Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia do ambiente do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado.
Torna-se público que, por despacho do Vice-Presidente da Câmara de 03/04/2009, no uso da competência delegada, se encontra aberto procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior da área funcional de Engenharia do Ambiente do mapa de pessoal desta Autarquia, por tempo indeterminado, o qual se rege pelas seguintes disposições:
1 - Número de postos de trabalho: Um;
2 - Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
3 - Carreira/categoria/actividade: Técnico Superior, área de actividade de Engenharia do Ambiente;
4 - Local de trabalho: Município de Castelo de Paiva;
5 - Atribuição/competência/actividade a executar: De acordo com o conteúdo funcional definido para a carreira técnica superior no Mapa Anexo à Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pontos 4, 5 e 6 do artigo 31.º do capítulo v da Organização dos Serviços Municipais publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 45, apêndice n.º 28, de 23 de Fevereiro de 2000, na área de actividade de Engenharia do Ambiente prevista no Mapa de Pessoal desta Autarquia, em especial: funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior especializado; funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica na área de ambiente, que fundamentam e preparam a decisão; elaborar, autonomamente ou em grupo, projectos e acções de intervenção ao nível da higiene e salubridade pública, com diversos graus de complexidade; coordenar, propor e estabelecer critérios de avaliação da eficácia dos sistemas de abastecimento público de água, saneamento básico e resíduos sólidos e proceder ao levantamento das necessidades da autarquia; propor medidas para enriquecer os jardins e parques públicos; prevenir e controlar focos de poluição; zelar pelo cumprimento das disposições legais referentes aos cemitérios sob jurisdição municipal; promover acções de sensibilização ambiental das populações; representar a Câmara Municipal em assuntos da área de ambiente, tomando opções de índole técnica, enquadradas por directivas ou orientações superiores. De acordo com o disposto no artigo 43.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o trabalhador está igualmente obrigado à realização de outras funções, não expressamente mencionadas, para as quais detenha a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional.
6 - Requisitos de admissão:
6.1 - Gerais - Os previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro:
a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
6.2 - Especiais:
a) Possuir licenciatura em Engenharia do Ambiente, de acordo com a área de formação académica definida no Mapa de Pessoal desta Autarquia;
b) Possuir relação jurídica de emprego público previamente estabelecida por tempo indeterminado;
c) Tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência que devem presidir a actividade municipal, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, precedendo parecer favorável do Exmo. Presidente da Câmara de 20/03/2009 e deliberação da Câmara Municipal de 25/03/2009, são ainda admitidas candidaturas de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida por tempo determinado ou determinável, sendo que para efeitos de ocupação do posto de trabalho objecto de publicitação serão respeitadas as regras previstas nas disposições conjugadas do artigo 6.º com a alínea d) do n.º 1 do artigo 54.º e artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com o artigo 37.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, ou seja, os candidatos aprovados e constantes da lista unitária de ordenação final são chamados para efeitos de recrutamento pela seguinte ordem: 1.º SME's - Candidatos em Situação de Mobilidade Especial, 2.º Restantes candidatos com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida por tempo indeterminado e 3.º Candidatos com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida por tempo determinado ou determinável.
6.3 - Nível habilitacional exigido: De acordo com o disposto nos artigos 44.º, 51.º e Mapa anexo à Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, é exigida, no mínimo, a titularidade de licenciatura em Engenharia do Ambiente.
6.4 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal desta Autarquia idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
7 - Remuneração: Nos termos do art. 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, será objecto de negociação.
8 - Prazo para apresentação das candidaturas: 10 dias úteis a contar do dia seguinte à publicitação do presente aviso no Diário da República.
9 - Forma de apresentação de candidaturas: A formalização das candidaturas é efectuada através de requerimento dirigido ao Presidente do Júri do procedimento concursal, devidamente datado e assinado. O requerimento deverá ser elaborado de acordo com o artigo 27.º e acompanhado dos documentos referidos no artigo 28.º, ambos da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
9.1 - As candidaturas poderão ser entregues directamente nos Serviços desta Autarquia ou remetidas pelo correio, sob registo, para a seguinte morada: Câmara Municipal de Castelo de Paiva, Largo do Conde, Sobrado 4550-102 Castelo de Paiva, até ao último dia do prazo estipulado no n.º 8, não sendo admitido o envio de candidaturas por correio electrónico.
