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Aviso 6165/2000, de 4 de Abril

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Texto do documento

Aviso 6165/2000 (2.ª série). - Para conhecimento dos interessados e em conformidade com o disposto nos artigos 34.º e 35.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo geral de ingresso para assistente administrativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 18 de Janeiro de 2000:

Candidatos admitidos:

Abílio Jorge Alvarenga Ferreira.

Adelaide Maria de Oliveira Marinho.

Adriana Maria Pereira Machado Monteiro.

Alcina da Conceição Lopes Coelho Silva.

Alcina Veloso Barreira.

Alexandra de Abreu Gonçalves.

Alexandra Cristina Pinto Silva.

Alexandra Lara Quitério Carvalho.

Alice Maria Gomes de Oliveira.

Alice Maria Moreira Lima.

Alzira Fernanda de Oliveira Couto.

Alzira Manuela da Silva Moreira.

Ana Cristina dos Santos Moreira.

Ana Isabel Lima Alves.

Ana Isabel Oliveira Amaral.

Ana Isabela Lopes da Silva Barros.

Ana Maria de Araújo Fernandes Gomes.

Ana Maria de Freitas Frias Vieira.

Ana Maria Domingues.

Ana Maria Figueiredo Varão.

Ana Maria Gomes Santos Almeida Pereira.

Ana Maria Marques Pereira.

Ana Maria Ribeiro Silva.

Ana Paula da Silva Trigo.

Ana Paula Ferreira de Oliveira.

Ana Paula Moura Correia.

Ana Paula Silva Ferreira Brito.

Ana Paula Silva Pereira Gouveia.

Ana Raquel Araújo de Castro Neves.

Anabela dos Anjos de Magalhães Cunha.

Anabela Maria Lopes da Silveira.

Anabela Pereira Machado.

Anabela Terroso Andrade da Silva Pereira.

Andreia Fernanda dos Santos Monteiro.

Andreia Marlene Pinto Hortas.

Angelina Maria Pereira Nogueira.

Antónia da Conceição Cristão Teixeira.

António Alexandre Pinto Rodrigues.

António Aventino Gomes Coelho.

António José Coelho da Rocha.

António Luís dos Santos Moreira.

Armandina Afonso.

Armando Augusto Baptista Pires.

Augusto Manuel Dias da Rocha.

Bárbara da Luz Cardoso de Castro.

Beatriz da Conceição Leite Matos.

Belmira Helena Ferreira da Mota.

Carla Alexandra Bastos Cardoso Macedo.

Carla Alexandra Costa da Cruz Pereira.

Carla Cecília Gonçalves Ribeiro Magalhães.

Carla de Fátima Camelo Vilarquide Monteiro.

Carla Manuela Barros Miranda Ferreira.

Carla Manuela Rebelo Rosa de Carvalho.

Carla Maria Carneiro Silva.

Carla Maria da Silva Martins.

Cada Marisa Moreira Ribeiro.

Carla Mónica dos Santos Capelas.

Carla Susana Madeira Rocha.

Carlos Pacheco Carvalho.

Carolina Alexandra Feiteira Oliveira.

Catarina Madalena da Silva Carvalho.

Cecília do Rosário Pacheco Neto.

Celestina Manuela Romão da Silva Pereira.

Célia Maria Bártolo Gonçalves.

Célia Maria Correia de Almeida Pópulo.

Célia Maria Teixeira Maio.

Cidália Cristina da Conceição Rosa.

Cidália Maria de Jesus Aguiar.

Clara Sandra Neves da Silva.

Clarinda Manuela Maia Palmeira da Silva.

Cláudia Cristina Chaves Ferreira da Silva.

Cláudia Maria dos Anjos Nascimento Nicola.

Cláudia Maria Santos Sousa.

Cláudia Marlene Almeida Pinheiro de Castro Rocha.

Cláudia Patrícia Silva Campelo Gonçalves.

Cláudia Sofia Coelho Pacheco.

