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Portaria 595/2005, de 15 de Julho

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Sumário

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos. Introduz alterações em cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior politécnico público.

Texto do documento

Portaria 595/2005
de 15 de Julho
Sob proposta das instituições de ensino superior mencionadas na presente portaria;

Considerados os pareceres da Direcção-Geral do Ensino Superior, bem como, na área da saúde, das comissões instituídas no âmbito do grupo de acompanhamento do ensino superior na área da saúde, instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2002, de 2 de Outubro, e ouvidas sobre os mesmos as instituições proponentes;

Ao abrigo do disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis 20/92, de 14 de Agosto e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte:

1.º
Graus de bacharel e de licenciado
As instituições de ensino superior identificadas no anexo I desta portaria são autorizadas a conferir os graus de bacharel e de licenciado dele constantes e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos.

2.º
Estrutura e duração
1 - Os cursos de bacharelato, identificados no anexo I com a letra B na col. "Graus», organizam-se num só ciclo com a duração em semestres indicada na col. "Duração».

2 - O curso de licenciatura, identificado no anexo I com a letra L na col. "Graus», organiza-se num só ciclo com a duração em semestres indicada na col. "Duração».

3 - Os cursos bietápicos de licenciatura, identificados nos anexos I e II com as letras B + L na col. "Graus», organizam-se em dois ciclos, conduzindo o 1.º ao grau de bacharel e o 2.º ao grau de licenciado.

4 - A duração em semestres dos cursos bietápicos de licenciatura é a indicada na col. "Duração», referindo-se o primeiro algarismo ao 1.º ciclo e o segundo algarismo ao 2.º ciclo.

3.º
Organização dos cursos
1 - Os cursos bietápicos de licenciatura organizam-se de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias 533-A/99, de 22 de Julho e 1359/2004, de 26 de Outubro.

2 - Exceptua-se do disposto no número anterior o curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, que se organiza de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro.

3 - Os restantes cursos organizam-se nos termos de diplomas autónomos.
4.º
Modificações
1 - São alteradas as denominações dos cursos bietápicos de licenciatura identificados no anexo II, nos termos aí indicados.

2 - Os cursos de bacharelato identificados no anexo III são transformados em cursos bietápicos de licenciatura, sendo as instituições de ensino superior que os ministram autorizadas igualmente a conferir o grau de licenciado respectivo.

5.º
Alterações de estrutura
1 - O 1.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto, cujo plano de estudos foi aprovado pela Portaria 992/99, de 3 de Novembro, alterada pelas Portarias 694/2001, de 10 de Julho e 462/2003, de 3 de Junho, passa a desdobrar-se nas seguintes opções:

a) Actores;
b) Design de Cena;
c) Dramaturgia;
d) Educação;
e) Produção.
2 - O 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa passa a desdobrar-se nos seguintes ramos:

a) Actores;
b) Design de Cena;
c) Dramaturgia;
d) Educação;
e) Produção.
6.º
Novas variantes
É criada a variante de Música Electrónica e Produção Musical no curso bietápico de licenciatura de Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

7.º
Planos de estudo
Os planos de estudo dos cursos são fixados em diplomas autónomos.
8.º
Entrada em funcionamento
É autorizada a entrada em funcionamento dos cursos a partir do ano lectivo de 2005-2006, inclusive.

9.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 5 de Julho de 2005.


ANEXO I
1 - A col. "Estabelecimento» identifica o estabelecimento de ensino superior.
2 - A col. "Curso» indica o nome do curso.
3 - A col. "Graus» identifica o grau que a instituição é autorizada a conferir, de acordo com a seguinte codificação:

B - bacharelato;
L - licenciatura;
B + L - bacharelato e licenciatura (cursos bietápicos de licenciatura).
4 - A col. "Duração» indica a duração do curso em semestres. Quando se trata de cursos bietápicos de licenciatura, indica a duração do 1.º ciclo seguida da duração do 2.º ciclo.

(ver tabela no documento original)

ANEXO II
(ver tabela no documento original)

ANEXO III
1 - A col. "Estabelecimento» identifica o estabelecimento de ensino superior.
2 - A col. "Curso» indica o nome do curso de bacharelato cuja transformação em curso bietápico de licenciatura é autorizada.

3 - A col. "Duração» indica a duração do 1.º ciclo seguida da duração do 2.º ciclo, em semestres, do curso bietápico de licenciatura.

(ver tabela no documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/187846.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

    Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

    Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-14 - Lei 20/92 - Assembleia da República

    Estabelece normas relativas ao sistema de propinas pela inscrição anual nos cursos das instituições de ensino superior público. Define, ainda, o regime de isenção ou de redução de propinas de acordo com o rendimento familiar anual.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-26 - Lei 71/93 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento suplementar ao orçamento do estado para 1993.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Portaria 413-A/98 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Portaria 413-E/98 - Ministério da Educação

    Autoriza diversas instituições de ensino superior, identificadas em anexo ao presente diploma, a conferir graus de bacharel e de licenciado, relativamente aos cursos igualmente identificados no referido anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 680-C/98 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria nº 413-E/98 de 17 de Julho, que autoriza diversas instituições de ensino superior a conferir os graus de bacharel e de licenciado em cursos identificados em anexo, introduzindo o par Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão/Curso de Tradução.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação

    Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-03 - Portaria 992/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-10 - Portaria 694/2001 - Ministério da Educação

    Altera a denominação e a estrutura curricular de um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura ministrados por estabelecimentos de ensino superior politécnico públicos.

  • Tem documento Em vigor 2004-10-26 - Portaria 1359/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-08-29 - Portaria 753/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-26 - Portaria 1111/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2005-10-26 - Portaria 1110/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1195/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1208/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português, História e Ciências Sociais, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1202/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1219/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1206/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1216/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Arte e Design ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1222/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1196/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria 595/2002 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1198/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1199/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1201/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Promoção Artística e Património ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1203/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Ambiental e Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1207/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing Turístico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1210/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1212/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1214/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design e Desenvolvimento de Produtos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1217/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1220/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1221/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1193/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1215/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1223/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Secretariado de Administração (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1218/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1209/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1211/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biotecnologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-25 - Portaria 1200/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1241/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1248/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1240/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1246/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1243/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Água, do Solo e da Rega, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1244/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-02 - Portaria 5/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-04 - Portaria 14/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-04 - Portaria 15/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-05 - Portaria 34/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-20 - Portaria 160/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-20 - Portaria 152/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrotecnológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-20 - Portaria 161/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Empresarial ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2006-04-24 - Portaria 396/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Desdobra em duas opções (Gestão Hoteleira e Gestão Hospitalar) o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2006-05-08 - Portaria 440/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 1219/2005, de 25 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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