Aviso 64/2009, de 26 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Fonte: Diário da República n.º 165/2009, Série I de 2009-08-26.
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Data:
2009-08-26
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Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
Aviso 64/2009
Por ordem superior se torna público que, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositou
o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes,
adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada pelo
Decreto 15/2004, publicado no
Diário da República, 1.ª série-A, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, tendo depositado o seu
instrumento de aceitação em 15 de Abril de 2004, conforme
Aviso 152/2004, publicado
no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 202, de 27 de Agosto de 2004.
Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 30 de Julho de 2009. - O
Subdirector-Geral, Miguel Maria Simões Coelho Almeida e Sousa.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/08/26/plain-259687.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/259687.dre.pdf .
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2004-08-27 -
Aviso
152/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Abril de 2004, o seu instrumento de aceitação relativo à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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