Cláudia Susana Campos de Freitas Macedo.

Clementina Maria Monteiro Teixeira.

Cristina Mafalda Ildefonso da Silva.

Cristina Maria Ferreira Pereira Guimarães.

Cristina Maria Silva Barbosa de Araújo Pacheco.

Daniela Alexandra Ribeiro da Silva.

Domingos Neves de Sousa.

Duarte Nuno Pires Ferreira.

Dulce Raquel Rodrigues Craveiro de Almeida.

Edite Joana Gomes Pinho.

Elisabete Maria de Jesus Ferreira Cardoso.

Elizabete Fernanda Neves Rosas.

Emanuel José Ribeiro Fernandes.

Emília de Jesus Morais Ramos.

Eva Maria Monteiro Carvalho.

Fátima Cristina Dias Nobre.

Fernanda Carla Dias Faria Figueiredo.

Fernanda Cristina Linhares Furtado Pinheiro.

Fernanda Cristina Magalhães Lobão.

Fernanda Maria Moreira Miranda.

Fernando António Loureiro Azevedo.

Fernando Carlos Bártolo Gonçalves.

Fernando Jorge Meneses Barbosa Pereira dos Santos.

Fernando Manuel Gonzalez Alves.

Filomena Fernanda do Vale Ferreira Rocha.

Filomena Maria Silva Mota.

Francisco Manuel Casqueira das Neves.

Graça Maria Cavadas da Costa.

Gracinda Maria Assunção Rodrigues.

Gualdino Manuel de Jesus Coutinho.

Helena Maria Sousa Alves.

Hermínia Susana Fernandes da Costa.

Hilário Fernandes Machado Pessoa.

Horácia de Fátima Marcelino Monteiro.

Hugo Miguel Ribeiro Nunes.

Idalina Cristina Peixoto da Rocha de Sousa.

Ilda Maria Oliveira Gonçalves.

Irene da Conceição Alves.

Iria das Dores Silva Tavares Fonseca.

Irina Teresa Silva Ribeiro.

Isabel Alves Carvalho.

Isabel Augusta Gomes da Costa Morais.

Isabel Maria de Barros Teixeira.

Isabel Maria Fidalgo.

Isabel Maria Lopes Pereira.

Isabel Maria Moutinho dos Santos Correia.

Isabel Maria Silva Barbosa de Araújo Milheiro.

Isabel Teresa Ramalho e Silva.

Jacinta Isabel Râncio Mota.

Jaqueline Margarete Carvalhal Teixeira.

Joana Patrícia Brito dos Reis.

Joana Raquel Alves Cesário.

João Nuno Almeida Gomes da Costa.

João Paulo Amaral Athayde e Mello.

João Paulo de Sousa Baptista.

Joaquim Manuel Oliveira da Silva.

José António Vieira Soares.

José Luís Morais Leão.

José Luís Silva Pereira.

José Manuel Veríssimo Estácio.

Leonor Adelaide Cerqueira Gomes Sottomayor.

Lia Carla Pitta Pereira da Silva.

Liliana Alexandra Ferreira Marques.

Lúcia Lina Rodrigues do Souto.

Lucinda de Resende Cardoso.

Lucinda Maria e Silva Correia Sousa.

Luís Alberto Silva Figueiredo.

Luís Miguel Cunha Poinhos Vicente.

Luís Miguel da Silva Cardoso.

Luísa Manuela da Costa Soares de Sequeira Dias.

Luísa Maria Oliveira Ribeiro.

Luísa Paula Silva Pinheiro.

Luiz Deolindo Alves Queirós.

Lurdes Eduarda Aves Garcia Pimenta.

Madalena Glória Maio Zeferino.

Magda Cecília de Sousa Ferreira.

Maria Albertina da Silva Cunha Oliveira.

Maria Alexandra Fernandes Dioniso.

Maria Amélia das Neves Zink Vaio Lérias.

