Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Abril de 2004, o seu instrumento de aceitação relativo à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

Aviso 152/2004

Por ordem superior se torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, em 15 de Abril de 2004, o seu instrumento de aceitação relativo à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

A Convenção foi aprovada pelo Decreto 15/2004, de 3 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, e entrará em vigor em 13 de Outubro de 2004.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 30 de Julho de 2004. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Patrício.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2004-12-03 - Aviso 188/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 7 de Abril de 2004, a Moldávia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-03 - Aviso 187/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 20 de Julho de 2004, o Uganda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-03 - Aviso 186/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Myanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 197/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Quénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 200/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 199/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 192/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 195/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Mongólia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 196/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 4 de Outubro de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 194/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-04 - Aviso 198/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 4 de Maio de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001.

• 2004-12-16 - Aviso 204/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Tanzânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-01-13 - Aviso 16/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 28 de Outubro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-01-13 - Aviso 18/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 20 de Outubro de 2004, o Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-01-19 - Aviso 20/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-02 - Aviso 30/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-02 - Aviso 27/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-04 - Aviso 32/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, a Tunísia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 43/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 28 de Maio de 2004, a Espanha depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 42/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 37/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 21 de Maio de 2004, Saint Kitts and Nevis depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 45/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 27 de Maio de 2004, a Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 44/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 29 de Junho de 2004, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 40/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 38/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 39/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Equador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-02-15 - Aviso 41/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 16 de Junho de 2004, o Brasil depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-03-03 - Aviso 52/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-03-09 - Aviso 60/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2004, a Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-03-31 - Aviso 76/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-04-26 - Aviso 152/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, em 20 de Janeiro de 2004 e em 17, 19, 20 e 25 de Janeiro de 2005, respectivamente, a Costa do Marfim, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Oman, o Chile e a Argentina depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-04-26 - Aviso 161/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 7 de Março de 2005, o Chipre depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-05-04 - Aviso 185/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 31 de Dezembro de 2004, o Burkina-Faso depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-05-04 - Aviso 183/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 3 de Fevereiro de 2004, a Bielorússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-05-27 - Aviso 241/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-08-09 - Aviso 283/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-08-11 - Aviso 291/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a República Bolivariana da Venezuela depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-08-11 - Aviso 284/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, em 23 de Maio de 2005, as Honduras depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2005-09-20 - Aviso 321/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, em 14 e em 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-13 - Aviso 321/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-13 - Aviso 322/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, em 7 de Junho de 2004, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-15 - Aviso 342/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2005, a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 387/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 370/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 31 de Outubro de 2005, a República de Moçambique depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 388/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 2 de Agosto de 2005, a República do Burundi despositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 386/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2005, o Sri Lanka depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 369/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 18 de Novembro de 2005, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 368/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-17 - Aviso 373/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-24 - Aviso 398/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2004, a República Francesa depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-02-24 - Aviso 397/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na qualidade de depositário, comunicado ter recebido para depósito o 50.º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001, a mesma entrou em vigor a 17 de Fevereiro de 2006, nos termos do parágrafo 1 do artigo 26.º.

• 2006-08-22 - Aviso 637/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-08-22 - Aviso 638/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Índia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-08-28 - Aviso 655/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-08-28 - Aviso 662/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 1 de Março de 2006, Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-08-28 - Aviso 657/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 6 de Fevereiro de 2006, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2006-08-28 - Aviso 664/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 28 de Junho de 2006, a República Democrática Popular do Laos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2007-04-09 - Aviso 126/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2007-04-17 - Aviso 297/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 12 de Junho de 2006, a República do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

• 2009-06-03 - Aviso 25/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 30 de Julho de 2008, a República da Guatemala depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2009-06-03 - Aviso 24/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 27 de Maio de 2008, a República de El Salvador depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2009-08-26 - Aviso 64/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2009-08-26 - Aviso 67/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 6 de Agosto de 2008, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

• 2009-08-26 - Aviso 68/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 4 de Maio de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001.