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1976-01-23 -
Decreto-Lei
59/76 -
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública
Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)
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1980-10-07 -
Portaria
796/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
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1981-12-29 -
Portaria
1107/81 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
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1982-12-31 -
Portaria
1239/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1984-06-15 -
Portaria
375/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1984-08-01 -
Portaria
543/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal técnico superior, pessoal operário e auxiliar e outro pessoal.
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1984-12-18 -
Portaria
929/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real.
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1985-08-10 -
Portaria
574/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro.
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1985-10-23 -
Portaria
799/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente ao pessoal dos serviços gerais - pessoal operário e auxiliar.
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1987-06-11 -
Portaria
491/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera os quadros de pessoal dos Centros Hospitalares de Aveiro Norte e de Aveiro Sul e de vários hospitais distritais na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
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1987-06-16 -
Portaria
494/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente a pessoal médico.
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1988-03-10 -
Portaria
150/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, que reestrutura as carreiras da função pública, a diversos serviços do Ministério da Saúde.
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1989-03-10 -
Portaria
201/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente a pessoal médico e de enfermagem.
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1991-05-09 -
Portaria
392/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE VARIOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES RELATIVAMENTE A PESSOAL DIRIGENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO.
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1991-05-16 -
Portaria
413/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL MÉDICO DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, DO HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO, DO HOSPITAL DE CRIANÇAS DE MARIA PIA, DA MATERNIDADE DE JÚLIO DE DINIS, DO CENTRO HOSPITALAR DO VALE DE SOUSA, DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE BARCELOS, SAO MARCOS DE BRAGA, BRAGANÇA, CHAVES, GUIMARÃES, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE FAMALICÃO, E VILA REAL, DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS D (...)
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1991-09-04 -
Portaria
906/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, NO QUE SE REFERE AO PESSOAL NAO MÉDICO O QUADRO DE PESSOAL EM ANEXO DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 796/80, DE 7 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.
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1992-05-12 -
Portaria
396/92 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 906/91 DE 4 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL OPERÁRIO.
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1992-05-22 -
Portaria
422/92 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.
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1992-12-26 -
Portaria
1214/92 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA 906/91, DE 4 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 396/92, DE 12 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AOS TÉCNICOS SUPERIOR DE SAÚDE E DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.
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1993-04-30 -
Portaria
458/93 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BARREIRO, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COVILHÃ, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, AMARANTE, PORTALEGRE, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU, APROVADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS NUMEROS 44/91, DE 17 DE JANEIRO, 670/80, DE 16 DE SETEMBRO, 559/90, DE 18 DE JULHO, 622/80, DE 16 DE SETEMBRO, 422/92,DE 22 DE MAIO, 772/80, DE 2 DE OUTUBRO, 87/91, DE 30 DE JANEIRO, 47/92, DE 29 DE JANEIRO, 762/80, DE 1 DE OUTUBRO, 760/80, (...)
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1996-11-19 -
Portaria
676/96 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real.
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1996-12-26 -
Portaria
757/96 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de São Pedro - Vila Real, aprovado pela Portaria 422/92 de 22 de Maio e posteriormente alterado pela Portaria 458/93 de 30 de Abril, de acordo com o mapa publicado em anexo.
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1998-05-18 -
Portaria
300/98 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real, aprovado pelas Portarias nºs 906/91 de 4 de Setembro e 422/92 de 22 de Maio, conforme o mapa publicado em anexo.
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1999-10-15 -
Decreto-Lei
413/99 -
Ministério da Saúde
Reestrutura as carreiras do pessoal dos serviços gerais dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde.
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2000-12-20 -
Portaria
1199/2000 -
Ministério da Saúde
Cria o Centro Hospitalar de Vila Real - Peso da Régua, pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio, que integra o Hospital Distrital de Vila Real e o Hospital de Nível I de Peso da Régua.