Maria Anabela Borges Ribeiro.

Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes.

Maria Artemisa Borges Gonçalves.

Maria Cândida da Silva Monteiro Peres.

Maria Cristina Ferreira Marques dos Santos.

Maria Cristina Silva Pereira.

Maria da Conceição da Silva Dinis Monteiro Fernandes.

Maria da Conceição Moreira Pinto.

Maria de Fátima Gonçalves Passos Ferreira Alves.

Maria de Fátima Pereira Santinha.

Maria de Lurdes Fernandes Gomes.

Maria de Lurdes Matos Salvador.

Maria de Nazaré Araújo.

Maria Delfina Jorge Ferreira Oliveira.

Maria do Carmo Martins de Sousa Cunha.

Maria do Rosário de Brito Ribeiro.

Maria Elizabete Ferreira Ventura Caseiro.

Maria Fernanda Barbosa França.

Maria Guiomar Jesus Pereira.

Maria Helena de Pinho Teixeira.

Maria Inês Vasques Vieira Afonso de Azevedo.

Maria Isabel de Almeida Ventura.

Maria João da Silva Gonçalves.

Maria João Rodrigues Ferreira Lázaro Azevedo.

Maria João Sousa Aires.

Maria José Arantes Pereira Barreira.

Maria José da Silva Monteiro.

Maria José Sousa Fernandes.

Maria Lurdes Teixeira Ferreira.

Maria Manuela Alves Dinis Teixeira Torres Soares.

Maria Manuela Ascensão Correia do Vale Miranda.

Maria Manuela da Silva Alves.

Maria Manuela do Mar Monteiro.

Maria Manuela Magalhães Andrade Miranda.

Maria Manuela Martins Lima Castro.

Marlene Cármen da Silva Liberato.

Marta Elizabete Santos Pereira.

Marta Filipa Freire de Vasconcelos.

Marta Maia Lucena.

Marta Maria Pinto Ranito Magalhães da Silva.

Miquelina Maria Sousa Oliveira.

Mónica Maria Fernandes Teixeira.

Natália dos Anjos Veloso Barreira.

Nélson Gomes dos Santos.

Neusa Maria Almeida da Costa Coutinho.

Nuno Emanuel de Noronha e Abreu Carneiro.

Nuno Fernando Nogueira Mendes.

Nuno Miguel Lopes Ferreira Reis.

Odete dos Santos Caetano.

Odete Maria Silva Costa.

Odete Rodrigues Souto.

Olga Maria Marques Fernandes.

Olinda Carla Moreira Correia.

Orquídea Manuela de Araújo Abreu Capelas.

Patrícia Carla Castelo dos Santos Ferreira Borges.

Paula Alexandra Sá Rodrigues.

Paula Alexandra Silva Lopes.

Paula Cristina Bernardino Pereira.

Paula Cristina Bessa Pinho Barbosa.

Paula Cristina Malheiros Coelho.

Paula Cristina Soares Rodrigues.

Paula Maria Ramos Silva Neves.

Paula Regina Martins Carvalho.

Paula Sofia Pinto Sousa.

Paula Susana Silva Fontes Santos.

Pedro Emanuel Paiva Paranhos.

Pedro Miguel de Almeida Leitão.

Pedro Miguel Ventura Frade.

Raquel Maria Martins Machado Rocha.

Raul Soares Ferreira.

Ricardo Jorge da Silva Correia.

Rosa Júlia Loureiro Sousa.

Rosa Manuela da Silva Marques Braz Alves.

Rui Jorge Garcia Simões Pinto.

Rute Patrícia da Silva Paiva.

Sandra Anabela Ferreira Baquetas.

Sandra Cristina Ribeiro da Silva.

Sandra Gabriela Teixeira Pinto da Mota Correia.

Sandra Helena Gonçalves Ferreira Pinto.

Sandra Isabel Correia Mónico Lobão.

Sandra Manuela Martins Marinho.

Sandra Marina Oliveira Alves.

