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Decreto-lei 156-A/2013, de 8 de Novembro

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Sumário

Altera ( segunda alteração ) o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves) e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio.

Texto do documento

Decreto-Lei 156-A/2013

de 8 de novembro

O Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de fevereiro, procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril 1979, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves), na redação que lhe foi dada pelas Diretivas n.os 85/411/CEE, da Comissão, de 25 de junho de 1985, 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de março de 1991, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de junho de 1994, e 97/49/CE, da Comissão, de 29 de julho de 1997, e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na redação que lhe foi dada pela Diretiva n.º 97/62/CE, do Conselho, de 27 de outubro de 1997.

Na sequência da adesão da República da Croácia, a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2012, veio alterar, entre outras, a Diretiva n.º 92/43/CEE (diretiva habitats) sendo necessário à sua transposição para o direito interno.

Genericamente, as alterações introduzidas respeitam à adaptação dos anexos que listam os habitats e as espécies para os quais deverão ser designadas Zonas Especiais de Conservação, as espécies objeto de proteção rigorosa em toda a sua área de distribuição e as espécies que podem ser objeto de exploração cinegética em toda a União Europeia, assim como as espécies que o podem ser apenas em determinados Estados Membros e justificam a adaptação dos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de fevereiro.

Por outro lado, e volvidos oito anos sobre a sua republicação, justifica-se proceder a alguns ajustamentos ao referido decreto-lei, tendo em vista a sua simplificação e clarificação.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente diploma procede à segunda alteração ao Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 49/2005, de 24 de fevereiro, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril 1979, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves), e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do ambiente, devido à adesão da República da Croácia.

Artigo 2.º

Alteração ao Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril

Os artigos 11.º, 15.º e 15.º-A do Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, de 24 de fevereiro, passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 11.º

[...]

1 - [...].

2 - [...].

3 - [...].

4 - [...].

5 - [...].

6 - [...].

7 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) [...];

d) Espécies aquícolas, quando aqueles atos sejam permitidos pela legislação que regula o exercício da pesca.

8 - [...].

9 - [...].

10 - [...].

Artigo 15.º

[...]

1 - [...].

2 - [...].

3 - Para efeitos do disposto no número anterior, os interessados devem comprovar junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a finalidade das respetivas coleções de acordo com os procedimentos previstos no artigo seguinte.

4 - [...].

Artigo 15.º-A

[...]

Os detentores de espécimes de espécies de aves autóctones ou de outras espécies incluídas no âmbito de aplicação do presente diploma devem proceder conforme estipulado em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da conservação da natureza e das pescas.»

Artigo 3.º

Alteração aos anexos B-I, B-II e B-IV do Decreto-Lei 140/99, de 24 de

abril

Os anexos B-I, B-II e B-IV ao Decreto-Lei 140/99, de 24 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º49/2005, de 24 de fevereiro, passam a ter a redação constante do anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2013. - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete - Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva - Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

Promulgado em 8 de novembro de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 8 de novembro de 2013.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

ANEXO

(a que se refere o artigo 3.º)

«ANEXO B-I

Tipos de habitats naturais de interesse da comunidade cuja

conservação exige a designação de zonas especiais de conservação

Interpretação

As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do «Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia», tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.º (Comité Habitats) e publicado pela Comissão Europeia [1].

O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.

O símbolo * indica os tipos de habitats prioritários.

1. Habitats costeiros e vegetação halófila

11. Águas marinhas e meios sob influência das marés

1110 Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda.

1120 * Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae).

1130 Estuários.

1140 Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa.

1150 * Lagunas costeiras.

1160 Enseadas e baías pouco profundas.

1170 Recifes.

1180 Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas.

12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados

1210 Vegetação anual das zonas intertidais.

1220 Vegetação perene das praias de calhaus rolados.

1230 Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas.

1240 Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp.

Endémicas.

1250 Falésias com flora endémica das costas macaronésias.

13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais

1310 Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas.

1320 Prados de Spartina (Spartinion maritimae).

1330 Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae).

1340 * Prados salgados interiores.

14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos.

1410 Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi).

1420 Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi).

1430 Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea).

15. Estepes interiores halófilas e gipsófilas.

1510 * Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia).

1520 * Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia).

1530 * Estepes salgadas e sapais panónicos.

16. Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico

boreal

1610 Ilhas «esker» do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral.

1620 Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal.

1630 * Prados costeiros do Báltico boreal.

1640 Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal.

1650 Enseadas estreitas do Báltico boreal.

2. Dunas marítimas e interiores

21. Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico

2110 Dunas móveis embrionárias.

2120 Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria («dunas brancas»).

2130 * Dunas fixas costeiras com vegetação herbácea («dunas cinzentas»).

2140 * Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum.

2150 * Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea).

2160 Dunas com Hippophaë rhamnoides.

2170 Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae).

2180 Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal 2190 Depressões húmidas intradunares 21A0 Machairs (* na Irlanda)

22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas

2210 Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae.

2220 Dunas com Euphorbia terracina.

2230 Dunas com prados da Malcolmietalia.

2240 Dunas com prados da Brachypodietalia e espécies anuais.

2250 * Dunas litorais com Juniperus spp.

2260 Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia.

2270 * Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster.

23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas

2310 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista.

2320 Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum.

2330 Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis.

2340 * Dunas interiores panónicas.

3. Habitats de água doce

31. Águas paradas

3110 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae).

3120 Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico, com Isoetes spp.

3130 Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea.

3140 Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.

3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamions ou Hydrocharitions.

3160 Lagos e charcos distróficos naturais.

3170 * Charcos temporários mediterrânicos.

3180 * "Turloughs".

3190 Lagos de carso gípseo.

31A0 * Leitos de loto de fontes termais da Transilvânia.

32. Águas correntes - troços de cursos de água com dinâmica natural e

seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade

da água não sofre mudanças significativas

3210 Cursos de água naturais da Fenoscândia.

3220 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea.

3230 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica.

3240 Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos.

3250 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum.

3260 Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion.

3270 Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p e de Bidention p.p.

3280 Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba.

3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion.

32A0 Cascatas de travertinos de cursos de água cársicos nos Alpes Dináricos.

4. Charnecas e matos das zonas temperadas

4010 Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix.

4020 * Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix.

4030 Charnecas secas europeias.

4040 * Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans.

4050 * Charnecas macaronésias endémicas.

4060 Charnecas alpinas e boreais.

4070 * Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti).

4080 Matos de Salix spp. Subárcticos.

4090 Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas.

40A0 * Matos peripanónicos subcontinentais.

40B0 Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa.

40C0 * Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos.

5. Matos esclerófilos

51. Matos submediterrânicos e temperados

5110 Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.).

5120 Formações montanas de Cytisus purgans.

5130 Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários.

5140 * Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas.

52. Matagais arborescentes mediterrânicos

5210 Matagais arborescentes de Juniperus spp.

5220 * Matagais arborescentes de Zyziphus.

5230 * Matagais arborescentes de Laurus nobilis.

53. Matos termomediterrânicos pré-estépicos

5310 Matagais de Laurus nobilis.

5320 Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias.

5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos.

54. Friganas

5410 Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae).

5420 Friganas da Sarcopoterium spinosum.

5430 Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion.

6. Formações herbáceas naturais e seminaturais

61. Prados naturais

6110 * Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi.

6120 * Prados calcários de areias xéricas.

6130 Prados calaminares de Violetalia calaminariae.

6140 Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia.

6150 Prados alpino-boreais siliciosos.

6160 Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta.

6170 Prados calcários alpinos e subalpinos.

6180 Prados mesófilos macaronésios.

6190 Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis).

62. Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas

6210 Prados secos seminaturais e facies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas).

6220 * Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea.

6230 * Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental).

6240 * Prados estépicos subpanónicos.

6250 * Prados estépicos panónicos em substrato de loess.

6260 * Estepes panónicas em substrato arenoso.

6270 * Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies.

6280 * "Alvar" nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas.

62A0 Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae).

62B0 * Prados serpentinófilos de Chipre.

62C0 * Estepes ponto-sarmáticas.

62D0 Prados acidófilos oromoesianos.

63. Florestas esclerofilas sujeitas a pastoreio (montados).

6310 Montados de Quercus spp. de folha perene.

64. Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas.

6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae).

6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion.

6430 Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino.

6440 Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii.

6450 Pradarias aluviais setêntrio-boreais.

6460 Prados turfosos de Troodos.

65. Prados mesófilos

6510 Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis).

6520 Prados de feno de montanha.

6530 * Prados arborizados fenoscandianos.

6540 Prados submediterrânicos de Molinio-Hordeion secalini.

7. Turfeiras altas, turfeiras baixas e pântanos

71. Turfeiras ácidas de Sphagnum

7110 * Turfeiras altas ativas.

7120 Turfeiras altas degradadas ainda suscetíveis de regeneração natural.

7130 Turfeiras de coberta (* turfeiras ativas).

7140 Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes.

7150 Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion.

7160 Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas.

72. Pântanos calcários

7210 * Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae.

7220 * Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion).

7230 Turfeiras baixas alcalinas.

7240 * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae.

73. Turfeiras boreais

7310 * Turfeiras de Aapa.

7320 * Turfeiras de Palsa.

8. Habitats rochosos e grutas

81. Depósitos de vertente rochosos

8110 Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani).

8120 Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii).

8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos.

8140 Depósitos mediterrânicos orientais.

8150 Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas.

8160 * Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano.

82. Vertentes rochosas com vegetação casmofítica.

8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica.

8220 Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica.

8230 Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii.

8240 * Lages calcárias.

83. Outros habitats rochosos

8310 Grutas não exploradas pelo turismo.

8320 Campos de lava e escavações naturais.

8330 Grutas marinhas submersas ou semi-submersas.

8340 Glaciares permanentes.

9. Florestas

Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse da Comunidade

90. Florestas da Europa boreal

9010 * Taiga ocidental.

9020 * Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus).

9030 * Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras.

9040 Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp.

Czerepanovii.

9050 Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas.

9060 Florestas de coníferas nos eskers fluvioglaciares ou a eles associadas.

9070 Pastagens arborizadas fenoscandianas.

9080 * Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia.

91. Florestas da Europa temperada

9110 Faiais de Luzulo-Fagetum.

9120 Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion).

9130 Faiais de Asperulo-Fagetum.

9140 Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius.

9150 Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion.

9160 Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias da Carpinion betuli.

9170 Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum.

9180 * Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion.

9190 Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas.

91A0 Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum.

91B0 Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia.

91C0 * Florestas caledónicas.

91D0 * Turfeiras arborizadas.

91E0 * Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae).

91F0 Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris).

91G0 * Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus.

91H0 * Florestas panónicas de Quercus pubescens.

91I0 * Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp.

91J0 * Florestas de Taxus baccata das ilhas Britânicas.

91K0 Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion).

91L0 Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion).

91M0 Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas.

91N0 * Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae).

91P0 Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum).

91Q0 Florestas de pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais.

91R0 Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum).

91S0 * Faiais pônticos ocidentais.

91T0 Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central.

91U0 Pinhal da estepe sarmática.

91V0 Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion).

91W0 Faiais moesianos.

91X0 * Faiais dobrujanos.

91Y0 Florestas de carvalhos e carpas da Dácia.

91Z0 Florestas moesianas de tílias prateadas.

91AA * Florestas orientais de carvalhos brancos.

91BA Florestas moesianas de abetos brancos.

91CA Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs.

92. Florestas mediterrânicas caducifólias.

9210 * Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex.

9220 * Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis.

9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica.

9240 Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis.

9250 Florestas de Quercus trojana.

9260 Florestas de Castanea sativa.

9270 Faiais helénicos com Abies borisii-regis.

9280 Faiais com Quercus frainetto.

9290 Florestas de ciprestes (Acero-Cupression).

92A0 Florestas-galerias com Salix alba e Populus alba.

92B0 Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies.

92C0 Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis).

92D0 Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae).

93. Florestas esclerófilas mediterrânicas

9310 Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla.

9320 Florestas de Olea e Ceratonia.

9330 Florestas de Quercus suber.

9340 Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia.

9350 Florestas de Quercus macrolepis.

9360 * Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea).

9370 * Palmeirais de Phoenix.

9380 Florestas de Ilex aquifolium.

9390 * Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia.

93A0 Florestas com Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae).

94. Florestas de coníferas das montanhas temperadas

9410 Florestas acidófilas de Picea dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea).

9420 Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra.

9430 Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário).

95. Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e

macaronésias

9510 * Florestas apeninas meridionais de Abies alba.

9520 Florestas de Abies pinsapo.

9530 * Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos.

9540 Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos.

9550 Pinhais endémicos canários.

9560 * Florestas endémicas de Juniperus spp.

9570 * Florestas de Tetraclinis articulata.

9580 * Florestas mediterrânicas de Taxus baccata.

9590 * Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae).

95A0 Pinhais oro-mediterrânicos de altitude.

ANEXO B-II

Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja conservação

exige a designação de zonas especiais de conservação

Interpretação

a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação.

b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

- pelo nome da espécie ou da subespécie, ou - pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

c) Símbolos Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária.

A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o);

quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V).

a) Animais Vertebrados Mamíferos Insectívora Talpidae Galemys pyrenaicus.

Chiroptera Rhinolophidae Rhinolophus blasii.

Rhinolophus Euryale.

Rhinolophus ferrumequinum.

Rhinolophus hipposideros.

Rhinolophus mehelyi.

Vespertilionidae Barbastella barbastellus.

Miniopterus schreibersii.

Myotis bechsteinii.

Myotis blythii.

Myotis capaccinii.

Myotis dasycneme.

Myotis emarginatus.

Myotis myotis.

Pteropodidae.

Rousettus aegyptiacus.

Rodentia Gliridae.

Myomimus roachi.

Sciuridae * Marmota marmota latirostris.

* Pteromys volans (Sciuropterus russicus).

Spermophilus citellus (Citellus citellus).

* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus).

Castoridae Castor fiber (exceto as populações estónias, letâs, lituanas, finlandesas e suecas).

Cricetidae.

Mesocricetus newtoni.

Microtidae Dinaromys bogdanovi.

Microtus cabrerae.

* Microtus oeconomus arenícola.

* Microtus oeconomus mehelyi.

Microtus tatricus.

Zapodidae.

Sicista subtilis.

Carnivora Canidae * Alopex lagopus.

* Canis lupus (exceto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).

Ursidae * Ursus arctos (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas).

Mustelidae * Gulo gulo.

Lutra lutra.

Mustela eversmanii.

* Mustela lutreola.

Vormela peregusna.

Felidae Lynx lynx (exceto as populações estónias, letãs e finlandesas).

* Lynx pardinus.

Phocidae Halichoerus grypus (V).

* Monachus monachus.

Phoca hispida bottnica (V).

* Phoca hispida saimensis.

Phoca vitulina (V).

Artiodactyla Cervidae * Cervus elaphus corsicanus.

Rangifer tarandus fennicus (o) Bovidae * Bison bonasus.

Capra aegagrus (populações naturais).

