Resultados para o dia 2005-04-26
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Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem com a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município de Santa Cruz da Graciosa.
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Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município de Vila do Porto.
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Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Recreativa e Cultural da Casa da Ribeira, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.
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Autoriza o licenciado Duarte Manuel Gil da Silva Braz, na situação de aposentado, a exercer funções públicas, em regime de comissão de serviço, como assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores.
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Nomeia, em comissão de serviço, como assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, o licenciado Duarte Manuel Gil da Silva Braz, na situação de aposentado, a qual desempenhará as suas funções em Lisboa.
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Classifica como imóvel de interesse municipal - A Casa do Capitão ou dos Cortes Reais, sita na Rua do Marquês n.º 14, freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo.
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Elege os deputados António Alves Marques Júnior e Manuel Filipe Correia de Jesus membros do Conselho Superior de Defesa Nacional.
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Elege membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
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Dá assentimento à viagem do Presidente da República à Finlândia.
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Torna público terem, em 31 de Dezembro de 2003, 30 de Janeiro de 2004 e 13 de Abril de 2004, os Estados do Djibuti e do Usbequistão e a Nigéria depositado respectivamente os seus instrumentos de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e Anexos.
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