2000-04-04 - DESPACHO 7271/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do subdirector-geral, da Direcção-Geral dos Impostos, José Rodrigo de Castro, no director de serviços do IRS, Carlos Alberto de Menezes Feio Duro, no director de serviços do IRC, Manuel de Sousa Fernandes de Meireles, e no director de serviços dos Benefícios Fiscais, em exercício, Carlos Alberto Silva Tavares.

2000-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 386/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura para o cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística.

2000-04-04 - AVISO 6079/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por deliberação de 11 de Janeiro de 2000 do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), foi determinada a emissão de uma série de Obrigações do Tesouro («OT 5,85% - Maio 2010»), cujas condições gerais se publicam em anexo.

2000-04-04 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 348/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por deliberação de 15.4.98 da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovada na mesma data pelo Secretário de Estado do Trabalho e Formação, foi nomeado o lic. Carlos Alberto de Faria para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-04-04 - DESPACHO 7272/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à reclassificação de funcionários da Direcção-Geral do Orçamento, conforme o mapa em anexo.

2000-04-04 - DESPACHO 7210/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2000-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO 7278/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada após concurso, Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, assessora de serviço social do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro. para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do mesmo Serviço Sub-Regional.

2000-04-04 - CONTRATO-EXTRACTO 925/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, em 13 de Março de 2000, entre o Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, representado pelo chefe do seu Gabinete, Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes de Mascarenhas Lavrador, e Maria Filomena Ferreira Neves Monteiro, para a execução dos trabalhos de apoio administrativo que lhe forem cometidos por aquele Gabinete.