* Capra pyrenaica pyrenaica.

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais - Córsega e Sardenha).

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion).

* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata).

Rupicapra rupicapra balcânica.

* Rupicapra rupicapra tatrica.

Cetacea Phocoena phocoena.

Tursiops truncatus.

Répteis Chelonia (testudines) Testudinidae Testudo graeca.

Testudo hermanni.

Testudo marginata.

Cheloniidae * Caretta caretta.

* Chelonia mydas.

Emydidae Emys orbicularis.

Mauremys caspica.

Mauremys leprosa.

Sauria Lacertidae Dinarolacerta mosorensis.

Lacerta bonnali (Lacerta monticola).

Lacerta monticola.

Lacerta schreiberi.

Gallotia galloti insulanagae.

* Gallotia simonyi.

Podarcis lilfordi.

Podarcis pityusensis.

Scincidae Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis).

Gekkonidae Phyllodactylus europaeus.

Ophidia (serpentes) Colubridae * Coluber cypriensis.

Elaphe quatuorlineata.

Elaphe situla.

* Natrix natrix cypriaca.

Viperidae * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri).

Vipera ursinii (exceto Vipera ursinii rakosiensis e Vipera ursinii macrops).

* Vipera ursinii macrops.

* Vipera ursinii rakosiensis.

Anfíbios Caudata Salamandridae Chioglossa lusitanica.

Mertensiella luschani (Salamandra luschani).

* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae).

Salamandrina terdigitata.

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex).

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus).

Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus).

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii).

Triturus montandoni.

Triturus vulgaris ampelensis.

Proteidae * Proteus anguinus Plethodontidae Hydromantes (Speleomantes) ambrosii.

Hydromantes (Speleomantes) flavus.

Hydromantes (Speleomantes) genei.

Hydromantes (Speleomantes) imperialis.

Hydromantes (Speleomantes) strinatii.

Hydromantes (Speleomantes) supramontis.

Anura Discoglossidae * Alytes muletensis.

Bombina bombina.

Bombina variegata.

Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae").

Discoglossus montalentii.

Discoglossus sardus.

Ranidae Rana latastei.

Pelobatidae.

* Pelobates fuscus insubricus.

Peixes Petromyzoniformes Petromyzonidae.

Eudontomyzon spp. (o).

Lampetra fluviatilis (V) (exceto as populações finlandesas e suecas).

Lampetra planeri (o) (exceto as populações estónias, finlandesas e suecas).

Lethenteron zanandreai (V).

Petromyzon marinus (o) (exceto as populações suecas).

Acipenseriformes Acipenseridae * Acipenser naccarii.

* Acipenser sturio.

Clupeiformes Clupeidae Alosa spp. (V).

Salmoniformes Salmonidae Hucho hucho (populações naturais) (V).

Salmo macrostigma (o).

Salmo marmoratus (o).

Salmo salar (apenas em água doce) (V) (exceto as populações finlandesas).

Salmothymus obtusirostris (o).

Coregonidae * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte).

Umbridae Umbra krameri (o).

Cypriniformes Cyprinidae Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius).

Aulopyge huegelii (o).

Anaecypris hispânica.

Aspius aspius (V) (exceto as populações finlandesas).

Barbus comiza (V).

Barbus meridionalis (V).

Barbus plebejus (V).

Chalcalburnus chalcoides (o).

Chondrostoma genei (o).

Chondrostoma knerii (o).

Chondrostoma lusitanicum (o).

Chondrostoma phoxinus (o).

Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi).

Chondrostoma soetta (o).

Chondrostoma toxostoma (o).

Gobio albipinnatus (o).

Gobio kessleri (o).

Gobio uranoscopus (o).

Iberocypris palaciosi (o).

* Ladigesocypris ghigii (o).

Leuciscus lucumonis (o).

Leuciscus souffia (o).

Pelecus cultratus (V).

Phoxinellus spp. (o).

* Phoxinus percnurus.

Rhodeus sericeus amarus (o).

Rutilus pigus (V).

Rutilus rubilio (o).

Rutilus arcasii (o).

Rutilus macrolepidotus (o).

Rutilus lemmingii (o).

Rutilus frisii meidingeri (V).

Rutilus alburnoides (o).

Scardinius graecus (o).

Squalius microlepis (o).

Squalius svallize (o).

Cobitidae Cobitis elongata (o).

Cobitis taenia (o) (exceto as populações finlandesas).

Cobitis trichonica (o).

Misgurnus fossilis (o).

Sabanejewia aurata (o).

Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa).

Siluriformes Siluridae Silurus aristotelis (V).

Atheriniformes Cyprinodontidae Aphanius iberus (o).

Aphanius fasciatus (o).

* Valencia hispânica.

* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica).

Perciformes Percidae Gymnocephalus baloni.

Gymnocephalus schraetzer (V).

* Romanichthys valsanicola.

Zingel spp. [(o) exceto Zingel asper e Zingel zingel (V)].

Gobiidae Knipowitschia croatica (o).

Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o).

Padogobius nigricans (o).

Pomatoschistus canestrini (o).

Scorpaeniformes Cottidae Cottus gobio (o) (exceto as populações finlandesas).

Cottus petiti (o).

Invertebrados Artrópodes Crustacea Decapoda Austropotamobius pallipes (V).

* Austropotamobius torrentium (V).

Isopoda.

* Armadillidium ghardalamensis.

Insecta Coleoptera Agathidium pulchellum (o).

Bolbelasmus unicornis.

Boros schneideri (o).

Buprestis splendens.

Carabus hampei.

Carabus hungaricus.

* Carabus menetriesi pacholei.

* Carabus olympiae.

Carabus variolosus.

Carabus zawadszkii.

Cerambyx cerdo.

Corticaria planula (o).

Cucujus cinnaberinus.

Dorcadion fulvum cervae.

Duvalius gebhardti.

Duvalius hungaricus.

Dytiscus latissimus.

Graphoderus bilineatus.

Leptodirus hochenwarti.

Limoniscus violaceus (o).

Lucanus cervus (o).

Macroplea pubipennis (o).

Mesosa myops (o).

Morimus funereus (o).

* Osmoderma eremita.

Oxyporus mannerheimii (o).

Pilemia tigrina.

* Phryganophilus ruficollis.

Probaticus subrugosus.

Propomacrus cypriacus.

* Pseudogaurotina excellens.

Pseudoseriscius cameroni.

Pytho kolwensis.

Rhysodes sulcatus (o).

* Rosalia alpina.

Stephanopachys linearis (o).

Stephanopachys substriatus (o).

Xyletinus tremulicola (o).

Hemiptera Aradus angularis (o).

Lepidoptera Agriades glandon aquilo (o).

Arytrura musculus.

* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o).

Catopta thrips.

Chondrosoma fiduciarium.

Clossiana improba (o).

Coenonympha oedippus.

Colias myrmidone.

Cucullia mixta.

Dioszeghyana schmidtii.

Erannis ankeraria.

Erebia calcaria.

Erebia Christi.

Erebia medusa polaris (o).

Eriogaster catax.

Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o).

Glyphipterix loricatella.

Gortyna borelii luneta.

Graellsia isabellae (V).

Hesperia comma catena (o).

Hypodryas maturna.

Leptidea morsei.

Lignyoptera fumidaria.

Lycaena díspar.

Lycaena helle.

Maculinea nausithous.

Maculinea teleius.

Melanargia arge.

* Nymphalis vaualbum.

Papilio hospiton.

Phyllometra culminaria.

Plebicula golgus.

Polymixis rufocincta isolata.

