Aviso 21 671/2007
Concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, e cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007.
Nos termos conjugados do disposto nos artigos 33.º e 35.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam os candidatos ao concurso acima mencionado notificados do seguinte:
1 - Relação dos candidatos admitidos:
Adelaide de Sousa Albuquerque.
Adelaide Isabel Vieira de Assunção.
Alberto Morais da Costa.
Alexandra Carina Magrinho Espadaneira.
Alexandra Carla Mendes Ribeiro.
Alexandra Duarte Baixinho.
Alexandra Isabel Loureiro Pereira Coelho.
Alexandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos.
Alexandre Daniel Duarte Carvalho Calado.
Alexandre Marcelo Versolato.
Amélia Eunice Albuquerque de Moura Tavares.
Ana Barbara Ramalho Correia Freitas Cardoso.
Ana Carina Fonseca Lima Salvado.
Ana Carina Moedas Valadas.
Ana Carla da Anunciação Alfredo.
Ana Catarina de Almeida Costa Vilhena Páscoa.
Ana Cristina Serrão dos Santos.
Ana Cristina Silva Bugio.
Ana Dulce Avelino Silvestre dos Santos.
Ana Filipa Costa da Silva.
Ana Filipa da Piedade Maurício.
Ana Filipa da Silva Ramos.
Ana Filipa Gama Pinto da Cruz.
Ana Filipa Monteiro Martins.
Ana Filipa Ribeiro da Costa.
Ana Filipa Távora Longo Troca.
Ana Gromicho Pedro Lopes.
Ana Isabel Guerreiro Latas.
Ana Isabel Jorge Soares Mantas.
Ana Isabel Veiga Lagarto Reis Carvalho.
Ana Lúcia Bernardo da Fonseca Manata Baleia.
Ana Luísa Antunes Santos Neves Gaspar.
Ana Luísa da Silva Dionísio Gomes Nunes.
Ana Luísa de Barros Gonçalves Pereira.
Ana Mafalda da Conceição de Jesus Duarte.
Ana Mafalda Nazaré Barbosa Meireles Graça.
Ana Margarida Barata Fidalgo.
Ana Margarida Jerónimo Figueira Valadas.
Ana Margarida Jordão Neves.
Ana Margarida Neves Rodrigues da Silva.
Ana Margarida Pontes Caldeano.
Ana Margarida Queiroz Alvadia.
Ana Margarida Rodrigues Silva Lé.
Ana Maria Candeias Hipotecas Silva.
Ana Maria Celorico Borba Gomes Machado.
Ana Marisa da Fonseca Carvalho.
Ana Patrícia Almeida Ramos.
Ana Patrícia Faria Pereira.
Ana Patrícia Latas da Costa.
Ana Paula Azevedo Pires.
Ana Paula da Costa Gil Jerónimo.
Ana Paula de Aguiar Martins.
Ana Paula Ferreira Salgado de Oliveira Pereira.
Ana Paula Macedo Ferreira.
Ana Paula Martins Ferreira.
Ana Paula Matias Catarino.
Ana Paula Paiva Bernardo.
Ana Paula Rodrigues Lopes Martins.
Ana Raquel Nunes Coelho.
Ana Rita da Mata Lourenço.
Ana Rita Mendes Pinto.
Ana Rita Nóbrega Ricardo.
Ana Rita Pereira do Carmo.
Ana Rita Pinheiro Geraldo.
Ana Rita Vicente Parrinha.
Ana Rute Correia Albuquerque.
Ana Rute Sanches Afonso.
Ana Sofia Aguiar Carvalho Batista.
Ana Sofia Costa Violante.
Ana Sofia de Oliveira Vaz Vieira.
Ana Sofia Emídia Pereira Soeiro.
Ana Sofia Fernandes Alexandre.
Ana Sofia Mendes da Cunha Gomes.
Ana Sofia Nunes Cordeiro.
Ana Sofia Ruas Fonseca.
Ana Sofia Salvador Cabral.
Ana Sofia Soares de Oliveira Miranda.
Ana Sofia Teixeira Castanheira de Almeida.
