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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Decreto-Lei 47/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o mecanismo de alerta precoce quanto à situação económica e financeira das empresas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Resolução do Conselho de Ministros 66/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Resolução do Conselho de Ministros 67/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa duas vogais executivas do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Resolução do Conselho de Ministros 68/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Resolução do Conselho de Ministros 69/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Portaria 108/2019 - Finanças e Educação

    Define a estrutura nuclear da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis

  • Tem documento Em vigor 2019-04-11 - Portaria 109/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à quarta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na ação n.º 2.2, «Aconselhamento», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de (...)

  • É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins do cargo de Secretário de Estado do Ambiente

  • É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Albino Rainho Ataíde das Neves para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente

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