Sandra Rocha Araújo.

Sara Alexandra Carvalho Ramos Meireles da Rega.

Sara Pereira de Oliveira Pedrosa.

Sílvia Alexandra França Correia Sousa.

Sílvia Assis Soares Teixeira.

Sílvia Maria Oliveira Cunha.

Sofia Paula Ferreira Marmeleiro de Carvalho.

Sónia Branca Brás Fernandes.

Sónia Cláudia Gonçalves Pinto Ferreira Gonçalves.

Sónia Fernanda Soares Pereira.

Sónia Isabel Barreira Taveira Pires.

Sónia Luísa da Silva Sá Oliveira.

Sónia Patrícia Vassalo de Melo.

Susana Alexandra de Leite Moreira.

Susana Glória Teixeira da Cunha.

Susana Maria Alves da Silva Gomes.

Susana Maria Pinto Martins.

Susana Raquel da Costa Ramos dos Reis.

Susana Santos Sousa.

Suzinda Paula Sobrinho Cardoso Dias.

Tânia Alexandra Ferreira e Sousa Henrique.

Teresa de Jesus Nunes Oliveira Castro.

Teresa Maria Rodrigues Jorge.

Teresa Marina Pontes Pereira Sousa.

Teresa Olinda Dores da Costa Brito.

Vera Lúcia Ferros Oliveira.

Vera Lúcia Gomes de Sousa.

Vítor Miguel Cardoso Araújo.

Candidatos excluídos:

Adalberto de Jesus Rodrigues Abreu (ver nota e).

Amélia da Conceição Pereira Graça (ver nota b).

Ana Luísa Freitas Paiva Gonçalves Moreira (ver nota b).

Ana Maria de Pinho Freitas Marques (ver nota b).

Ana Maria Ferreira Sousa (ver nota b).

Ana Maria Moura Tasca (ver nota b) (ver nota a).

Ana Paula Ribeiro Servo (ver nota b).

Anabela de Lurdes Neto Queijo (ver nota b).

Anabela dos Santos Parreira (ver nota b).

Andreia Cláudia Nunes Quintas (ver nota d).

Andreia Patrícia Aguiar Teixeira (ver nota b).

Ângela Colaço Ferreira (ver nota b).

Ângela Maria Rodrigues Lamego Costa (ver nota b).

Ângelo Filipe Amorim Almeida Santos (ver nota b).

António José da Costa Mesquita (ver nota b).

Branca Alexandra Bento Lopes (ver nota a) (ver nota b).

Carla Diamantina Sousa Osório (ver nota b) (ver nota a).

Caria Manuela Neves Gonçalves Silva Pereira Magalhães (ver nota b) (ver nota a).

Carlos Fonseca Oquiniame (ver nota a).

Carmem Leonor Afonso Conde Rodrigues (ver nota b) (ver nota d).

Carmem Olívia Neiva de Almeida (ver nota d).

Casimira de Conceição Lopes Duarte Vieira (ver nota b).

Célia Andreia Moreira Barbosa (ver nota b).

Célia Maria Farinha Amaral Pinto Costa e Silva (ver nota a).

Cláudia Isabel Vide Ribeiro (ver nota b) (ver nota d).

Cremilde da Silva Alves (ver nota c).

Cristina Aurora Tavares Alves da Costa (ver nota b).

Cristina Maria de Sousa Rocha (ver nota d).

Cristina Maria Magalhães Alves (ver nota b).

Cristina Maria Monteiro Pinto (ver nota b).

Cristina Maria Oliveira Bragança (ver nota b).

Dália Maria Leitão Lisboa Pereira (ver nota a) (ver nota b).

Deolinda Maria Lopes Oliveira Martins (ver nota d).

Dora Maria Silva Luz Ferreira (ver nota b).

Dulce Maria de Jesus Moreira Mendes Longo (ver nota b).

Eduardo Augusto Neves Dias (ver nota b).

