1996-02-29 - RESOLUÇÃO 28/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projecto de investimento no âmbito do SIRALA.

1996-02-29 - DESPACHO NORMATIVO 55/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1995 do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social e do Centro de Saúde da Povoação

1996-02-29 - PORTARIA 10/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 5 do artigo 19º da Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "promoção dos produtos regionais".

1996-02-29 - RESOLUÇÃO 27/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação do caminho CP3, na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1996-02-29 - RESOLUÇÃO 26/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação dos caminhos CP4, CP6, CP7, CS15 e CS17 do Paúl, na ilha Terceira.

1996-02-29 - RESOLUÇÃO 24/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

1996-02-29 - DESPACHO NORMATIVO 57/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 71/92, de 30 de Abril, quanto à constituição do conselho administrativo da Direcção Regional de Turismo, criado para movimentar as verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE).

1996-02-29 - DESPACHO NORMATIVO 56/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região na Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações. Revoga o Despacho Normativo nº 108/91, de 4 de Junho.

1996-02-29 - DESPACHO NORMATIVO 58/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Revoga os Despachos Normativos nºs 140/84, de 14 de Agosto, 60/85, de 4 de Junho, 7/86, de 4 de Fevereiro, 109/88, de Outubro.

1996-02-29 - RESOLUÇÃO 29/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transfere verba para a Sata Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP, a título de compensação pelos encargos decorrentes do serviço público prestado.