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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas, por dois anos, para uma área dos perímetros urbanos definidos no Plano Director Municipal de Estarreja.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 103/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Instituto Politécnico do Porto a adquirir o prédio rústico designado por Quinta do Curral, sito no lugar de Curral, na freguesia de Margaride, concelho de Felgueiras, destinado à construção de instalações para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Declaração de Rectificação 54/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 657-C/2006, do Ministério da Justiça, que regula a designação, o funcionamento e as funções do sítio na Internet que permite a constituição online de sociedades comerciais e civis sob forma comercial do tipo por quotas e anónima, bem como a utilização dos meios de autenticação electrónica e de assinatura electrónica, na indicação dos dados e na entrega de documentos, conforme dispõe o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de Junho, publicado no Diário da Repúb (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 621/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação datada de 5 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Mónaco modificado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 622/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação datada de 5 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a França comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 623/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 23 de Junho de 2006, a República Checa depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos, concluído na Haia no dia 15 de Agosto de 1996.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 624/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 1 de Junho de 2006, a Itália depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos, concluído na Haia no dia 15 de Agosto de 1996.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 625/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 4 de Junho de 2006, a Argélia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos, concluído na Haia no dia 15 de Agosto de 1996.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 626/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 5 de Dezembro de 2005, a República Centro-Africana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-22 - Aviso 627/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, em 9 de Janeiro de 2006, o Estado do Sudão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída em Basileia no dia 22 de Março de 1989.

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