Elisabete Maria Cardoso Nogueira (ver nota c).

Elisabete Maria Marques Lucas (ver nota b) (ver nota c).

Fátima Alexandra Machado Mota (ver nota d).

Fernando Manuel Ferreira Ribeiro (ver nota d).

Helena Maria Pinto Carvalho dos Santos (ver nota b).

Hugo Emanuel Cunha Mendes Pinho dos Santos (ver nota c) (ver nota d).

Irene Alexandra da Silva Duarte (ver nota b) (ver nota d).

Irene Maria Trindade Santos (ver nota b).

Isabel Cristina Ferreira Pinto (ver nota a) (ver nota c).

Isabel Maria Santos Oliveira (ver nota b) (ver nota c).

Iva Cláudia Pinto Rodrigues Coutinho (ver nota d).

Jacinta Teresa Jesus Silva Pinto (ver nota b).

João Carlos Oliveira Gomes (ver nota b).

Jorge Alexandre Silva Lopes (ver nota b).

José António Oliveira Magalhães (ver nota a) (ver nota b) (ver nota d).

Josefa Abreu de Carvalho (ver nota d).

Laura Maria da Costa Moura Reis (ver nota d).

Liliana Alexandra Oliveira Pinheiro (ver nota c).

Liliana Patrícia Marques dos Santos (ver nota b).

Manuel Bernardo da Silva (ver nota b) (ver nota d).

Manuela Cidália Pereira Sousa Leão (ver nota b).

Maria Amália Sousa Paiva Martins (ver nota c).

Maria Amélia Carreira de Freitas Sebastião Costa (ver nota b).

Maria Antónia Catarino Monteiro (ver nota b).

Maria Bianor Vale da Silva (ver nota b).

Maria Cecília Fonseca Pinto (ver nota b) (ver nota d).

Maria Cristina da Costa Faria (ver nota d).

Maria de Conceição da Silva Pires (ver nota d).

Maria de Fátima Couto de Jesus (ver nota b).

Maria de Fátima Soares Casimiro (ver nota b).

Maria do Rosário Marques Moreira Chantre (ver nota a).

Maria do Rosário Santos Almeida Gomes (ver nota b).

Maria Dulce Rodrigues Ferreira (ver nota b).

Maria Elisabete dos Santos Ferreira (ver nota a) (ver nota b).

Maria Fátima dos Santos Vaz (ver nota d).

Maria Goretti Couto Mesquita Pereira (ver nota c).

Maria Isabel de Sousa Lopes (ver nota d).

Maria Isabel Ramos Cruz Coelho (ver nota b).

Maria João Dias da Silva Guimarães (ver nota b).

Maria João Paula da Fonseca Pinheiro da Silva (ver nota e).

Maria José Costa Oliveira Moura (ver nota b).

Maria José Manzano Ortega (ver nota b).

Maria Lina Marques Moreira (ver nota b).

Maria Lurdes Alcobia da Conceição (ver nota b).

Maria Lurdes Pombo Teixeira (ver nota e).

Maria Manuela Fontes Amorim (ver nota b).

Maria Manuela Mesquita d'Almeida (ver nota b).

Maria Susana Soares Mendes (ver nota e).

Marília Paula da Costa Moreira (ver nota d).

Mário Lázaro Santos Vieira (ver nota c).

Marta Isabel Pires de Carvalho Lage (ver nota b).

Marta Teiga da Silva Ferreira (ver nota b).

Mónica Maria Fernandes Teixeira (ver nota b) (ver nota c).

Mónica Sofia da Costa e Silva (ver nota b) (ver nota d).

Natacha Alexandra Pereira Ribeiro Capelas (ver nota b).

Nuno Pedro da Costa Pedrosa (ver nota b).

Olga Maria Oliveira Gonçalves (ver nota b).

Olímpia Maria Jesus Cunha Folha (ver nota b).

Orlando Jorge Monteiro Caldeira (ver nota b).