Ana Verónica Cabral Neves.
Anabela Assunção Rosalino Martins.
Anabela Barreira Antunes Serrão.
Anabela Batista Candeias Alfredo Pereira.
Anabela Clara Rito.
Anabela dos Santos Lopes.
Anabela Duarte Mourato.
Anabela Guerreiro António.
Anabela Marques Ferreira Correira.
Anabela Oliveira Varanda.
Anabela Pereira do Espírito Santo Leonor.
Anabela Portela Rodrigues.
André Matos da Costa Pacheco Lopes.
André Rodolfo da Silva Freitas.
Andreia Cristina Neto Baptista.
Andreia Filipa Vieira de Oliveira.
Andreia Gonçalves Martins.
Andreia Liliana dos Santos Fonseca.
Andreia Mora Garcia Marques.
Andreia Patrícia Costa Pepe.
Andreia Rocha Pereira.
Andreia Sofia Correia Damas.
Andreia Sofia Neto Castelo Branco Teixeira.
Ângela dos Reis e Moura de Branco Malveiro.
Ângela Maria Pombo Martins.
Ângela Nobre Leandro.
Antonica Moreira Maria.
António José Câmara dos Ramos.
Arabela Vieira Coelho da Silva Ferreira.
Armandina Maria Veloso da Silva Montez.
Arménio Antunes Clisante de Sousa.
Arquimínio da Costa Cabral.
Artur Jorge de Almeida Ferreira Marques.
Atilde Manuela Delgado Torres.
Bárbara Andreia Alves Maria Correia Pinto da Cruz.
Berta Manuela Machado de Sousa.
Bertolino José Raposo Campaniço.
Bruno Daniel de Jesus Almeida.
Bruno Daniel Ferreira da Costa.
Bruno Miguel Costa da Silva Parente Vilela.
Bruno Miguel Lopes Gonçalves.
Bruno Miguel Pereira Gordinho.
Bruno Miguel Rocha Horta Neves Barata.
Carla Alexandra Lousã Machado.
Carla Cecília Silva Pereira Amourous.
Carla Cristina Flora Gonçalves Domingues.
Carla Eufémia Marinhas Antunes.
Carla Isabel da Costa Moreira de Oliveira.
Carla Isabel Ferraz de Oliveira.
Carla Margarida Pedrosa Mota Alves.
Carla Maria Custódio dos Santos.
Carla Maria Lima Amorim Afonso.
Carla Maria Maia Dias.
Carla Maria Pires da Costa Sanches.
Carla Maria Teixeira Pinheiro.
Carla Marina Limpo Paulino.
Carla Ribeiro Vieira.
Carla Sofia Barco Barroseiro.
Carla Sofia Batalha Gomes.
Carla Sofia Henriques Pocinho.
Carla Sofia Jesus Romana Duarte.
Carla Susana Ferreira Rua Oliveira Baptista.
Carlos Alberto Milho Cominho Saraiva.
Carlos Filipe Marreiros da Luz.
Carlos Manuel Esteves Simões Pereira.
Carlota Maria Rebocho Pessoa Vaz.
Cármen Liliana Ferreira Maciel.
Cármen Sofia Pacheco da Ponte Santos.
Catarina Alexandra Ferreira Xavier.
Catarina Isabel Duarte Amaro.
Catarina Luís Baptista.
Catarina Sampaio Sousa Marques.
Catarina Soares Fernandes Ribeiro.
Cátia de Lacerda Ferreira dos Santos Martins.
Cátia Isabel Matias Mota.
Cátia Sofia da Silva Croa Felício.
Cátia Susana Fortunato Matos da Cruz.
Cátia Vanessa Santos Ribeiro.
Celeste da Conceição Castelão Barreira.
Célia Maria Mira Rebotim Moreira.
Célia Merita da Silva Dantas.
César Gomes Morgado Vieira.
Cidália Domingues Gonçalves.
Cidália Margarida Moreira Correia.
Cláudia Coelho Valente Brandão.
Cláudia Luena de Sousa Marinho.
Cláudia Margarida Dias Ferreira.