Polyommatus eroides.

Proterebia afra dalmata.

Pseudophilotes bavius.

Xestia borealis (o).

Xestia brunneopicta (o).

* Xylomoia strix.

Mantodea Apteromantis aptera.

Odonata Coenagrion hylas (o).

Coenagrion mercuriale (o).

Coenagrion ornatum (o).

Cordulegaster heros.

Cordulegaster trinacriae.

Gomphus graslinii.

Leucorrhinia pectoralis.

Lindenia tetraphylla.

Macromia splendens.

Ophiogomphus cecilia.

Oxygastra curtisii.

Orthoptera Baetica ustulata.

Brachytrupes megacephalus.

Isophya costata.

Isophya harzi.

Isophya stysi.

Myrmecophilus baronii.

Odontopodisma rubripes.

Paracaloptenus caloptenoides.

Pholidoptera transsylvanica.

Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius.

Arachnida Pseudoscorpiones.

Anthrenochernes stellae (o).

Moluscos Gastropoda Anisus vorticulus.

Caseolus calculus.

Caseolus commixta.

Caseolus sphaerula.

Chilostoma banaticum.

Discula leacockiana.

Discula tabellata.

Discus guerinianus.

Elona quimperiana.

Geomalacus maculosus.

Geomitra moniziana.

Gibbula nivosa.

* Helicopsis striata austriaca (o).

Hygromia kovacsi.

Idiomela (Helix) subplicata.

Lampedusa imitatrix.

* Lampedusa melitensis.

Leiostyla abbreviata.

Leiostyla cassida.

Leiostyla corneocostata.

Leiostyla gibba.

Leiostyla lamelosa.

* Paladilhia hungarica.

Sadleriana pannonica.

Theodoxus transversalis.

Vertigo angustior (o).

Vertigo genesii (o).

Vertigo geyeri (o).

Vertigo moulinsiana (o).

Bivalvia Unionoida Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V).

Margaritifera margaritifera (V).

Unio crassus.

Dreissenidae.

Congeria kusceri.

b) Plantas Pteridophyta Aspleniaceae Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy.

Asplenium adulterinum Milde.

Blechnaceae Woodwardia radicans (L.) Sm.

Dicksoniaceae Culcita macrocarpa C. Presl.

Dryopteridaceae Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata.

* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.

Dryopteris fragans (L.) Schott.

Hymenophyllaceae Trichomanes speciosum Willd.

Isoetaceae Isoetes boryana Durieu.

Isoetes malinverniana Ces. & De Not.

Marsileaceae Marsilea batardae Launert.

Marsilea quadrifolia L.

Marsilea strigosa Willd.

Ophioglossaceae Botrychium simplex Hitchc.

Ophioglossum polyphyllum A. Braun.

Gymnospermae Pinaceae * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei.

Angiospermae Alismataceae * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.

Caldesia parnassifolia (L.) Parl.

Luronium natans (L.) Raf.

Amaryllidaceae Leucojum nicaeense Ard.

Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley.

Narcissus calcicola Mendonça.

Narcissus cyclamineus DC.

Narcissus fernandesii G. Pedro.

Narcissus humilis (Cav.) Traub.

* Narcissus nevadensis Pugsley.

Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes.

Narcissus scaberulus Henriq.

Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.

Narcissus viridiflorus Schousboe.

Asclepiadaceae Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub.

Boraginaceae * Anchusa crispa Viv.

Echium russicum J.F.Gemlin.

* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes.

Myosotis lusitanica Schuster.

Myosotis rehsteineri Wartm.

Myosotis retusifolia R. Afonso.

Omphalodes kuzinskyanae Willk.

* Omphalodes littoralis Lehm.

* Onosma tornensis Javorka.

Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci.

* Symphytum cycladense Pawl.

Campanulaceae Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.

Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.

* Campanula bohemica Hruby.

* Campanula gelida Kovanda.

Campanula romanica (ver documento original).

* Campanula sabatia De Not.

* Campanula serrata (Kit.) Hendrych.

Campanula zoysii Wulfen.

Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva.

Jasione lusitanica A. DC.

Caryophyllaceae Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl.

Arenaria humifusa Wahlenberg.

* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter.

Arenaria provincialis Chater & Halliday.

* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.

Dianthus arenarius L. subsp. arenarius.

* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O. Schwarz.

Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter.

* Dianthus diutinus Kit.

* Dianthus lumnitzeri Wiesb.

Dianthus marizii (Samp.) Samp.

* Dianthus moravicus Kovanda * Dianthus nitidus Waldst. et Kit.

Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay.

Dianthus rupicola Biv.

* Gypsophila papillosa P. Porta.

Herniaria algarvica Chaudhri.

* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis.

Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri.

Herniaria maritima Link.

* Minuartia smejkalii Dvorakova.

Moehringia jankae Griseb. ex Janka.

Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.

Moehringia tommasinii Marches.

Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl.

Petrocoptis grandiflora Rothm.

Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.

Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas.

Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters.

* Silene hicesiae Brullo & Signorello.

Silene hifacensis Rouy ex Willk.

* Silene holzmanii Heldr ex Boiss.

Silene longicilia (Brot.) Otth.

Silene mariana Pau.

* Silene orphanidis Boiss.

* Silene rothmaleri Pinto da Silva.

* Silene velutina Pourret ex Loisel.

Chenopodiaceae * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott.

* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone.

* Salicornia veneta Pignatti & Lausi.

Cistaceae Cistus palhinhae Ingram.

Halimium verticillatum (Brot.) Sennen.

Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday.

Helianthemum caput-felis Boiss.

* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira.

Compositae * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter.

Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.

* Artemisia granatensis Boiss.

* Artemisia laciniata Willd.

Artemisia oelandica (Besser) Komaror.

* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.

* Aster pyrenaeus Desf. ex DC.

* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.

Carlina onopordifolia Besser.

* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.

* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal.

* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler.

* Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou.

* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal.

* Centaurea balearica J. D. Rodriguez.

* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday.

* Centaurea citricolor Font Quer.

Centaurea corymbosa Pourret.

Centaurea gadorensis G. Blanca.

* Centaurea horrida Badaro.

Centaurea immanuelis-loewii Degen.

Centaurea jankae Brandza * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.

Centaurea kartschiana Scop.

* Centaurea lactiflora Halacsy.

Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál.

* Centaurea niederi Heldr.

* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.

* Centaurea pinnata Pau.

Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády.

Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca.

Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál.

Centaurea vicentina Mariz.

Cirsium brachycephalum Juratzka.

* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.

Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto.

Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller.

Crepis tectorum L. subsp. nigrescens.

Erigeron frigidus Boiss. ex DC.

* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al.

Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.

Hyoseris frutescens Brullo et Pavone.

* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.

* Jurinea fontqueri Cuatrec.

* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter.

Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.

Leontodon boryi Boiss.

* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell.

Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link.

Ligularia sibirica (L.) Cass.

* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal.

Santolina impressa Hoffmanns. & Link.

Santolina semidentata Hoffmanns. & Link.

Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer.

* Senecio elodes Boiss. ex DC.

Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner.

Senecio nevadensis Boiss. & Reuter.

* Serratula lycopifolia (Vill.) A. Kern.

Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica Convolvulaceae * Convolvulus argyrothamnus Greuter.

* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles.

Cruciferae Alyssum pyrenaicum Lapeyr.

* Arabis kennedyae Meikle.

Arabis sadina (Samp.) P. Cout.

Arabis scopoliana Boiss.

* Biscutella neustriaca Bonnet.

Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.

Boleum asperum (Pers.) Desvaux.

