Constitui, no âmbito do grupo de acompanhamento do ensino superior na área da saúde, uma comissão técnica para o ensino da enfermagem, com a seguinte composição: Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa, Maria Bernardete Gomes da Fonseca., Maria Isabel Soares e Paulino Artur Ferreira deSousa.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2004-06-24 - Portaria 727/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-30 - Portaria 1506/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição.

• 2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

• 2005-01-06 - Portaria 12/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

• 2005-04-07 - Portaria 400/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-07-04 - Portaria 576/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-09-29 - Portaria 949/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-09-30 - Portaria 953/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

• 2005-09-30 - Portaria 957/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-17 - Portaria 1062/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 157/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-05 - Portaria 322/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-05 - Portaria 321/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2006-04-26 - Portaria 403/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-27 - Portaria 416/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-06-01 - Portaria 508/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-09-15 - Portaria 982/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-12-20 - Portaria 1420/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-01-19 - Portaria 90/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-03-09 - Portaria 255/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-04 - Portaria 398/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 404/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-10 - Portaria 405/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-04-13 - Portaria 419/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-07-06 - Portaria 766/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, da Universidade de Évora.

• 2007-07-19 - Portaria 784/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-10-23 - Portaria 1385/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-10-25 - Portaria 1401/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2007-11-12 - Portaria 1453/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-01-31 - Portaria 100/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian da Universidade do Minho e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 325/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-24 - Portaria 324/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-28 - Portaria 330/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 338/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-04-29 - Portaria 337/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-08-05 - Portaria 771/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

• 2008-08-14 - Portaria 895/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis.

• 2008-09-10 - Portaria 1024/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, a ministrar na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

• 2008-12-02 - Portaria 1379/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-12-02 - Portaria 1380/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2008-12-12 - Portaria 1446/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-02-02 - Portaria 137/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-02-03 - Portaria 141/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, da Universidade dos Açores, e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-03-05 - Portaria 244/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-03-06 - Portaria 245/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-03-06 - Portaria 246/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-03-27 - Portaria 309/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem São João de Deus da Universidade de Évora e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-05-28 - Portaria 569/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

• 2009-07-15 - Portaria 758/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-07-31 - Portaria 838/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-08-26 - Portaria 970/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-08-26 - Portaria 969/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-09-02 - Portaria 981/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-14 - Portaria 1257/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-14 - Portaria 1258/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2009-10-21 - Portaria 1326/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-01-04 - Portaria 5/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 2010-01-04 - Portaria 6/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.

• 2010-02-26 - Portaria 120/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-02-26 - Portaria 119/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Madeira e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-02-26 - Portaria 118/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, a ser ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-03-01 - Portaria 130/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2010-03-05 - Portaria 143/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.