9.2 - Outros documentos - As candidaturas deverão ser instruídas, obrigatoriamente, sob pena de exclusão, com documento autêntico comprovativo da titularidade da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida definida nas alíneas b) e c) do ponto 6.2. do presente aviso e documento comprovativo da posse das habilitações académicas; os candidatos deverão ainda apresentar currículo para efeitos de avaliação nos termos dos artigos 11.º, 13.º e n.º 3 do art. 28.º da Portaria 83-A/2008, de 22 de Janeiro.
9.3 - Dispensa de documentos - Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais a que alude o artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, poderão ser inicialmente dispensados, devendo, neste caso, os candidatos declarar, sob compromisso de honra, em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos;
9.4 - A não entrega dos documentos exigidos dentro do prazo referido no n.º 8 implica a exclusão do candidato;
9.5 - Não é admitida a apresentação por correio electrónico dos documentos exigidos para efeitos de admissão ou avaliação;
10 - Métodos de selecção: Os métodos de selecção adoptados foram os obrigatórios previstos no artigo 53.º, n.os 1 e 2, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 53.º da citada Lei 12-A/2008, conjugado com o artigo 7.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, como método complementar a Entrevista profissional de selecção;
10.1 - A prova de conhecimentos, cotada numa escala de zero a vinte valores, considerando-se a valoração até às centésimas, terá a duração máxima de 60 minutos, assumirá a forma escrita e a natureza teórica, incidindo sobre conteúdos de natureza genérica e específica de acordo com o seguinte programa:
a) Faltas, férias e Licenças - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
b) Direitos e deveres dos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Constituição da República Portuguesa alterada e republicada pela Lei Constitucional 1/2005, de 12 de Agosto, Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovado pela Lei 58/2008, de 9 de Setembro, Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e respectivos Regime e Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
c) Organização dos Serviços Municipais e Regime Jurídico do funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, assim como das respectivas competências - Organização dos Serviços Municipais (Câmara Municipal de Castelo de Paiva) e respectivo organograma publicados na 2.ª série do Diário da República, n.os 45, de 23/02/2000 - apêndice n.º 28, e 199, de 28/08/2001 - apêndice 104; Lei 169/99, de 18 de Setembro, Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e declarações de rectificação n.os 4/2002, de 6 de Fevereiro, e 9/2002, de 5 de Março; Lei 159/99, de 14 de Setembro;
d) Cultura Geral, que inclui obrigatoriamente avaliação do adequado conhecimento da língua portuguesa;
e) Ambiente - Lei 11/87, de 7 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei 13/2002, de 19 de Fevereiro;
f) Resíduos - Decreto-Lei 178/2006, de 5 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 173/2008, de 26 de Agosto e Decreto-Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro; Portaria 1023/2006, de 20 de Setembro; Portaria 209/2004, de 3 de Março; Regulamento para a Gestão de Resíduos Sólidos produzidos na área do município de Castelo de Paiva publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 2004; Regulamento do Ecocentro do Município de Castelo de Paiva aprovado na sessão da Assembleia Municipal de 30 de Junho de 1999;
g) Resíduos Industriais - Decreto-Lei 321/99, de 11 de Agosto; Lei 20/99, de 15 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei 22/2000, de 10 de Agosto; Portaria 320/2007, de 23 de Março;
h) Higiene e Limpeza Pública - Postura sobre higiene e limpeza pública aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 1990 e alterada na sessão da Assembleia Municipal de 26 de Setembro de 2001;
i) Abastecimento de Água para Consumo Público/Qualidade da Água - Decreto-Lei 319/94, de 24 de Dezembro, com o aditamento do Decreto-Lei 222/2003, de 20 de Setembro; Lei 58/2005, de 29 de Dezembro, com o desenvolvimento do Decreto-Lei 77/2006, de 30 de Março; Decreto-Lei 306/2007, de 27 de Agosto;
j) Águas Residuais Urbanas - Decreto-Lei 152/97, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 348/98, de 9 de Novembro e Decreto-Lei 149/2004, de 22 de Junho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 198/2008, de 8 de Outubro;
k) Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Decreto Regulamentar 23/95, de 23 de Agosto, com as rectificações introduzidas pela Declaração de Rectificação 153/95, de 30 de Novembro;
l) Ruído - Decreto-Lei 9/2007, de 17 de Janeiro, com as rectificações da Declaração de Rectificação n.º18/2007, de 16 de Março, e alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 278/2007, de 1 de Agosto; Decreto-Lei 221/2006, de 8 de Novembro; Decreto-Lei 146/2006, de 31 de Julho, com as rectificações da Declaração de Rectificação 57/2006, de 31 de Agosto;
m) Espaços Florestais - Regulamento da Intervenção nos Espaços Florestais da Câmara Municipal de Castelo de Paiva aprovado na sessão da Assembleia Municipal de 24 de Abril de 2006;
n) Protecção da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 17/2009, de 14 de Janeiro; Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006, de 18 de Janeiro.
