Portaria 495/95
de 24 de Maio
O reordenamento da rede escolar deve contribuir para a diminuição de desigualdades e assimetrias locais e regionais, assegurando a igualdade de oportunidades de educação e ensino para todas as crianças e jovens, o que torna necessária uma periódica adequação, através da criação, reconversão ou extinção de escolas, num processo de movimento anual da rede escolar.

Nos termos dos n.os 1 do artigo 37.º e 3 do artigo 39.º e dos n.os 1 a 5 e 7 do artigo 40.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos de ensino com a densidade e dimensão ajustadas às características regionais, de molde a satisfazer as necessidades verificadas.

Considerando o disposto nos artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.º e 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, e no Decreto-Lei 407/89, de 16 de Novembro, e, relativamente ao pessoal não docente, no Decreto-Lei 223/87, de 30 de Maio, e legislação complementar;

Considerando ainda o disposto nos Decretos-Leis 519-E2/79, de 29 de Dezembro e 387/90, de 10 de Dezembro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, o seguinte:
1.º São criadas, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, as seguintes escolas:

1 - Dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico:
Distrito de Aveiro:
A57Z Loureiro, Oliveira de Azeméis (24T).
A59J Pardilhó, Estarreja (18T).
Distrito de Braga:
A61R Vila Cova, Barcelos (24T).
Distrito de Castelo Branco:
A78Q São Domingos, Covilhã (24T).
Distrito de Leiria:
A85U Pombal (25T).
A96H Santa Catarina da Serra, Leiria (18T).
A97D Colmeias, Leiria (24T).
Distrito do Porto:
A69K Marão-Várzea, Amarante (18T).
Distrito de Viseu:
A89V Oliveira de Frades (18T);
2 - Dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico:
Distrito de Aveiro:
A58N Santa Maria da Feira n.º 2 (24T).
A76X Aradas, Aveiro (24T).
A77T Gafanha da Encarnação, Ílhavo (18T).
Distrito de Braga:
A60Q São João da Ponte, Caldas das Taipas, Guimarães (24T).
A62V Real, Braga (24T).
A63Z Mota-Fervença, Celorico de Basto (18T).
A64N Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto (18T).
A65J Rio Caldo, Terras de Bouro (18T).
Distrito de Castelo Branco:
A79L Fundão (24T).
A80S Castelo Branco (24T).
Distrito de Coimbra:
A81T Buarcos, Figueira da Foz (24T).
A82F São Pedro de Alva, Penacova (18T).
A83B Condeixa-a-Nova n.º 2 (18T).
Distrito de Faro:
A51Q Tavira n.º 2 (25T).
A52U Armação de Pêra, Silves (18T).
A53Y Olhão n.º 2 (25T).
A54M Loulé (30T).
A55R Parchal, Lagoa (18T).
A56V Albufeira n.º 2 (25T).
Distrito da Guarda:
A84Y Seia n.º 2 (24T).
Distrito de Leiria:
A86G Marinha Grande n.º 2 (24T).
Distrito de Lisboa:
A20L Marvila, Lisboa (24T).
A21M Telheiras, Lisboa (24T).
A90T Agualva-Cacém, Sintra (30T).
A91U São João da Talha, Loures (30T).
Distrito de Portalegre:
A50P Elvas n.º 2 (30T).
Distrito do Porto:
A66W Jovim, Gondomar (24T).
A67S Lustosa, Lousada (24T).
A68P Sobrado, Valongo (24T).
A70R Vila Caiz, Amarante (11T).
A71J Penafiel n.º 2 (24T).
A72W Junqueira, Vila do Conde (24T).
A73S Santa Marinha, Vila Nova de Gaia (24T).
A74P Beiriz, Póvoa de Varzim (24T).
A75K Cristelo, Paredes (24T).
Distrito de Santarém:
A92G Santarém (24T).
Distrito de Setúbal:
A93C Moita n.º 2 (30T).
A94Z Baixa da Banheira n.º 3, Moita (30T).
A95V Pinhal de Frades, Seixal (30T).
Distrito de Viseu:
A87C Viso, Viseu (24T).
A88Z Mundão, Viseu (18T).
3 - Secção de escola do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico:
Distrito de Faro:
A12Y São Brás de Alportel (11T);
2.º São criadas as seguintes escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, em substituição das escolas extintas no n.º 3.º da presente portaria:

