2000-04-03 - DESPACHO 7148/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Pedro Miguel Martins Bandeira, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado.

2000-04-03 - DESPACHO 7129/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, no director-geral das Autarquias Locais, Lic. Manuel Armando Lopes Martins.

2000-04-03 - RECTIFICAÇÃO 999/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada incorrectamente no Diário da República, 2ª Série, nº 63, de 15 de Março de 2000, a Declaração nº 82/2000(2ªSérie) que aprovou os modelos de impressos de mapas de provisões, mais-valias e reintegrações, publica novamente a referida Declaração com as devidas correcções.

2000-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 385/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o lic. Fernando Simões Bento, adjunto do chefe do projecto, Modernização da Rede Consular.

2000-04-03 - DESPACHO 7144/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia José Carços Góis de Carvalho, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Vítor José Cabrito Neto.

2000-04-03 - DESPACHO 7132/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o CMG RES 35560, Pedro Miguel Peixoto Correia Amaral, director técnico do projecto n.º 6 - Apoio à Organização e Funcionamento da Marinha, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2000-04-03 - DESPACHO 7131/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina o prosseguimento dos trabalhos, por parte do Grupo de Trabalho da Alta Velocidade (GTAV) no sentido de serem desenvolvidos os estudos complementares, necessários à criação do futuro serviço ferroviário de alta velocidade.

2000-04-03 - AVISO 6017/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público de que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com referência a 31 de Dezembro de 1999.

2000-04-03 - DESPACHO 7164/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que fique parcialmente onerado, com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., o prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo n.º 1244, secção 56, da freguesia de Cascais.

2000-04-03 - DESPACHO 7161/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Prof. Doutor Fernando Manuel Ribeiro Branco, para integrar a comissão de especialistas que procede ao reconhecimento do interesse público dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.