Cláudia Margarida Duarte Fernandes.
Cláudia Margarida Lopes dos Santos.
Cláudia Rute Ferreira Santos Leitão.
Cláudia Simões Costa Cardinal.
Cláudia Sofia Jacinto Fernandes.
Cláudia Sofia Raimundo da Silva.
Cláudia Sofia Sustelo Agostinho Nota.
Cristiana Dias de Almeida.
Cláudia Susana Manies Bicho.
Cristiana Isabel Ferreira Daniel.
Cristiano João Martins Fernandes.
Cristina da Graça Rodrigues dos Reis Gonçalves.
Cristina do Rosário Caldeira Agapito.
Cristina Emília Oliveira Lopes Pereira.
Cristina Isabel Gonçalves Monteiro.
Cristina Isabel Lopes Rosela Rodrigues.
Cristina Margarida do Couto Gomes Cruz.
Cristina Maria Dias Ferreira.
Cristina Maria Pereira Leonardo.
Cristina Paula Carvalho Magalhães.
Cristina Sofia Sousa da Silva.
Daniela Ângela Cruz de Ganchas.
David Samuel Assis Nóvoas.
Débora Olívia Valente Martins.
Deolinda Maria Lima Peixoto.
Diana Débora Miranda Inácio.
Dina Alexandra de Carvalho Passinhas Faria.
Dina Maria Santos Pinto.
Dolores da Silva Mendes.
Dora Isabel Pires Delgado.
Duarte Miguel de Sá Dias da Costa.
Duarte Nuno Fernandes Mendes Madeira.
Edalina Rodrigues Sanches.
Eduardo Cruz de Macedo Basto.
Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira Correia.
Élia da Conceição de Barros Ralha Afonso.
Eliandro Gonçalves da Silva.
Elsa Cristina da Silva Lino.
Elsa da Conceição Iria Pombo.
Elsa Maria Simões Gordo.
Emanuel Ramos Rosa.
Emílio Fernando de Carvalho Vasques.
Eulália Maria Dias Palma.
Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues.
Fernanda Maria dos Reis Morgado.
Fernanda Maria Neiva Araújo.
Fernando José Finote Borrega.
Fernando José Simões Martins.
Filipa Alexandra Cunha Barreira.
Filipa Baumberg Gouveia de Almeida Alves.
Filipa Daniela Alves Pais.
Filipa de Sousa e Costa.
Filipa Joana Lourenço Menezes.
Filipa Marisa Castro Lemos.
Filipa Pereira Andrade.
Filipa Pyrrait Rocha da Mota.
Filipa Sofia Pereira Seiceira.
Filipe Eduardo Miranda Ferreira.
Filipe Miguel Sobral da Gama.
Filipe Ricardo Oliveira Magalhães.
Filipe Teixeira Mendes.
Florbela de Jesus Santos Vaz.
Francisca Paula Espinho Rodrigues de Amaral.
Francisco Paulo Viana Lima da Costa.
Frederico Tomás Bernardino.
Gisela Lucília Oliveira de Brito Camba.
Gisela Mafalda Leitão Capela de Sousa.
Glória Cristina de Carvalho Moreira.
Gonçalo Manuel Coutinho Lopes de Brito Palma.
Gonçalo Manuel Ramos Duque.
Graciete Cristina Correia Lopes.
Hélder António Aljustrel Valente Reis.
Hélder Gonçalves Ribeiro.
Helena Isabel Palma Garcia Monteiro Saleiro.
Helena Margarida Estêvão Fernandes.
Helga Maria Fernandes Alves.
Helga Maria Lopes Rosa.
Henrique Manuel Candeias Rosa Gomes.
Idalina Alves Lopes.
Inês dos Santos Silva Machado.
Inês Freitas Soares.
Inês Maria Leal de Oliveira Cerca.
Iola Figueira Moniz.
Iolanda Marisa Bernardo de Oliveira.
Irene Maria dos Santos Pimentel Ferreira.
Irene Maria Penascais Vicente.
Isabel Filipa Rodrigues Pires.