Brassica glabrescens Poldini.

Brassica hilarionis Post.

Brassica insularis Moris.

* Brassica macrocarpa Guss.

Braya linearis Rouy.

* Cochlearia polonica E. Fröhlich.

* Cochlearia tatrae Borbas.

* Coincya rupestris Rouy.

* Coronopus navasii Pau.

Crambe tataria Sebeok.

* Degenia velebitica (Degen) Hayek.

Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo.

* Diplotaxis siettiana Maire.

Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.

Draba cacuminum Elis Ekman.

Draba cinerea Adams.

Draba dorneri Heuffel.

Erucastrum palustre (Pirona) Vis.

* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.

* Iberis arbuscula Runemark.

Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva.

* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.

Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.

Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva [Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva].

Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo.

Sisymbrium supinum L.

Thlaspi jankae A. Kern.

Cyperaceae Carex holostoma Drejer.

* Carex panormitana Guss.

Eleocharis carniolica Koch.

Dioscoreaceae * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot.

Droseraceae Aldrovanda vesiculosa L.

Elatinaceae Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al.

Ericaceae Rhododendron luteum Sweet.

Euphorbiaceae * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann.

Euphorbia transtagana Boiss.

Gentianaceae * Centaurium rigualii Esteve.

* Centaurium somedanum Lainz.

Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet.

Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg.

* Gentianella bohemica Skalicky.

Geraniaceae * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter.

Erodium paularense Fernández-González & Izco.

* Erodium rupicola Boiss.

Globulariaceae * Globularia stygia Orph. ex Boiss.

Gramineae Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.

Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson.

Avenula hackelii (Henriq.) Holub.

Bromus grossus Desf. ex DC.

Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries.

Cinna latifolia (Trev.) Griseb.

Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl.

Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.

Festuca duriotagana Franco & R. Afonso.

Festuca elegans Boiss.

Festuca henriquesii Hack.

Festuca summilusitana Franco & R. Afonso.

Gaudinia hispanica Stace & Tutin.

Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva.

Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco & Cabezudo.

Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády.

* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch.

Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub.

Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.

Puccinellia pungens (Pau) Paunero.

* Stipa austroitalica Martinovsky.

* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz.

Stipa danubialis Dihoru & Roman.

* Stipa styriaca Martinovsky.

* Stipa veneta Moraldo.

* Stipa zalesskii Wilensky.

Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman.

Grossulariaceae * Ribes sardoum Martelli.

Hippuridaceae Hippuris tetraphylla L. Fil.

Hypericaceae * Hypericum aciferum (Greuter) N. K. B. Robson.

Iridaceae Crocus cyprius Boiss. et Kotschy.

Crocus hartmannianus Holmboe.

Gladiolus palustris Gaud.

Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi.

Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D. Löve.

Juncaceae Juncus valvatus Link Luzula arctica Blytt Labiatae Dracocephalum austriacum L.

* Micromeria taygetea P. H. Davis.

Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy.

* Nepeta sphaciotica P. H. Davis.

Origanum dictamnus L.

Phlomis brevibracteata Turril.

Phlomis cypria Post.

Salvia veneris Hedge.

Sideritis cypria Post.

Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga.

Sideritis javalambrensis Pau.

Sideritis serrata Cav. ex Lag.

Teucrium lepicephalum Pau.

Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday.

* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link.

Thymus carnosus Boiss.

* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.).

Leguminosae Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra.

* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge.

* Astragalus aquilanus Anzalone.

Astragalus centralpinus Braun-Blanquet.

* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis.

* Astragalus maritimus Moris.

Astragalus peterfii Jáv.

Astragalus tremolsianus Pau.

* Astragalus verrucosus Moris.

* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.

Genista dorycnifolia Font Quer.

Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci.

Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco.

* Ononis hackelii Lange.

Trifolium saxatile All.

* Vicia bifoliolata J. D. Rodríguez.

Lentibulariaceae * Pinguicula crystallina Sm.

Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper.

Liliaceae Allium grosii Font Quer.

* Androcymbium rechingeri Greuter.

* Asphodelus bento-rainhae P. Silva.

* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.

Colchicum arenarium Waldst. et Kit.

Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.

* Muscari gussonei (Parl.) Tod.

Scilla litardierei Breist.

* Scilla morrisii Meikle.

Tulipa cypria Stapf.

Tulipa hungarica Borbas.

Linaceae * Linum dolomiticum Borbas.

* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri).

Lythraceae * Lythrum flexuosum Lag.

Malvaceae Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.

Najadaceae Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W. L. Schmidt Najas tenuissima (A. Braun) Magnus.

Oleaceae Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.

Orchidaceae Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto.

Calypso bulbosa L.

* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.

Cypripedium calceolus L.

Dactylorhiza kalopissii E. Nelson.

Gymnigritella runei Teppner & Klein.

Himantoglossum adriaticum Baumann.

Himantoglossum caprinum (Bieb.) V. Koch.

Liparis loeselii (L.) Rich.

* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo.

* Ophrys lunulata Parl.

Ophrys melitensis (Salkowski) J. et P. Devillers-Terschuren.

Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten.

Orobanchaceae Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.

Paeoniaceae Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.

Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis.

Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo.

Paeonia parnassica Tzanoudakis.

Palmae Phoenix theophrasti Greuter.

Papaveraceae Corydalis gotlandica Lidén.

Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.

Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.

Plantaginaceae Plantago algarbiensis Sampaio [Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio].

Plantago almogravensis Franco.

Plumbaginaceae Armeria berlengensis Daveau.

* Armeria helodes Martini & Pold.

Armeria neglecta Girard.

Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld.

* Armeria rouyana Daveau.

Armeria soleirolii (Duby) Godron.

Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter.

Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco.

* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana.

Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco.

Limonium multiflorum Erben.

* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana.

* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.

Polygonaceae Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.

Polygonum praelongum Coode & Cullen.

Rumex rupestris Le Gall.

Primulaceae Androsace mathildae Levier.

Androsace pyrenaica Lam.

* Cyclamen fatrense Halda et Sojak.

* Primula apennina Widmer.

Primula carniolica Jacq.

Primula nutans Georgi.

Primula palinuri Petagna.

Primula scandinavica Bruun.

Soldanella villosa Darracq.

Ranunculaceae * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum).

Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky.

Adonis distorta Ten.

Aquilegia bertolonii Schott.

Aquilegia kitaibelii Schott.

* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano.

* Consolida samia P. H. Davis.

* Delphinium caseyi B. L. Burtt.

Pulsatilla grandis Wenderoth.

Pulsatilla patens (L.) Miller.

* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo.

* Pulsatilla slavica G. Reuss.

* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova.

Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle.

Ranunculus kykkoensis Meikle.

Ranunculus lapponicus L.

* Ranunculus weyleri Mares.

Resedaceae * Reseda decursiva Forssk.

Rosaceae Agrimonia pilosa Ledebour.

Potentilla delphinensis Gren. & Godron.

Potentilla emilii-popii Nyárády.

* Pyrus magyarica Terpo.

Sorbus teodorii Liljefors.

Rubiaceae Galium cracoviense Ehrend.

* Galium litorale Guss.

Galium moldavicum (Dobrescu) Franco.

* Galium sudeticum Tausch.

* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter.

Salicaceae Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco.

Santalaceae Thesium ebracteatum Hayne.

Saxifragaceae Saxifraga berica (Beguinot) D. A. Webb.

Saxifraga florulenta Moretti.

Saxifraga hirculus L.

Saxifraga osloënsis Knaben.

Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.

Scrophulariaceae Antirrhinum charidemi Lange.

Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R.

Fernandes.

* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana.

Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.

