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Resolução do Conselho de Ministros 69/2019, de 11 de Abril

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Sumário

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Texto do documento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2018, torna-se necessário proceder à designação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de dois dos elementos deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executivo Luís Carlos Fontoura Porto Gomes.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos dos Hospitais, Centros Hospitalares e Institutos Portugueses de Oncologia, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, sob proposta do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde, para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução, dela fazendo parte integrante:

a) Fernando Manuel Ferreira Araújo para o cargo de presidente do conselho de administração;

b) Maria João Ribeiro Leite Baptista para o cargo de vogal executiva com funções de diretora clínica;

c) Luís Carlos Fontoura Porto Gomes para o cargo de vogal executivo;

d) Carla Sofia Sales Leal Araújo para o cargo de vogal executiva; e

e) Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso para o cargo de vogal executiva com funções de enfermeira diretora.

2 - Autorizar os designados Fernando Manuel Ferreira Araújo, Maria João Ribeiro Leite Baptista, Luís Carlos Fontoura Porto Gomes, Carla Sofia Sales Leal Araújo e Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Autorizar o designado Fernando Manuel Ferreira Araújo a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de abril de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Fernando Manuel Ferreira Araújo, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto e Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto. Pós-graduado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Especialista em Imuno-Hemoterapia, com o Grau de Consultor e a Categoria de Assistente Graduado Sénior. Possui a Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos.

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Medicina do Porto, integrou o corpo docente dos Cursos de Mestrado em Medicina Molecular e em Medicina e Oncologia Molecular organizados pela Faculdade de Medicina do Porto e ainda o Corpo Docente dos Ciclos de Estudos Especiais da Faculdade de Medicina do Porto.

Exerceu múltiplas responsabilidades ao nível da gestão intermédia e gestão de topo em instituições locais, nomeadamente no Centro Hospitalar São João, E. P. E. (Diretor do Serviço de Imuno-hemoterapia, Diretor do Centro de Medicina Laboratorial, Coordenador do Centro de Biologia Molecular, Adjunto da Direção Clínica, Gestor dos Projetos do Saúde XXI, Presidente da Comissão de Avaliação Clínica dos Sistemas de Informação), regionais, nomeadamente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Presidente, Vice-Presidente e Vogal do Conselho de Administração) e nacionais (Secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XXI Governo Constitucional) da saúde.

Foi ainda Presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório, Presidente da Comissão Regional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Região Norte, Presidente da Comissão Técnica Regional do Diagnóstico Pré-natal da Região Norte, Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Perfil Assistencial e do Programa Funcional do Hospital de Amarante, Coordenador do processo do Centro Materno-Infantil do Norte, Coordenador do processo do Centro de Reabilitação do Norte, Representante do Ministério da Saúde na definição da estratégia da política de saúde na Região Norte, no âmbito do Programa Operacional ON.2 «O Novo Norte» QREN 2007-2013, membro da Comissão para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais EPE, Coordenador da Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, membro do Conselho Consultivo do Instituto Português do Sangue, I. P., membro do Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, Presidente da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica da Região Norte, Presidente da Comissão Oncológica Regional do Norte e Presidente do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Carta dos Equipamentos de Saúde Primários do Município do Porto.

Foi coautor das normas da DGS «Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana» e da «Utilização Clínica de Concentrado Eritrocitário no Adulto» e Coordenador Nacional do Ensaio Clínico RE-VERSE-AD.

Foi membro do Conselho Nacional para o Serviço Nacional de Saúde da Ordem dos Médicos, Presidente da Direção do Colégio da Especialidade de Imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos, Membro da Direção da Competência de Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

Membro do Centro de Investigação em Tecnologias e Sistemas de Informação em Saúde.

Foi coautor de mais de 200 originais (incluindo artigos originais e trabalhos sob a forma de resumos, bem como capítulos de livros), editados em revistas científicas indexadas internacionalmente e Revisor de trabalhos científicos (Expert Review of Molecular Diagnostics, Transfusion, Vox Sanguinis, ABO, Acta Médica Portuguesa, Arquivos de Medicina).

Maria João Ribeiro Leite Baptista

Cargos clínicos e académicos:

Diretora do Centro Materno Pediátrico, Centro Hospitalar Universitário S. João (CHUSJ). Coordenadora do Centro de Referência de Cardiopatias Congénitas, CHSJ. Assistente Hospitalar Graduada de Cardiologia Pediátrica, CHSJ. Professora Auxiliar Convidada de Pediatria, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Docente do Programa de Doutoramento em Ciências Cardiovasculares, FMUP.