Distrito de Aveiro:
010K Aires Barbosa, Esgueira, Aveiro.
027G Sever do Vouga.
029J Vale de Cambra.
521C Gafanha da Nazaré, Ílhavo.
569U Domingos Capela, Espinho.
Distrito de Beja:
032D Mário Beirão, Beja.
Distrito de Braga:
045J André Soares, Braga.
053J Caldas das Taipas, Guimarães.
059Y Júlio Brandão, Vila Nova de Famalicão.
061J Vila Verde.
589R Maximinos, Braga.
Distrito de Coimbra:
090L Arganil.
098Q João de Barros, Figueira da Foz.
100T Lousã.
103J Jorge Montemor, Montemor-o-Velho.
108X Soure.
141P Dr. José dos Santos Bessa, Carapinheira, Montemor-o-Velho.
591B Coja, Arganil.
Distrito de Évora:
113B Estremoz.
Distrito de Faro:
124E Albufeira.
936C Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro.
Distrito de Leiria:
160W Alcobaça.
167R Fernão do Pó, Bombarral.
172N Marrazes, Leiria.
177K Dom Luís de Ataíde, Peniche.
Distrito de Lisboa:
180K Alenquer.
214Q João Gonçalves Zarco, Algés, Oeiras.
225K Massamá, Sintra.
231R Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira.
501R Castanheiros, Loures.
511A Bobadela, Loures.
513C Quinta de Marrocos, Lisboa.
517G Maria Veleda, Santo António dos Cavaleiros, Loures.
518R São Julião da Barra, Oeiras.
558Z Galiza, Cascais.
575J Bartolomeu Dias, Sacavém, Loures.
592C Loures n.º 2.
Distrito de Portalegre:
241T Elvas.
245X Ponte de Sor.
246Y Cristóvão Falcão, Portalegre.
Distrito do Porto:
251V Gondomar.
254Y Valbom, Gondomar.
256S Maia.
265T Penafiel.
269F Dr. Leonardo Coimbra, Filho, Porto.
270C Gomes Teixeira, Porto.
278G Trofa, Santo Tirso.
280X Valongo.
282M Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.
285Q Teixeira Lopes, Vila Nova de Gaia.
286R Arcozelo, Vila Nova de Gaia.
394M Leça da Palmeira, Matosinhos.
527A Cerco, Porto.
Distrito de Santarém:
298V Cartaxo.
306V Prof. António Lopes, Salvaterra de Magos.
307W Alexandre Herculano, Santarém.
312J Ourém.
Distrito de Setúbal:
003R Quinta da Lomba, Barreiro.
316N Cova da Piedade, Almada.
318Y Elias Garcia, Sobreda, Almada.
319Z Trafaria, Almada.
322L Grândola.
326Q Palmela.
330Y Bocage, Setúbal.
397Q Corroios, Seixal.
515E Pinhal Novo, Palmela.
567J Monte de Caparica, Almada.
Distrito de Viana do Castelo:
334Q Arcos de Valdevez.
340A António Feijó, Ponte de Lima.
342Y Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo.
Distrito de Vila Real:
347V Nadir Afonso, Chaves.
Distrito de Viseu:
367Z Mortágua.
376S São Pedro do Sul;
3.º São extintas as seguintes escolas:
1 - Preparatórias:
Distrito de Aveiro:
010K Aires Barbosa, Esgueira, Aveiro.
027G Sever do Vouga.
029J Vale de Cambra.
521C Gafanha da Narazé, Ílhavo.
569U Domingos Capela, Espinho.
Distrito de Beja:
032D Mário Beirão, Beja.
Distrito de Braga:
045J André Soares, Braga.
053J Caldas das Taipas, Guimarães.
059Y Júlio Brandão, Vila Nova de Famalicão.
061J Vila Verde.
589R Maximinos, Braga.
Distrito de Coimbra:
090L Arganil.
098Q João de Barros, Figueira da Foz.
100T Lousã.
103J Jorge Montemor, Montemor-o-Velho.
108X Soure.
141P Dr. José dos Santos Bessa, Carapinheira, Montemor-o-Velho.