Isabel Maria Lopes Cordeiro.
Isabel Maria Rodrigues Craveiro.
Isilda Filomena José Barbosa Pereira da Cunha.
Jacinta de Jesus Pereira da Silva.
Joana Fialho Pires Lopes Gouveia.
Joana Filipa Tiago Pereira.
Joana Isabel de Oliveira Lourenço Guerra.
Joana Isabel Rocha Zózimo.
Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
Joana Maria Janeira da Costa Pereira.
Joana Maria Vasconcelos Ribeiro Umbelino.
Joana Marta Santos Mendes.
Joana Raquel de Oliveira Rodrigues.
Joana Rita de Abreu Jorge.
Joana Rita Oliveira Mendes.
Joana Viana Ferreira Sousa Machado.
João Carlos de Almeida Figueiredo.
João Carlos de Pinho Triães.
João Carlos do Carmo Rosa Sintra Araújo.
João Manuel Fernandes.
João Manuel Meira dos Santos.
João Manuel Rocha Cabrita.
João Paulo Barra Ludovino Mota Croa Felício.
João Paulo Conde Rodrigues.
João Paulo Ferreira Monteiro.
João Paulo Gonçalves Ribeiro.
João Paulo Rebocho Lopes Pinto.
João Pedro Ferreira Teixeira.
João Pedro Gomes Ruivo.
João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes.
Joaquim Manuel Sousa Pinheiro.
Jonatas Emanuel Jorge Batista Vilhena da Luz Rifana.
José Carlos dos Reis Xabregas.
José Daniel Santana e Silva Lourenço.
José Francisco Gouveia de Freitas.
José Manuel Soares dos Santos.
José Paulo Mota Gonçalves.
José Paulo Regada Ferreira.
José Rafael de Abreu Gonçalves.
Josina Rosa Esgueira Mendes Cardoso Figueiredo.
Karina Ismael.
Lara Inês Fonseca Rodrigues.
Laura João de Oliveira Morais Ribeiro.
Leandro Macedo Morgado.
Lídia Natália Moreira da Silva.
Lídia Susana Montalvão Antón Lima dos Santos.
Lígia Manuela Mascarenhas Fernandes.
Liliana Cristina da Silva Cepas Rainha.
Liliana do Rosário Oliveira Simões.
Liliana Emanuela Pereira Barbosa.
Liliana Marcela Moreira Simões.
Liliana Margarida Monteiro de Sousa.
Lucília Margarida Furtado de Sousa.
Luís Carlos Ramalhão Grilo.
Luís Filipe dos Santos Brandão.
Luís Filipe Pereirinha Nogueira.
Luís Filipe Sousa Dias.
Luís José Ribeiro Gonzaga Grego.
Luís Manuel Marques Gomes.
Luís Miguel da Silva Pinto.
Luís Miguel Ribeiro Gaspar.
Luís Nuno Figueiredo e Sousa.
Luís Ricardo Manuel Mora.
Lurdes da Nazaré Lopes.
Madalena Maria Martins Dias Alves de Pinho.
Mafalda Sofia Rosa Seoane Elias.
Magda Carina Teixeira Rocha.
Magda Sofia Soares Ribeiro.
Márcio Diogo da Silva Augusto.
Marco Manuel Henriques Coelho Ermidas.
Marco Paulo Moutinho dos Santos.
Margarida Isabel Fernandes de Sá.
Margarida Maria da Cunha Paiva.
Maria Alexandra Ramires Barros.
Maria Alice Duarte Silva.
Maria Antonieta Cláudio Serra.
Maria Armanda Matias Pinto.
Maria Clara Pacheco Marcelino da Costa.
Maria Cristina da Silva Belchior.
Maria da Conceição Barradas Moreno Carreiras.
Maria da Conceição Diogo Loureiro.
Maria da Graça Pereira Araújo.
Maria das Dores Carvalho de Moura.
Maria de Fatima Fernandes Costa Lopes.
Maria de Fátima Pacheco Galope.
Maria de Fátima Prelhaz Rodrigues Barreto.
Maria de la Asuncion da Silva Faria.
