Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2004-12-03 -
Aviso
188/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Abril de 2004, a Moldávia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-03 -
Aviso
187/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Julho de 2004, o Uganda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-03 -
Aviso
186/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 19 de Abril de 2004, o Myanmar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
197/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Quénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
200/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
199/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, a Nova Zelândia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
192/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 28 de Julho de 2004, as ilhas Salomão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
195/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Mongólia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
196/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 4 de Outubro de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
194/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2004-12-04 -
Aviso
198/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 4 de Maio de 2004, a Eslovénia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo a 22 de Maio de 2001.
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2004-12-16 -
Aviso
204/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 30 de Abril de 2004, a Tanzânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-01-13 -
Aviso
16/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 28 de Outubro de 2004, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-01-13 -
Aviso
18/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Outubro de 2004, o Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-01-19 -
Aviso
20/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-02 -
Aviso
30/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-02 -
Aviso
27/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-04 -
Aviso
32/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, a Tunísia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
43/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 28 de Maio de 2004, a Espanha depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
42/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 15 de Junho de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
37/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 21 de Maio de 2004, Saint Kitts and Nevis depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
45/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Maio de 2004, a Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
44/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 29 de Junho de 2004, as Ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
40/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Maio de 2004, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
38/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Maio de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
39/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Equador depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-02-15 -
Aviso
41/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Junho de 2004, o Brasil depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-03-03 -
Aviso
52/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, o Qatar depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-03-09 -
Aviso
60/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2004, a Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-03-31 -
Aviso
76/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-04-26 -
Aviso
152/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 20 de Janeiro de 2004 e em 17, 19, 20 e 25 de Janeiro de 2005, respectivamente, a Costa do Marfim, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Oman, o Chile e a Argentina depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-04-26 -
Aviso
161/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Março de 2005, o Chipre depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-05-04 -
Aviso
185/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Dezembro de 2004, o Burkina-Faso depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-05-04 -
Aviso
183/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 3 de Fevereiro de 2004, a Bielorússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-05-27 -
Aviso
241/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-08-09 -
Aviso
283/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-08-11 -
Aviso
291/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 19 de Abril de 2005, a República Bolivariana da Venezuela depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-08-11 -
Aviso
284/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 23 de Maio de 2005, as Honduras depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2005-09-20 -
Aviso
321/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 14 e em 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-13 -
Aviso
321/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-13 -
Aviso
322/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 7 de Junho de 2004, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-15 -
Aviso
342/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2005, a República da Nicarágua depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
387/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
370/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Outubro de 2005, a República de Moçambique depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
388/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 2 de Agosto de 2005, a República do Burundi despositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
386/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2005, o Sri Lanka depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
369/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 18 de Novembro de 2005, a República de Madagáscar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
368/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-17 -
Aviso
373/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2006-02-24 -
Aviso
398/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2004, a República Francesa depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-02-24 -
Aviso
397/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na qualidade de depositário, comunicado ter recebido para depósito o 50.º instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001, a mesma entrou em vigor a 17 de Fevereiro de 2006, nos termos do parágrafo 1 do artigo 26.º.
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2006-08-22 -
Aviso
637/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-08-22 -
Aviso
638/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Índia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-08-28 -
Aviso
655/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-08-28 -
Aviso
662/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 1 de Março de 2006, Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-08-28 -
Aviso
657/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 6 de Fevereiro de 2006, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2006-08-28 -
Aviso
664/2006 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 28 de Junho de 2006, a República Democrática Popular do Laos depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2007-04-09 -
Aviso
126/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2007-04-17 -
Aviso
297/2007 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 12 de Junho de 2006, a República do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.
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2009-06-03 -
Aviso
25/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 30 de Julho de 2008, a República da Guatemala depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2009-06-03 -
Aviso
24/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Maio de 2008, a República de El Salvador depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2009-08-26 -
Aviso
64/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2009, o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2009-08-26 -
Aviso
67/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 6 de Agosto de 2008, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.
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2009-08-26 -
Aviso
68/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 4 de Maio de 2007, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001.