Formação:

Licenciatura em Medicina, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, 1994. Especialidade Cardiologia Pediátrica, Serviço de Cardiologia Pediátrica, CHUSJ, 2002. Mestrado em Medicina e Oncologia, Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, 2003. Doutoramento em Ciências da Saúde, Escola de Ciências da Saúde, Universidade do Minho, 2008. Pós-graduação em Medicina Desportiva, Faculdade de Medicina, Universidade do Porto, 2016. Programa de Governação Clínica e Gestão para Diretores Clínicos, Governação Clínica, NOVA School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa, 2018.

Cronologia Profissional:

1995-1996 Interna Geral, Hospital Geral de Santo António. 1997-2002 Interna complementar de Cardiologia Pediátrica, CHUSJ. 2002-2015 Assistente hospitalar de Cardiologia Pediátrica, CHUSJ. 2011-2014 Coordenadora do Transporte Inter-hospitalar Pediátrico do Norte (TIP Norte). 2015-presente Assistente hospitalar graduada de Cardiologia Pediátrica, CHSJ. 2002-2008 Assistente de Fisiologia da ECS, UM. 2008-2016 Professora Auxiliar de Fisiologia da ECS, UM. 2016-presente Professora Auxiliar convidada de Pediatria, FMUP.

Atividade Clínica e de Investigação:

Atividade como Cardiologista Pediátrica no CHUSJ, Centro de Referência em Cardiopatias Congénitas. Atividade regular no Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos bem como no TIP Norte. Responsável por atividade de orientação de internos de formação específica de Cardiologia Pediátrica. Participação regular em júris de especialidade. Participação regular como moderadora ou palestrante em cursos, reuniões e congressos nacionais e internacionais. Autora ou coautora de comunicações orais apresentadas em reuniões nacionais e internacionais. Organização de cursos e congressos nas áreas de cardiologia, pediatria e intensivismo. Premiada como autora ou coautora em dez trabalhos de investigação na área da saúde. Autora em 24 artigos publicados em revistas indexadas (índice H 10). Investigadora principal e coordenadora nacional de estudos multicêntricos em Pediatria: i) FUTURE-5. Actelion (2011-2012), ii) TOMORROW-AC-055-312, iii) EINSTEIN Jr. Investigadora responsável pelo projeto da FCT EXPL/BBB-BMD/2473/2013. Navegação Inteligente em Intervenção Cardíaca através da interpretação de dados Ecocardiográficos 3D em Tempo Real com Modelos Personalizados de RM. Área: Exploratórios 2013 *COMPETE* Bioengenharia, Biotecnologia e Bioquímica - Engenharia Biomédica. 2014-2015. Financiamento 49.618,00 (euro). Orientadora de estudantes de teses de Mestrado e de Doutoramento em Medicina.

Reconhecimento científico:

Revisora de revistas científicas. Revisora das Guidelines da European Society of Cardiology em Hipertensão Pulmonar. Membro do grupo de peritos responsáveis por consensos da Sociedade Portuguesa de Pediatria. Participação em júris de Prémios de investigação científica (SPC, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra). Elemento de comissões para definição de Normas de Orientação Clínica em pediatria. Elemento do Grupo técnico de acompanhamento de Hipertensão Pulmonar da Direção-Geral de Saúde nomeado por Despacho 12/2010.

Cargos em Sociedades Cientificas e Órgãos da Ordem dos Médicos:

Vogal do Grupo de Estudos Cardiopatia Congénitas da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, 2007-2009 e 2009-2011. Coordenadora do Grupo de Estudos de Hipertensão Pulmonar da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, 2013-2014. Vogal do Grupo de Estudos de Hipertensão Pulmonar da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, 2015-2016. Membro do Colégio de Especialidade de Cardiologia Pediátrica da Ordem dos Médicos, 2015-2017 e 2018-2020. Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia Pediátrica no triénio 2017-2019.

Luís Carlos Fontoura Porto Gomes

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto

Formação Profissional:

Pós-Graduação em Controlo de Gestão e Avaliação de Desempenho - Porto Business School, em 2015

Análise Financeira de Empresas - EGP University of Porto Business School, em 2009

European Health Leadership Programme - Executive Education organizado pelo INSEAD, em França, em 2009

PADIS, organizado pela AESE - Escola de Direção e Negócios, em 2008

Mastering Health Care Finance - International Executive Program, organizado pelo IEMS - Institute of Health Economics and Management da Université Lausanne, em parceria com a Harvard Medical School e o Hospital Geral de Santo António, em 2007

Atividade Profissional:

Fevereiro de 2016 a fevereiro de 2019 - Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ)

Fevereiro de 2014 a fevereiro de 2016 - Auditor para o Investimento do Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ)

Outubro de 2011 a janeiro de 2014 - Vogal Executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (CHP)

Dezembro de 2009 a outubro de 2011 - Vogal Executivo do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARS Norte)

Abril de 2008 a dezembro de 2009 - Diretor da Unidade Operacional de Estudos e Planeamento da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS)

Janeiro de 2008 a abril de 2008 - Assessor do Conselho Diretivo da ARS Norte para os processos das Parceria Público-Privadas (PPP) do Hospital de Braga e dos Centros Hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho e Póvoa do Varzim/Vila do Conde, bem como, dos processos de empresarialização e monitorização do desempenho dos Hospitais

Setembro de 2006 a janeiro de 2008 - Assessor do Conselho Diretivo do IGIF (atual, ACSS) para os processos de empresarialização, planeamento estratégico e acompanhamento e monitorização mensal do desempenho dos Hospitais do SNS

Setembro de 2001 a janeiro de 2006 - Consultor na Andersen (atual, Deloitte) na área de incentivos e na área fiscal.