Maria de Lurdes Barbudo Ferreirinho Pereira.
Maria de Lurdes Carvalho de Sousa.
Maria de Lurdes da Cruz Cabecinha Marques.
Maria do Carmo Farias Daun e Lorena Santos.
Maria do Carmo Matos Gomes.
Maria do Céu Vieira da Rocha.
Maria do Rosário Tomás Rosa.
Maria do Sorriso Pinto Bernardo.
Maria Elisabete Januário Fragoso.
Maria Emília Cordeiro Bento.
Maria Eugénia Cotta Patrício Álvares.
Maria Filomena Saraiva dos Passos de Almeida.
Maria Helena Afonso Fernandes.
Maria Helena Caeiro Alas Medinas Guerra.
Maria Helena da Luz Godinho Charrua.
Maria Helena de Lima Garcia.
Maria Helena Machado Barbedo da Rocha.
Maria Helena Neves Estêvão.
Maria Inês Cerqueira Vieira.
Maria João Amaro Martins.
Maria João Cabrita Vargas Rocha.
Maria João Cortes Dias Candeias.
Maria João da Conceição Santos.
Maria João da Costa Rebelo.
Maria João Dinis Gama Coelho Dinis Pratas.
Maria José Arreliques Teresa Bartolomeu.
Maria José Carrasco Peixe.
Maria José Gil dos Reis.
Maria José Matos Pereira Vieira.
Maria José Palmeiro Vicente.
Maria Leonor dos Santos Folgado.
Maria Luísa Batista Teles.
Maria Luísa Rodrigues Fragoso.
Maria Luísa Vieira de Matos Boa Alma Rodrigues.
Maria Manuela Coutinho Soares.
Maria Margarida Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida.
Maria Paula Ribeiro Louro.
Maria Rosa de Carvalho Passinhas.
Maria Rosália Caeiro Alas Medinas Guerra.
Maria Teresa da Fonseca da Costa.
Mariana da Luz Rodrigues de Vasconcelos.
Mariana de Jesus da Conceição Coelho.
Marília Fernandes Gonçalves.
Marina Nobre Cavacas.
Mário Agostinho Correia.
Mário António Gomes Caeiro.
Marisa Alexandra Silva Fernandes.
Marisa Alexandra Vicente Parreira.
Marisa Gaspar Olim.
Marisa Sofia Dias Simões.
Marlene Gonçalves Pereira.
Marta Isabel Figueiredo Pinto Reis.
Marta Isabel Franco Jeremias.
Marta Santos Lima.
Marta Sofia Dias Barbosa.
Marta Sofia Marques Cerqueira.
Melissa Alexandra Carvalho Lopes.
Miguel Gomes da Costa.
Miguel Ricardo Ramalho Correia Santos Costa.
Milena da Conceição Sousa Costa.
Miriam Filipe da Costa.
Mónica Sandra Mergulhão de Brito Rebelo.
Natacha Rute Gomes Brás Figueiredo.
Natália Vinhas Gomes.
Natércia Maria Duarte Pintor.
Nathalie Antunes Ferreira.
Nelson Jorge da Silva Oliveira Gonçalves.
Noémia Alves Salgado da Cunha.
Noémia Sofia Borges Nunes.
Norberto Jerónimo Lima.
Nuno André Correia Peixoto.
Nuno Fernando Batista Domingues.
Nuno Miguel dos Santos Ribeiro.
Nuno Miguel Gomes Ribeiro.
Nuno Miguel Nogueira Neves.
Nuno Miguel Patacão Loureiro da Costa.
Nuno Portugal Neto Capaz.
Nuno Ricardo Calado Peres.
Nuno Ricardo Caldeira Paredes.
Nuno Ricardo Sequeira Escada.
Núria Augusta Venâncio Monteiro.
Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos.
Olga Filipa Carvalho Henriques Fernandes.
Patrícia Alexandra da Costa Valente Fernandes.
Patrícia Alexandra das Dores Paz.
Patrícia Alexandra Ferreira Cardoso.
Patrícia Alexandra Honório Contreiras Manso.