10.2 - A avaliação psicológica será realizada pela DGAEP, e poderá comportar mais do que uma fase, sendo o respectivo resultado final expresso através dos níveis classificativos Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4.
10.3 - Excepto quando afastados, por escrito, pelos candidatos que, cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou actividade caracterizadoras do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado, os métodos de selecção a utilizar no seu recrutamento são a Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências.
10.3.1 - A avaliação curricular, cotada numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, consta da avaliação e ponderação dos elementos previstos no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro: a) Habilitação literária, b) Formação profissional, c) Experiência profissional e d) Avaliação do desempenho.
A classificação final da avaliação curricular, será obtida por aplicação da seguinte fórmula:
Ac = Ha + Fp + 2Ep + Ad/5
em que:
Ac = classificação da avaliação curricular,
Ha = habilitação académica,
Fp = formação profissional,
Ep = experiência profissional,
Ad = Avaliação do desempenho.
10.3.2 - A Entrevista de Avaliação de Competências será realizada pela DGAEP, sendo o respectivo resultado final expresso através dos níveis classificativos Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4.
10.4 - A Entrevista Profissional de Selecção, constará da avaliação da experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a entrevista, designadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, sendo para o efeito ponderados os seguintes parâmetros:
a) Capacidade de comunicação/expressão;
b) Comportamento e postura;
c) Formação Profissional;
d) Experiência profissional.
A classificação final da entrevista profissional de selecção será obtida pela média aritmética simples das classificações dos quatro parâmetros a avaliar.
10.5 - A classificação final dos candidatos, a atribuir numa escala de zero a vinte valores, será obtida por aplicação da seguinte fórmula:
Cf = 45% Pc + 25% Ap + 30% Eps
em que:
Cf = classificação final,
Pc = prova escrita de conhecimentos teóricos,
Ap = avaliação psicológica,
Eps = entrevista profissional de selecção.
A classificação final dos candidatos a enquadrar no âmbito do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, será atribuída numa escala de zero a vinte valores, por aplicação da fórmula:
Cf = 30% Ac + 40% Eac + 30% Eps
em que:
Cf = classificação final,
Ac = avaliação curricular,
Eac = entrevista de avaliação de competências,
Eps = entrevista profissional de selecção.
10.5 - As actas do Júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
11 - Júri do procedimento concursal:
Presidente - Aires Nery Esteves, Chefe de Divisão;
Vogais efectivos:
Rute Alexandra Vieira Cardoso, Técnica Superior, a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
Manuela Maria Gomes Moreira, Técnica Superior;
Vogais suplentes:
Helga Joaquina Moreira Magalhães Beato, Técnica Superior;
Adão Manuel Alves dos Santos, Chefe de Divisão.
12 - Publicitação da lista unitária da ordenação final dos candidatos - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, é publicitada na 2.ª série do Diário da República, afixada no edifício dos Paços do Município de Castelo de Paiva e disponibilizada na página da Internet em www.cm-castelo-paiva.pt;
13 - Consulta à ECCRC - De acordo com informação extraída das FAQ's da DGAEP em 10/03/2009, e do ofício da DGAEP ref.ª1932, de 08/04/2009, não tendo ainda sido publicitado qualquer procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento, e até à sua publicitação, encontra-se temporariamente dispensada a obrigatoriedade de consulta prévia à ECCRC prevista no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 84-A/2009, de 22 de Janeiro.
14 - Candidatos com deficiência - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Nos termos do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, os candidatos com deficiência deverão declarar no respectivo requerimento de admissão a concurso, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, sendo dispensada a apresentação imediata de documento comprovativo; deverão ainda os mesmos fazer menção de todos os elementos necessários ao cumprimento do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 29/2001 - capacidades de comunicação/expressão.
"Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
28 de Abril de 2009. - O Vice-Presidente da Câmara, Rui César de Sousa Albergaria e Castro.
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