591B Coja, Arganil.
Distrito de Évora:
113B Estremoz.
Distrito de Faro:
124E Albufeira.
Distrital de Leiria:
160W Alcobaça.
167R Fernão do Pó, Bombarral.
172N Marrazes, Leiria.
177K Dom Luís de Ataíde, Peniche.
Distrito de Lisboa:
180K Alenquer.
214Q João Gonçalves Zarco, Algés, Oeiras.
225K Massamá, Sintra.
231R Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira.
501R Castanheiros, Loures.
511A Bobadela, Loures.
513C Quinta de Marrocos, Lisboa.
517G Maria Veleda, Santo António dos Cavaleiros, Loures.
518R São Julião da Barra, Oeiras.
558Z Galiza, Cascais.
575J Bartolomeu Dias, Sacavém, Loures.
592C Loures n.º 2.
Distrito de Portalegre:
241T Elvas.
245X Ponte de Sor.
246Y Cristóvão Falcão, Portalegre.
Distrito do Porto:
251V Gondomar.
254Y Valbom, Gondomar.
256S Maia.
265T Penafiel.
269F Dr. Leonardo Coimbra, Filho, Porto.
270C Gomes Teixeira, Porto.
278G Trofa, Santo Tirso.
280X Valongo.
282M Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.
285Q Teixeira Lopes, Vila Nova de Gaia.
286R Arcozelo, Vila Nova de Gaia.
394M Leça da Palmeira, Matosinhos.
527A Cerco, Porto.
Distrito de Santarém:
298V Cartaxo.
306V Prof. António Lopes, Salvaterra de Magos.
307W Alexandre Herculano, Santarém.
312J Ourém.
Distrito de Setúbal:
003R Quinta da Lomba, Barreiro.
316N Cova da Piedade, Almada.
318Y Elias Garcia, Sobreda, Almada.
319Z Trafaria, Almada.
322L Grândola.
326Q Palmela.
330Y Bocage, Setúbal.
397Q Corroios, Seixal.
515E Pinhal Novo, Palmela.
567J Monte de Caparica, Almada.
Distrito de Viana do Castelo:
334Q Arcos de Valdevez.
340A António Feijó, Ponte de Lima.
342Y Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo.
Distrito de Vila Real:
347V Nadir Afonso, Chaves.
Distrito de Viseu:
367Z Mortágua.
376S São Pedro do Sul;
2 - Secundária:
Distrito de Faro:
963C Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro;
4.º As dotações dos quadros de pessoal docente são as constantes do mapa I anexo à presente portaria, que substitui para todos os efeitos legais os mapas I anexos às Portarias 706/94, de 3 de Agosto e 716/94, de 10 de Agosto.

5.º Os quadros de pessoal docente das escolas criadas por esta portaria e respectiva dotação estão incluídos no mapa I referido no número anterior.

6.º São adicionados aos quadros de vinculação a que se refere o Decreto-Lei 223/87, de 30 de Maio, e legislação complementar os lugares de pessoal não docente que constam do mapa II anexo à presente portaria.

7.º Os quadros de afectação de pessoal não docente a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei 223/87, de 30 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 191/89, de 7 de Junho, passam a ser os constantes do mapa III anexo à presente portaria.

Ministérios das Finanças e da Educação.
Assinada em 26 de Abril de 1995.
Pelo Ministro das Finanças, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Secretário de Estado do Orçamento. - A Ministra da Educação, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

(ver documento original)