Portaria 473/93, de 5 de Maio
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Corpo emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
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Fonte: Diário da República n.º 104/1993, Série I-B de 1993-05-05.
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Data:
1993-05-05
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Secções desta página::
INTRODUZ A CARREIRA DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 556/87, DE 6 DE JULHO, 915/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 961/87, DE 29 DE DEZEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 160/89, DE 2 DE MARCO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 219/89, DE 16 DE MARCO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 68/90, DE 29 DE JANEIRO, 482/90, DE 29 DE JUNHO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 812/90, DE 11 DE SETEMBRO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 1179/90, DE 4 DE DEZEMBRO, 413/91, DE 16 DE MAIO, E 422/92, DE 22 DE MAIO.
Portaria 473/93
de 5 de Maio
O quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria não prevê as carreiras de pessoal de informática, o que tem representado um óbice à rápida implementação das soluções informáticas indispensáveis num hospital daquela dimensão.
Torna-se, pois, imperioso dotá-lo com os lugares adequados ao correcto enquadramento de profissionais tecnicamente habilitados, que permitam garantir uma melhoria na eficiência dos serviços e a rentabilização do equipamento existente.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria 661/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias 310/82, de 22 de Março, 952/82, de 8 de Outubro, 192/83, de 2 de Março, 345/83, de 29 de Março, 807-V1/83, de 30 de Julho, 807-X3/83, de 30 de Julho, 481/84, de 20 de Julho, 886/84, de 5 de Dezembro, 963/84, de 24 de Dezembro, 39/85, de 19 de Janeiro, 515/85, de 29 de Julho, 919/85, de 30 de Novembro, 310/87, de 14 de Abril, 556/87, de 6 de Julho, 915/87, de 2 de Dezembro, 961/87, de 29 de Dezembro, 150/88, de 10 de Março, 592/88, de 27 de Agosto, 785/88, de 9 de Dezembro, 796/88, de 10 de Dezembro, 160/89, de 2 de Março, 218/89, de 16 de Março, 219/89, de 16 de Março, 755/89, de 1 de Setembro, 68/90, de 29 de Janeiro, 482/90, de 29 de Junho, 483/90, de 29 de Junho, 812/90, de 11 de Setembro, 881/90, de 21 de Setembro, 923/90, de 1 de Outubro, 1179/90, de 4 de Dezembro, 413/91, de 16 de Maio e 422/92, de 22 de Maio, seja de novo alterado de acordo com o quadro anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Ministérios das Finanças e da Saúde.
Assinada em 25 de Março de 1993.
Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
Quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria
(ver documento original)
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/50490.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1976-01-23 -
Decreto-Lei
59/76 -
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública
Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)
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1980-09-16 -
Portaria
661/80 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais
Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, anexo à presente portaria.
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1982-03-22 -
Portaria
310/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.
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1982-10-08 -
Portaria
952/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.
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1983-03-02 -
Portaria
192/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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1983-03-29 -
Portaria
345/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80 de 16 de Setembro.
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1983-07-30 -
Portaria
807-V1/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria 1 lugar de neurofisiografista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe da carreira do pessoal técnico e auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1983-07-30 -
Portaria
807-X3/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal médico.
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1984-07-20 -
Portaria
481/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.
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1984-12-05 -
Portaria
886/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a outro pessoal.
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1984-12-26 -
Portaria
963/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria para a integração de funcionários do quadro geral de adidos.
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1985-07-29 -
Portaria
515/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal dirigente e ao pessoal técnico superior.
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1985-11-30 -
Portaria
919/85 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).
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1987-04-14 -
Portaria
310/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal médico (endocrinologia, medicina nuclear, reumatologia e gastrenterolgia).
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1987-07-06 -
Portaria
556/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
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1987-12-02 -
Portaria
915/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, na parte referente a pessoal médico (cardiologia pediátrica e pediatria médica).
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1987-12-29 -
Portaria
961/87 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria.
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1988-03-10 -
Portaria
150/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, que reestrutura as carreiras da função pública, a diversos serviços do Ministério da Saúde.
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1988-08-27 -
Portaria
592/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA.
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1988-12-09 -
Portaria
785/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA (CAPELAO).
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1988-12-10 -
Portaria
796/88 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro.
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1989-03-02 -
Portaria
160/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal, na parte respeitante à carreira médica hospitalar, do Hospital de Santa Maria.
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1989-03-16 -
Portaria
218/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente a pessoal operário, auxiliar e outro pessoal.
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1989-03-16 -
Portaria
219/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na valência de imunoalergologia.
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1989-09-01 -
Portaria
755/89 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde.
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1990-06-29 -
Portaria
483/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA.
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1990-06-29 -
Portaria
482/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO.
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1990-09-11 -
Portaria
812/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO.
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1990-09-21 -
Portaria
881/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL DIRIGENTE.
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1990-10-01 -
Portaria
923/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80 DE 16 DE SETEMBRO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.
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1990-12-04 -
Portaria
1179/90 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL MÉDICO (VALENCIAS DE DIABETOLOGIA) E PEDIATRIA MEDICA).
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1991-05-16 -
Portaria
413/91 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI OS QUADROS DE PESSOAL MÉDICO DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA, DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DO HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO, DO HOSPITAL DE JOAQUIM URBANO, DO HOSPITAL DE CRIANÇAS DE MARIA PIA, DA MATERNIDADE DE JÚLIO DE DINIS, DO CENTRO HOSPITALAR DO VALE DE SOUSA, DOS HOSPITAIS DISTRITAIS DE BARCELOS, SAO MARCOS DE BRAGA, BRAGANÇA, CHAVES, GUIMARÃES, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE FAMALICÃO, E VILA REAL, DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DOS HOSPITAIS D (...)
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1992-05-22 -
Portaria
422/92 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera a Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio, que reestrutura os quadros de pessoal médico dos hospitais centrais e distritais.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1994-07-12 -
Despacho Normativo
477/94 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE JULHO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 DE ABRIL, 556/87, DE 6 DE JULHO, 915/87, DE 2 DE DEZEMBRO, 961/87, (...)
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1995-06-17 -
Portaria
579/95 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA APROVADO PELA PORT 661/80 DE 16 DE SETEMBRO RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR DAS CARREIRAS MÉDICA HOSPITALAR E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.
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1995-11-22 -
Portaria
1376/95 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 192/83, DE 2 DE MARCO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 556/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 592/88, DE 27 DE AGOSTO, 785/88, DE 9 DE DEZEMBRO, 796/88, DE 10 DE DEZEMBRO, 218/89, DE 16 DE MARCO, 483/90, DE 29 DE JUNHO, 881/90, DE 21 DE SETEMBRO, 923/90, DE 1 DE OUTUBRO, 422/92, DE (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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