Linaria algarviana Chav.

Linaria coutinhoi Valdés.

Linaria loeselii Schweigger.

* Linaria ficalhoana Rouy.

Linaria flava (Poiret) Desf.

* Linaria hellenica Turrill.

Linaria pseudolaxiflora Lojacono.

* Linaria ricardoi Cout.

Linaria tonzigii Lona.

* Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo.

Odontites granatensis Boiss.

* Pedicularis sudetica Willd.

Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz.

Tozzia carpathica Wol.

Verbascum litigiosum Samp.

Veronica micrantha Hoffmanns. & Link.

* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson.

Solanaceae *Atropa baetica Willk.

Thymelaeaceae * Daphne arbuscula Celak.

Daphne petraea Leybold.

* Daphne rodriguezii Texidor.

Ulmaceae Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.

Umbelliferae * Angelica heterocarpa Lloyd.

Angelica palustris (Besser) Hoffm.

* Apium bermejoi Llorens.

Apium repens (Jacq.) Lag.

Athamanta cortiana Ferrarini.

* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.

* Bupleurum kakiskalae Greuter.

Eryngium alpinum L.

* Eryngium viviparum Gay.

* Ferula sadleriana Lebed.

Hladnikia pastinacifolia Reichenb.

* Laserpitium longiradium Boiss.

* Naufraga balearica Constans & Cannon.

* Oenanthe conioides Lange.

Petagnia saniculifolia Guss.

Rouya polygama (Desf.) Coincy.

* Seseli intricatum Boiss.

Seseli leucospermum Waldst. et Kit.

Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.

Valerianaceae Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot.

Violaceae Viola delphinantha Boiss.

* Viola hispida Lam.

Viola jaubertiana Mares & Vigineix.

Viola rupestris F. W. Schmidt subsp. relicta Jalas.

Plantas inferiores Bryophyta Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o).

Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o).

* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. [Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill] (o).

Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o).

Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o).

Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o).

Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o).

Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o).

Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o).

Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o).

Encalypta mutica (I. Hagen) (o).

Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o).

Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o).

Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o).

Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o).

Mannia triandra (Scop.) Grolle (o).

* Marsupella profunda Lindb. (o).

Meesia longiseta Hedw. (o).

Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o).

Ochyraea tatrensis Vana (o).

Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o).

Orthotrichum rogeri Brid. (o).

Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o).

Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o).

Riccia breidleri Jur. (o).

Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o).

Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o) Sphagnum pylaisii Brid. (o).

Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o).

Tortella rigens (N. Alberts) (o).

Espécies para a macaronésia Pteridophyta Hymenophyllaceae Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis.

Dryopteridaceae * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.

Isoetaceae Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde.

Marsileaceae * Marsilea azorica Launert & Paiva.

Angiospermae Asclepiadaceae Caralluma burchardii N. E. Brown * Ceropegia chrysantha Svent.

Boraginaceae Echium candicans L. fil.

* Echium gentianoides Webb & Coincy.

Myosotis azorica H. C. Watson.

Myosotis maritima Hochst. in Seub.

Campanulaceae * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer.

Musschia aurea (L. f.) DC.

* Musschia wollastonii Lowe.

Caprifoliaceae * Sambucus palmensis Link.

Caryophyllaceae Spergularia azorica (Kindb.) Lebel.

Celastraceae Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.

Chenopodiaceae Beta patula Ait.

Cistaceae Cistus chinamadensis Banares & Romero.

* Helianthemum bystropogophyllum Svent.

Compositae Andryala crithmifolia Ait.

* Argyranthemum lidii Humphries.

Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.

Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries.

* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis.

Atractylis preauxiana Schultz.

Calendula maderensis DC.

Cheirolophus duranii (Burchard) Holub.

Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub.

Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub.

Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.

Cirsium latifolium Lowe.

Helichrysum gossypinum Webb.

Helichrysum monogynum Burtt & Sund.

Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack.

* Lactuca watsoniana Trel.

* Onopordum nogalesii Svent.

* Onorpordum carduelinum Bolle.

* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.

Phagnalon benettii Lowe.

Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt.

Sventenia bupleuroides Font Quer.

* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth.

Convolvulaceae * Convolvulus caput-medusae Lowe.

* Convolvulus lopez-socasii Svent.

* Convolvulus massonii A. Dietr.

Crassulaceae Aeonium gomeraense Praeger.

Aeonium saundersii Bolle.

Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.

Monanthes wildpretii Banares & Scholz.

Sedum brissemoretii Raymond-Hamet.

Cruciferae * Crambe arborea Webb ex Christ.

Crambe laevigata DC. ex Christ.

* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.

* Parolinia schizogynoides Svent.

Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe.

Cyperaceae Carex malato-belizii Raymond.

Dipsacaceae Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes.

Ericaceae Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb.

Euphorbiaceae * Euphorbia handiensis Burchard.

Euphorbia lambii Svent.

Euphorbia stygiana H. C. Watson.

Geraniaceae * Geranium maderense P. F. Yeo.

Gramineae Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.

Phalaris maderensis (Menezes) Menezes.

Globulariaceae * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel.

* Globularia sarcophylla Svent.

Labiatae * Sideritis cystosiphon Svent.

* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle.

Sideritis infernalis Bolle.

Sideritis marmorea Bolle.

Teucrium abutiloides L'Hér.

Teucrium betonicum L'Hér.

Leguminosae * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.

Anthyllis lemanniana Lowe.

* Dorycnium spectabile Webb & Berthel.

* Lotus azoricus P. W. Ball.

Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis.

* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.

* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.

* Teline salsoloides Arco & Acebes.

Vicia dennesiana H. C. Watson.

Liliaceae * Androcymbium psammophilum Svent.

Scilla maderensis Menezes.

Semele maderensis Costa.

Loranthaceae Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.

Myricaceae * Myrica rivas-martinezii Santos.

Oleaceae Jasminum azoricum L.

Picconia azorica (Tutin) Knobl.

Orchidaceae Goodyera macrophylla Lowe.

Pittosporaceae * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.

Plantaginaceae Plantago malato-belizii Lawalree.

Plumbaginaceae * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze.

Limonium dendroides Svent.

*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding.

*Limonium sventenii Santos & Fernandéz Galván.

Polygonaceae Rumex azoricus Rech. fil.

Rhamnaceae Frangula azorica Tutin.

Rosaceae * Bencomia brachystachya Svent.

Bencomia sphaerocarpa Svent.

* Chamaemeles coriacea Lindl.

Dendriopoterium pulidoi Svent.

Marcetella maderensis (Born.) Svent.

Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco.

Sorbus maderensis (Lowe) Dode.

Santalaceae Kunkeliella subsucculenta Kammer.

Scrophulariaceae * Euphrasia azorica H. C. Watson.

Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.

* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan.

Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer.

Odontites holliana (Lowe) Benth.

Sibthorpia peregrina L.

Solanaceae * Solanum lidii Sunding.

Umbelliferae Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease.

Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel.

Chaerophyllum azoricum Trelease.

Ferula latipinna Santos.

Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.

Monizia edulis Lowe.

Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.

Sanicula azorica Guthnick ex Seub.

Violaceae Viola paradoxa Lowe.

Plantas inferiores Bryophyta * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o).

* Thamnobryum fernandesii Sergio (o).

ANEXO B-IV

Espécies animais e vegetais de interesse da comunidade que exigem

uma proteção rigorosa

As espécies que constam do presente anexo são indicadas:

- pelo nome da espécie ou da subespécie ou - pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.

A abreviatura «spp.» após o nome de uma família ou de um género serve para indicar todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.

a) Animais Vertebrados Mamíferos Insectívora Erinaceidae Erinaceus algirus.