Patrícia Alexandra Marques Leitão.
Patrícia Alexandra Pascoal Rodrigues.
Patrícia Figueiredo Janeiro Chaves.
Patrícia Maria Pacheco de Oliveira Nunes.
Patrícia Nogueira Ribeiro.
Patrícia Susana de Oliveira Castela.
Paula Alexandra Lucas Jorge Brás.
Paula Cristina Barroso Ferreira.
Paula Cristina Guerreiro Dias.
Paula Cristina Pinto de Carvalho.
Paula Judite Coelho Lopes.
Paula Maria Pereira Malainho.
Paula Painho Cordeiro.
Paula Susana Marreiros Fernandes.
Paulo Fernando Martins Correia.
Paulo Filipe Gomes Faria.
Paulo Jorge Azevedo Martins.
Paulo Jorge Pinto Mota.
Paulo Jorge Simões dos Santos.
Paulo Jorge Valente Martins.
Pedro António da Silva Mendes de Almeida.
Pedro David Gomes.
Pedro Lisardo dos Santos Baptista Estêvão.
Pedro Manuel Marques Serrão.
Pedro Miguel Cerlheiro Neves.
Pedro Miguel da Silva Mesquita Pereira.
Pedro Miguel dos Santos Antunes.
Pedro Miguel Marques Fernandes.
Pedro Vasco Sobral Camelo.
Rafael Jorge Guerreiro Rodrigues.
Raquel de Vasconcelos Prata Ramos.
Raquel Maria Cabral Macedo Oliveira.
Raquel Monteiro Ferreira Afonso.
Raul Isidro da Silva de Oliveira Rodrigues.
Ricardo Jorge Beato Tarré Gomes.
Rita Alexandra Lopes Fernandes.
Rita Catita Ramos.
Rita da Silva Santos.
Rita de Freitas Figueiredo Dias.
Rita do Carmo Alves Figueirinhas.
Rita Maria Gaspar da Silva Carvalho.
Rita Maria Miranda Paixão.
Rita Paulo Gomes.
Rita Susana Mendonça de Barros e Vasconcelos.
Rodrigo Feliz Marques da Silva.
Rogério Manuel da Costa Lourenço.
Romina Amélia Botta.
Rui Augusto Ferreira Calqueiro.
Rui Fernando Vieira Marinho.
Rui Miguel Martins Lobo da Silva.
Rui Miguel Moutinho Sá.
Rui Nelson Serpa Morais.
Rute Isabel Matos Perna Baião.
Rute Miriam Soares dos Santos.
Sandra Ascensão Sabina dos Santos.
Sandra Caria Lage Gomes Constantino da Silva.
Sandra Cristina Rodrigues Santana Lopes.
Sandra Cristina Tavares Lopes Silvestre.
Sandra Isabel de Sousa Henriques Barros.
Sandra Isabel Pocinho de Jesus Miranda.
Sandra João Baptista.
Sandra Margarida Coelho Pinto Ferreira Cavadas.
Sandra Maria Ferreira da Costa.
Sandra Maria Gomes Gouveia.
Sandra Maria Nogueira Vieira.
Sandra Maria Rebelo de Araújo.
Sandra Martins Silva.
Sandra Mestre da Cunha.
Sandra Patrícia Garcez Caneira.
Sandra Paula dos Santos Ataíde.
Sandra Reino Gonçalves Mendes.
Sandra Sofia Rodrigues Nobre Simplício.
Sandra Susana da Silva Marques.
Sara Alexandra de Campos Mendes Rebelo Teles.
Sara Catarina Oliveira Torres.
Sara da Conceição Pereira Pinto.
Sara Henriques de Jesus Paninho Magalhães.
Sara Margarida Ribeiro Melo dos Santos Faria.
Sérgio Manuel Carvalho Ferreira.
Sílvia Alexandra Pousadas Guerreiro.
Sílvia Alexandre Coutinho José Félix.
Sílvia Maria Silva Ferreira.
Sílvia Virgílio Alves Galo.
Simone Margarida Nico Santos.