Palmira de Fátima da Silva Cunha (ver nota d).

Patrícia Estefânia Almendra Dobrões (ver nota a).

Paula Alexandra Nogueira Sousa (ver nota b).

Paula Cristina da Silva Madeira (ver nota a) (ver nota b).

Paula Cristina de Oliveira (ver nota b).

Paula Cristina Moreira Dinis (ver nota b).

Paulo Alexandre Macedo (ver nota c).

Paulo Jorge da Rocha Santos (ver nota b).

Paulo José Pinto Pereira (ver nota c).

Pedro Alexandre Assunção Lima (ver nota b).

Pedro Jorge Duarte Travassos (ver nota a).

Ricardo Nuno Santos Coutinho (ver nota d).

Rute Marlene Moreira Pinheiro (ver nota b).

Sandra Manuela da Cunha Sousa (ver nota b).

Sandra Maria Baptista Cunha dos Santos (ver nota b) (ver nota d).

Sandra Maria Martins de Pinho Torres (ver nota c).

Sandra Maria Pereira Pinho (ver nota b).

Sandrina Maria Pinto de Amorim (ver nota c).

Sara Cristina de Sousa Pires (ver nota b).

Sofia Leonor Gomes de Carvalho Januário (ver nota d).

Sónia Alexandra Soares Braga (ver nota b).

Sónia Cristina de Sousa Almeida (ver nota a) (ver nota b).

Sónia Maria de Oliveira Martins (ver nota b) (ver nota d).

Sónia Maria Teixeira da Costa Vieira (ver nota b).

Susana Carla Soares Pereira (ver nota b).

Susana da Conceição Silva Pinheiro (ver nota b) (ver nota c).

Susana Fernanda dos Santos Fidalgo (ver nota d).

Susana Isabel Simões Coutinho (ver nota b) (ver nota d).

Susana Maria Oliveira Araújo (ver nota d).

Tânia Marlene da Graça Montóia (ver nota b).

Tânia Sofia Lopes Lameirão Loureiro (ver nota a) (ver nota b).

Teresa da Silva Moura (ver nota b).

Vânia Manuela da Rocha Oliveira (ver nota c).

Verónica Isabel Moreira Alves Esteves Ribeiro (ver nota a).

Zita Fontes Teixeira da Silva (ver nota b).

(nota a) Falta de currículo.

(nota b) Incumprimento do disposto no artigo 29.º, n.º 2, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.

(nota c) Falta de documento de habilitações.

(nota d) Falta de requerimento ou não assinado.

(nota e) Entrada fora de prazo.

A prova de conhecimentos gerais para os candidatos admitidos terá lugar no próximo dia 13 de Maio de 2000, pelas 10 horas, na Casa Diocesana do Porto, Rua do Arcediago Van Zeller, 50, 4050-621 Porto.

O programa das provas de conhecimentos consta do despacho 13 381/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 14 de Julho de 1999, e do despacho de 13 de Janeiro de 1997 do Secretário de Estado da Administração Pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Março de 1997, e não n.º 52 como, por lapso, foi publicado.

Legislação aconselhável:

1) Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e Lei 117/99, de 11 de Agosto;

2) Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro;

3) Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, e Carta Deontológica - Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/93, de 17 de Março;

4) Decreto-Lei 135/99, de 22 de Abril;

5) Constituição da República Portuguesa;

6) Lei 48/90, de 24 de Agosto;

7) Decretos-Leis n.os 10/93 e 11/93, de 15 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março;

8) Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho;

9) Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;

10) Decreto-Lei 197/99, de 8 de Julho;

11) Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho;

12) Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, e Lei 44/99, de 11 de Junho;

13) Decreto-Lei 112/88, de 2 de Abril, rectificado no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 1988;

14) Decreto-Lei 450/88, de 12 de Dezembro;

15) Decreto-Lei 171/94, de 24 de Junho;

16) Lei 8/90, de 20 de Fevereiro;

17) Lei 6/91, de 20 de Fevereiro, alterada pela Lei 53/93, de 30 de Julho;

18) Decreto-Lei 155/92, de 28 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei 113/95, de 25 de Maio, e Lei 10-B/96, de 23 de Março.