Carla Sofia Sales Leal Araújo

Atividade profissional atual:

Diretora Executiva para o Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende (desde agosto de 2016).

Formação académica:

Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2004);

Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa (2004);

Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil (2000).

Outras formações relevantes:

Como formação complementar: em 2015 o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) Escola Direção e Negócios AESE e, em 2008 o Curso para Alta Direção da Administração Pública (CADAP) pelo Instituto Nacional de Administração. Em 2006, Pós-graduação em Gestão de Lares, Centros e Serviços para a Terceira Idade, na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. Em 2001, Curso de Hemodiálise para Enfermeiros e Curso de Formação de Formadores. Em 2015, 2000 e 1999 realizou cursos de reanimação e ressuscitação.

Atividade profissional passada:

A atividade profissional teve início em 2000, como Enfermeira na Unidade de Cuidados Intensivos Pneumológicos, do Hospital Pulido Valente, onde se manteve até 2005.

Em 2001, foi Professora Convidada na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. De 2004 até 2006 foi equiparada a Assistente quer na Universidade Atlântica quer na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. Em 2011/2012 foi Professora Adjunta Convidada no Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Desde 2006 a 2016 cargos de administração como Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Imagiologia e do Centro de Medicina Laboratorial, desde 2012; bem como Vogal do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e Criança e Vogal do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Saúde Mental, entre 2009 e 2012; e ainda como Vogal do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, entre 2006 e 2009, todos do Centro Hospitalar de São João E. P. E.

Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso, casada, filha de Adriano Júlio Teixeira da Silva Cardoso e Carmen Moreira de Passos, nascida a 20 de agosto de 1959, no Porto.

1980 Conclui o Curso de Enfermagem Geral na Escola de Enfermagem D. Ana Guedes

1985 Conclui Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

1993 Conclui Curso de Administração de Serviços de Enfermagem

1997 Mestre em Ciências de Enfermagem pelo ICBAS

2004 Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde na Universidade Lusíada

2012 Título de Especialista na Universidade Fernando Pessoa

2017 Pós-Graduação em Perda e Luto na Universidade Católica

Iniciou a sua carreira, como enfermeira, no serviço de Neonatologia, na Maternidade Júlio Dinis - Porto, a 15 de setembro de 1980 tendo em novembro de 1987 tomado posse como Enfermeira Graduada.

Faz concurso, ao Hospital de S. João, para enfermeira especialista tomando posse a 26 de julho de 1990, exercendo funções na Unidade de Hemato-Oncologia Pediátrica.

A 03 de junho de 1993, inicia funções na Direção de Enfermagem, do Hospital de S. João - Porto. Em março de 1994 é nomeada adjunta da Enfermeira Diretora.

Após concursos é nomeada Enfermeira Chefe, em junho de 1994 e em setembro de 1995, nomeada na categoria de Enfermeira Supervisora.

Em 26 de maio de 1998, inicia funções como Enfermeira Diretora na Maternidade Júlio Dinis, funções que manteve até 30 de setembro de 2007.

Em 01 de outubro de 2007 exerce funções de Enfermeira Supervisora no Conselho de Gestão da Unidade da Mulher e Neonatal, na Maternidade Júlio Dinis - CHP, tendo as mesmas cessado, por licença sem vencimento, usufruída de 01 de setembro de 2008 a 15 de dezembro de 2009, para exercício de funções de docente na Universidade Fernando Pessoa, instituição com que colabora desde do início do Curso de Licenciatura em Enfermagem.

De 16 de dezembro de 2009 a 07 de outubro de 2011 é Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte.

Desde 07 de fevereiro de 2012 a 14 de fevereiro de 2016, exerce funções de Enfermeira Supervisora no Centro Hospitalar de S. João, tendo sido vogal do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Urgência e Medicina Intensiva, da Clínica da Mulher e do Hospital Pediátrico Integrado.

Desde 15 de fevereiro de 2016 à presente data exerce funções de Enfermeira Diretora do Centro Hospitalar Universitário de S. João.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3677635.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova o novo estatuto do gestor público.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

  • Tem documento Em vigor 2017-02-10 - Decreto-Lei 18/2017 - Saúde

    Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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