Soricidae Crocidura canariensis.

Crocidura sícula.

Talpidae Galemys pyrenaicus.

Microchiroptera Todas as espécies.

Megachiroptera Pteropodidae.

Rousettus aegyptiacus.

Rodentia Gliridae Todas as espécies exceto Glis glis e Eliomys quercinus.

Sciuridae Marmota marmota latirostris.

Pteromys volans (Sciuropterus russicus).

Spermophilus citellus (Citellus citellus).

Spermophilus suslicus (Citellus suslicus).

Sciurus anomalus.

Castoridae Castor fiber (exceto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas).

Cricetidae Cricetus cricetus (exceto as populações húngaras).

Mesocricetus newtoni.

Microtidae Dinaromys bogdanovi.

Microtus cabrerae.

Microtus oeconomus arenícola.

Microtus oeconomus mehelyi.

Microtus tatricus.

Zapodidae Sicista betulina.

Sicista subtilis.

Hystricidae Hystrix cristata.

Carnivora Canidae Alopex lagopus Canis lupus (exceto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias; as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definido no n.º 2 da Lei finlandesa n.º 848/90, de 14 de setembro de 1990, relativa à exploração da rena).

Ursidae Ursus arctos.

Mustelidae Lutra lutra.

Mustela eversmanii.

Mustela lutreola.

Vormela peregusna.

Felidae Felis silvestris.

Lynx lynx (exceto a população da Estónia).

Lynx pardinus.

Phocidae Monachus monachus.

Phoca hispida saimensis.

Artiodactyla Cervidae Cervus elaphus corsicanus.

Bovidae Bison bonasus.

Capra aegagrus (populações naturais).

Capra pyrenaica pyrenaica.

Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais - Córsega e Sardenha).

Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion).

Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata).

Rupicapra rupicapra balcânica.

Rupicapra rupicapra tatrica.

Cetacea Todas as espécies.

Répteis Testudinata Testudinidae Testudo graeca.

Testudo hermanni.

Testudo marginata.

Cheloniidae Caretta caretta.

Chelonia mydas.

Lepidochelys kempii.

Eretmochelys imbricata.

Dermochelyidae Dermochelys coriácea.

Emydidae Emys orbicularis.

Mauremys caspica.

Mauremys leprosa.

Sauria Lacertidae Algyroides fitzingeri.

Algyroides marchi.

Algyroides moreoticus.

Algyroides nigropunctatus.

Dalmatolacerta oxycephala.

Dinarolacerta mosorensis.

Gallotia atlantica.

Gallotia galloti.

Gallotia galloti insulanagae.

Gallotia simonyi.

Gallotia stehlini.

Lacerta agilis.

Lacerta bedriagae.

Lacerta bonnali (Lacerta monticola).

Lacerta monticola.

Lacerta danfordi.

Lacerta dugesi.

Lacerta graeca.

Lacerta horvathi.

Lacerta schreiberi.

Lacerta trilineata.

Lacerta viridis.

Lacerta vivipara pannonica.

Ophisops elegans.

Podarcis erhardii.

Podarcis filfolensis.

Podarcis hispanica atrata.

Podarcis lilfordi.

Podarcis melisellensis.

Podarcis milensis.

Podarcis muralis.

Podarcis peloponnesiaca.

Podarcis pityusensis.

Podarcis sícula.

Podarcis taurica.

Podarcis tiliguerta.

Podarcis wagleriana.

Scincidae Ablepharus kitaibelii.

Chalcides bedriagai.

Chalcides ocellatus.

Chalcides sexlineatus.

Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis).

Chalcides viridianus.

Ophiomorus punctatissimus.

Gekkonidae Cyrtopodion kotschyi.

Phyllodactylus europaeus.

Tarentola angustimentalis.

Tarentola boettgeri.

Tarentola delalandii.

Tarentola gomerensis.

Agamidae Stellio stellio.

Chamaeleontidae Chamaeleo chamaeleon.

Anguidae Ophisaurus apodus.

Ophidia Colubridae Coluber caspius.

Coluber cypriensis.

Coluber hippocrepis.

Coluber jugularis.

Coluber laurenti.

Coluber najadum.

Coluber nummifer.

Coluber viridiflavus.

Coronella austríaca.

Eirenis modesta.

Elaphe longíssima.

Elaphe quatuorlineata.

Elaphe situla.

Natrix natrix cetti.

Natrix natrix corsa.

Natrix natrix cypriaca.

Natrix tessellata.

Telescopus falax.

Viperidae Vipera ammodytes.

Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri).

Vipera seoanni (exceto as populações espanholas).

Vipera ursinii.

Vipera xanthina.

Boidae Eryx jaculus.

Anfíbios Caudata Salamandridae Chioglossa lusitânica.

Euproctus asper.

Euproctus montanus.

Euproctus platycephalus.

Mertensiella luschani (Salamandra luschani).

Salamandra atra.

Salamandra aurorae.

Salamandra lanzai.

Salamandrina terdigitata.

Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex).

Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus).

Triturus italicus.

Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii).

Triturus marmoratus.

Triturus montandoni.

Triturus vulgaris ampelensis.

Proteidae Proteus anguinus.

Plethodontidae Hydromantes (Speleomantes) ambrosii.

Hydromantes (Speleomantes) flavus.

Hydromantes (Speleomantes) genei.

Hydromantes (Speleomantes) imperialis.

Hydromantes (Speleomantes) strinatii [Hydromantes (Speleomantes) italicus].

Hydromantes (Speleomantes) supramontis.

Anura Discoglossidae Alytes cisternasii.

Alytes muletensis.

Alytes obstetricans.

Bombina bombina.

Bombina variegata.

Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae").

Discoglossus montalentii.

Discoglossus pictus.

Discoglossus sardus.

Ranidae Rana arvalis.

Rana dalmatina.

Rana graeca.

Rana ibérica.

Rana itálica.

Rana latastei.

Rana lessonae.

Pelobatidae Pelobates cultripes.

Pelobates fuscus.

Pelobates syriacus.

Bufonidae Bufo calamita.

Bufo viridis.

Hylidae Hyla arbórea.

Hyla meridionalis.

Hyla sarda.

Peixes Acipenseriformes Acipenseridae.

Acipenser naccarii.

Acipenser sturio.

Salmoniformes Coregonidae.

Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados setores do mar do Norte, exceto as populações finlandesas) Cypriniformes Cyprinidae.

Anaecypris hispanica.

Phoxinus percnurus.

Atheriniformes Cyprinodontidae.

Valencia hispanica.

Perciformes Percidae.

Gymnocephalus baloni.

Romanichthys valsanicola.

Zingel asper.

Invertebrados Artrópodes Crustacea Isopoda.

Armadillidium ghardalamensis.

Insecta Coleoptera.

Bolbelasmus unicornis.

Buprestis splendens.

Carabus hampei.

Carabus hungaricus.

Carabus olympiae.

Carabus variolosus.

Carabus zawadszkii.

Cerambyx cerdo.

Cucujus cinnaberinus.

Dorcadion fulvum cervae.

Duvalius gebhardti.

Duvalius hungaricus.

Dytiscus latissimus.

Graphoderus bilineatus.

Leptodirus hochenwarti.

Pilemia tigrina.

Osmoderma eremita.

Phryganophilus ruficollis.

Probaticus subrugosus.

Propomacrus cypriacus.

Pseudogaurotina excellens.

Pseudoseriscius cameroni.

Pytho kolwensis.

Rosalia alpina.

Lepidoptera.

Apatura metis.

Arytrura musculus.

