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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3032 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Despacho Normativo 36/87, de 4 de Abril - Estabelece normas sobre a elaboração dos mapas de horário de trabalho referidos no Cap. IX do Decreto Lei 409/71, de 27 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3030 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Plano e da Administração do Território no montante de 664 712 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3031 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/87/A, de 9 de Abril - Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3028 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas do Ministério do Trabalho e Segurança Social no montante de 24 573 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3029 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Regulamentar nº 7/87, de 20 de Janeiro - Define a natureza, as atribuições e a estrutura dos Serviços Sociais da Universidade Técnica de Lisboa (SSUTL).

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3024 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferência e verbas do Ministério das Finanças no montante de 4 127 340 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3025 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 91 890 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3026 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 830 871 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3027 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas do Ministério do Plano e da Administração do Território para o ano de 1986 no montante de 99 496 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3033 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura Pescas e Alimentação para o ano de 1986 no montante de 1 053 890 contos.

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