1968 e 19/88, de 21 de Janeiro, e Decreto Regulamentar 3/88, de 22 de Janeiro;
No anexo, na prova de conhecimentos específicos, referência 2, área jurídica, onde se lê "Decreto-Lei 86/89, de 8 de Setembro, com as alterações do Decreto-Lei 13/96, de 20 de Abril, Decretos-Leis 64-A/89, de 27 de Fevereiro e 197/99, de 8 de Julho, e Lei 86/89, de 8 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 13/96, de 20 de Abril;
Decreto-Lei 321-B/90, de 15 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 135/99, de 28 de Agosto;
Manual de Direito Administrativo, Prof. Doutor Freitas do Amaral;
Direito do Trabalho, António Lemos Monteiro Fernandes." deve ler-se "Decretos-Leis n.os 64-A/89, de 27 de Fevereiro, 197/99, de 8 de Junho;
Decreto-Lei 321-B/90, de 15 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 135/99, de 22 de Abril, e Lei 98/97, de 26 de Agosto, Resolução do Tribunal de Contas n.º 7/98/MAI.19-1.ª S/PL, de 26 de Junho, e Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;
Manual de Direito Administrativo, Prof. Doutor Freitas do Amaral;
Direito do Trabalho, António Lemos Monteiro Fernandes."
No anexo, na prova de conhecimentos específicos, referência 3, onde se lê "Decreto-Lei 9/94, de 12 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 50/98, de 11 de Março, e Decretos Regulamentares n.os 26/97, de 18 de Julho, e 66/94, de 18 de Novembro." deve ler-se "Decreto-Lei 9/94, de 12 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 50/98, de 11 de Março, e Decretos Regulamentares n.os 26/97, de 18 de Junho, e 66/94, de 18 de Novembro."
24 de Fevereiro de 2000. - O Coordenador Sub-Regional, António Manuel Gomes Branco.