Catopta thrips.

Chondrosoma fiduciarium.

Coenonympha hero.

Coenonympha oedippus.

Colias myrmidone.

Cucullia mixta.

Dioszeghyana schmidtii.

Erannis ankeraria.

Erebia calcaria.

Erebia christi.

Erebia sudetica.

Eriogaster catax.

Fabriciana elisa.

Glyphipterix loricatella.

Gortyna borelii luneta.

Hypodryas maturna.

Hyles hippophaes.

Leptidea morsei.

Lignyoptera fumidaria.

Lopinga achine.

Lycaena dispar.

Lycaena helle.

Maculinea arion.

Maculinea nausithous.

Maculinea teleius.

Melanargia arge.

Nymphalis vaualbum.

Papilio alexanor.

Papilio hospiton.

Parnassius apollo.

Parnassius mnemosyne.

Phyllometra culminaria.

Plebicula golgus.

Polymixis rufocincta isolata.

Polyommatus eroides.

Proserpinus proserpina.

Proterebia afra dálmata.

Pseudophilotes bavius.

Xylomoia strix.

Zerynthia polyxena Mantodea Apteromantis aptera Odonata Aeshna viridis Cordulegaster heros Cordulegaster trinacriae Gomphus graslinii Leucorrhinia albifrons Leucorrhinia caudalis Leucorrhinia pectoralis Lindenia tetraphylla Macromia splendens Ophiogomphus cecilia Oxygastra curtisii Stylurus flavipes Sympecma braueri Orthoptera Baetica ustulata Brachytrupes megacephalus Isophya costata Isophya harzi Isophya stysi Myrmecophilus baronii Odontopodisma rubripes Paracaloptenus caloptenoides Pholidoptera transsylvanica Saga pedo Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius Arachnida Araneae Macrothele calpeiana Moluscos Gastropoda Anisus vorticulus Caseolus calculus Caseolus commixta Caseolus sphaerula Chilostoma banaticum Discula leacockiana Discula tabellata Discula testudinalis Discula turricula Discus defloratus Discus guerinianus Elona quimperiana Geomalacus maculosus Geomitra moniziana Gibbula nivosa Hygromia kovacsi Idiomela (Helix) subplicata Lampedusa imitatrix Lampedusa melitensis Leiostyla abbreviata Leiostyla cassida Leiostyla corneocostata Leiostyla gibba Leiostyla lamellosa Paladilhia hungarica Patella ferruginea Sadleriana pannonica Theodoxus prevostianus Theodoxus transversalis Bivalvia Anisomyaria Lithophaga lithophaga Pinna nobilis Unionoida Margaritifera auricularia Unio crassus Dreissenidae Congeria kusceri Echinodermata Echinoidea Centrostephanus longispinus b) Plantas O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) [*] e ainda as espécies a seguir indicadas:

Pteridophyta Aspleniaceae Asplenium hemionitis L.

Angiospermae Agavaceae Dracaena draco (L.) L.

Amaryllidaceae Narcissus longispathus Pugsley Narcissus triandrus L.

Berberidaceae Berberis maderensis Lowe Campanulaceae Campanula morettiana Reichenb.

Physoplexis comosa (L.) Schur.

Caryophyllaceae Moehringia fontqueri Pau Compositae Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J.

Humphries Helichrysum sibthorpii Rouy Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman Santolina elegans Boiss. ex DC.

Senecio caespitosus Brot.

Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal Cruciferae Murbeckiella sousae Rothm.

Euphorbiaceae Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter Gesneriaceae Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.

Ramonda serbica Pancic Iridaceae Crocus etruscus Parl.

Iris boissieri Henriq.

Iris marisca Ricci & Colasante Labiatae Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire Teucrium charidemi Sandwith Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link Thymus villosus L. subsp. villosus L.

Liliaceae Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter Bellevalia hackelli Freyn Colchicum corsicum Baker Colchicum cousturieri Greuter Fritillaria conica Rix Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.

Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix Fritillaria obliqua Ker-Gawl.

Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.

Scilla beirana Samp.

Scilla odorata Link Orchidaceae Ophrys argolica Fleischm.

Orchis scopulorum Simsmerh.

Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard Primulaceae Androsace cylindrica DC.

Primula glaucescens Moretti Primula spectabilis Tratt.

Ranunculaceae Aquilegia alpina L.

Sapotaceae Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe Saxifragaceae Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.

Saxifraga portosanctana Boiss.

Saxifraga presolanensis Engl.

Saxifraga valdensis DC.

Saxifraga vayredana Luizet Scrophulariaceae Antirrhinum lopesianum Rothm.

Lindernia procumbens (Krocker) Philcox Solanaceae Mandragora officinarum L.

Thymelaeaceae Thymelaea broterana P. Cout.

Umbelliferae Bunium brevifolium Lowe Violaceae Viola athois W. Becker Viola cazorlensis Gandoger

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/11/08/plain-312962.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/312962.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-04-24 - Decreto-Lei 140/99 - Ministério do Ambiente

    Revê a transposição para a ordem jurídica interna de algumas directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens e à preservação dos habitantes naturais e da fauna e flora selvagens.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Decreto-Lei 49/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n.º 92/43/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats).

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-03-03 - Decreto Regulamentar Regional 3/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Procede à classificação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) da Região Autónoma da Madeira, a que se refere o art. 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/M, de 02 de março.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-08 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Resolve aprovar a inclusão da Ria de Aveiro na Lista Nacional de Sítios e determina que a identificação cartográfica do Sítio Ria de Aveiro é a que consta do anexo i à presente resolução, da qual faz parte integrante, bem como demarca que a identificação dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna incluídos nos anexos B-i e B-ii do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que ocorrem no Sítio Ria de Aveiro, é a constante do anexo ii da presente resolução, que dela faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-16 - Decreto-Lei 10/2015 - Ministério da Economia

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo

  • Tem documento Em vigor 2015-02-25 - Portaria 50/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Portaria 57-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Portaria 56/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

  • Tem documento Em vigor 2015-03-02 - Portaria 58/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-05-18 - Portaria 134/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a inclusão do Sítio Banco Gorringe na Lista Nacional de Sítios

  • Tem documento Em vigor 2015-09-08 - Portaria 274/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-09-22 - Decreto Regulamentar 17/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Cria as zonas de proteção especial do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré

  • Tem documento Em vigor 2016-08-31 - Portaria 238/2016 - Planeamento e das Infraestruturas

    Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria

  • Tem documento Em vigor 2016-12-19 - Portaria 324-A/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento» e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR2020

  • Tem documento Em vigor 2016-12-28 - Portaria 338-A/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à alteração das seguintes portarias integradas na medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Portaria 15-C/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-03-27 - Portaria 85/2018 - Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar

    Regula o registo previsto no n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 121/2017, de 20 de setembro, bem como o registo de espécimes de espécies incluídas no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, e no anexo III da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna), e revoga a Portaria n.º 7/2010, de 5 de janeiro

  • Tem documento Em vigor 2018-03-29 - Portaria 89/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-03-29 - Portaria 90/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado (...)

  • Tem documento Em vigor 2018-04-02 - Portaria 92/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à segunda alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 343/2017, de 10 de novembro, adita o artigo 8.º-A e procede à sua republicação

  • Tem documento Em vigor 2018-12-24 - Portaria 332/2018 - Planeamento e Infraestruturas

    Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Portaria 109/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à quarta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-19 - Portaria 227/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à nona alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-19 - Portaria 225/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à sétima alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continen (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-08-28 - Decreto-Lei 124/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-09-26 - Portaria 336/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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