16 de Março de 2000. - O Administrador-Delegado, Adelino Gouveia.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1769755.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1984-01-16 - Decreto-Lei 24/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-15 - Decreto-Lei 248/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reestrutura as carreiras da função pública.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-02 - Decreto-Lei 112/88 - Ministério das Finanças

    Aprova a tabela de classificação económica das despesas públicas, publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1988-12-12 - Decreto-Lei 450/88 - Ministério das Finanças

    Aprova os códigos e rubricas de classificação económica das receitas públicas.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-16 - Decreto-Lei 353-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece regras sobre o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública e a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias nele contempladas.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-20 - Lei 8/90 - Assembleia da República

    Aprova a Lei de bases da Contabilidade Pública.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-24 - Lei 48/90 - Assembleia da República

    Estabelece a lei de bases da saúde.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-20 - Lei 6/91 - Assembleia da República

    Aprova o enquadramento do Orçamento do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-28 - Decreto-Lei 155/92 - Ministério das Finanças

    Estabelece o regime da administração financeira do Estado a que se refere a Lei 8/90, de 20 de Fevereiro, que aprovou as bases da Contabilidade Pública. Mantém em vigor, durante o ano económico de 1993, as normas necessárias à regulamentação das situações resultantes da transição para o regime financeiro previsto no presente diploma. Este regime, bem como as bases gerais definidas pela Lei 8/90, de 20 de Fevereiro, aplicam-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das competências própri (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-07-30 - Lei 53/93 - Assembleia da República

    ALTERA A LEI 6/91, DE 20 DE FEVEREIRO (ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DO ESTADO) NO QUE RESPEITA AO ÂMBITO DA CONTA GERAL DO ESTADO E A CONTA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ALTERA A LEI 77/88, DE 1 DE JULHO (LEI ORGÂNICA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA) RELATIVAMENTE AO RELATÓRIO E CONTA. ALTERA A LEI 28/92, DE 1 DE SETEMBRO (ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) NO QUE RESPEITA A CONTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL. O DISPOSTO NA PRESENTE LEI PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO RELATÓRIO E CONTA DA ASS (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-06-24 - Decreto-Lei 171/94 - Ministério das Finanças

    APROVA A NOVA ESTRUTURA DA CLASSIFICACAO FUNCIONAL DAS DESPESAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PUBLICADA EM ANEXOS I E II E QUE SE APLICARA A ELABORACAO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-25 - Decreto-Lei 113/95 - Ministério das Finanças

    ALTERA O DECRETO LEI 275-A/93, DE 9 DE AGOSTO (REGULAMENTA O REGIME DE TESOURARIA DO ESTADO E CRIA O DOCUMENTO ÚNICO DE COBRANCA) E O DECRETO LEI 155/92, DE 28 DE JULHO (ESTABELECE O REGIME DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO).

  • Tem documento Em vigor 1996-03-23 - Lei 10-B/96 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 1996.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-11 - Decreto-Lei 53/98 - Ministério da Saúde

    Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15 de Janeiro, na parte relativa ao recrutamento de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-12-18 - Decreto-Lei 404-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 1999-04-22 - Decreto-Lei 135/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece medidas de modernização administrativa a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua actuação face ao cidadão, designadamente sobre acolhimento e atendimento dos cidadãos em geral e dos agentes económicos em particular, comunicação administrativa, simplificação de procedimentos, audição dos utentes e sistema de informação para a gestão.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-08 - Decreto-Lei 197/99 - Ministério das Finanças

    Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas nºs 92/50/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 18 de Junho, 93/36/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Junho, e 97/52/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, e estabelece o regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-11 - Lei 117/99 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, que estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Ligações para este documento

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