Sofia Alexandra Pereira Basto.
Sofia da Graça Cordeiro Fernandes.
Sofia Eduardo Celorinda.
Sofia Isabel de Sousa David.
Sofia Mariana Dias Caldeira Maia.
Sónia Cristina da Silva Esteves.
Sónia Cristina Pereira Revêz.
Sónia Fanico Martins.
Sónia Filipa Melão Jorge Parola.
Sónia Gisela de Sousa Monteiro.
Sónia Isabel Moço Rocha.
Sónia Isabel Moreira Cabeça.
Sónia Isabel Vespeira de Almeida.
Sónia Maria Cardoso Rodrigues.
Sónia Maria de Matos Pedro.
Sónia Maria Gomes Fernandes.
Sónia Maria Janeiro Tubal.
Sónia Marina Guerreiro de Sampaio.
Sónia Tchissole Pires da Silva.
Stella Renata Traça Oliveira.
Susana Arminda de Castro Pires.
Susana Celeste Leitão da Silva.
Susana Cláudia Dias Caetano.
Susana Cristina Pereira Alcântara.
Susana da Conceição Rodrigues Pascoal.
Susana do Rosário Martins dos Reis.
Susana Grilo Realista.
Susana Isabel dos Santos Nogueira.
Susana Luisa Silva Pinto.
Susana Margarida Januário Lucas.
Susana Maria Carvalho Russo.
Susana Maria de Oliveira Barreto.
Susana Maria Dias Pereira.
Susana Maria Fernandes da Costa.
Susana Marisa Paulo Teixeira.
Susana Raquel Nunes Coutinho.
Susana Sanches Tourais.
Suzana Isabel Belião Rocha Pereira.
Tânia Andreia Santos Carvalho.
Tânia Inês Vicente Dias Charrua.
Tânia Marina Martins Afonso.
Tânia Patrícia Ferreira Sanda.
Tânia Patrícia Marques Grilo.
Tânia Sofia Fernandes Talete.
Tatiana Ferreira da Luz Pereira.
Tatiana Matos de Jesus Ferreira.
Tatiana Rita Ferreira de Lemos da Conceição.
Telma Filipa Moreira da Costa.
Teresa Cristina Alves Almeida.
Teresa Rosário da Silva Cartaxo.
Teresa Sofia Rodrigues Ferreira.
Tiago André Salgado Matias Pereira.
Tiago André Soares do Amaral.
Tiago dos Santos Caeiro.
Tiago João Alves Maria Correia Pinto.
Tiago Luís dos Santos Mota.
Tiago Manuel Monteiro Soares.
Vanda Cristina da Silva Almeida Pinheiro.
Vanda Isabel Chora Modesto.
Vanda Isabel Fernandes Benisse.
Vanda Maria Paraíso Rodrigues.
Vanessa Isabel Camacho Vilar.
Vânia Mónica Marreiros Cação.
Vasco Manuel Barradas Calado.
Vasco Tavares Cardoso do Nascimento Metelo.
Vera Lígia Varela Sardinha de Sá.
Vera Liliana Ribeiro Augusto.
Vera Lúcia Figueira Lourenço.
Vera Maria dos Santos Caleça.
Vera Sofia Gonçalves da Conceição.
Verónica Inês Soares Magalhães.
Vítor Miguel Trindade Palmeiro.
Viviana Gaio Lopes.
Viviana Serra Moita.
Zélia Maria Soares Teixeira.
2 - Provas de conhecimentos - as provas escritas de conhecimentos, com duração de cento e vinte minutos, são realizadas, sem consulta, no dia 7 de Dezembro de 2007, com início às 9 horas e 30 minutos, no Instituto de Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), sito na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, devendo os candidatos ser portadores do respectivo bilhete de identidade. No caso dos candidatos terem necessidades especiais deverão comunicar ao júri do concurso até cinco dias antes da prova.
3 - Legislação e bibliografia - indica-se a legislação e bibliografia necessárias à preparação para a prova de conhecimentos a realizar no âmbito do concurso.
3.1 - Legislação:
Constituição da República Portuguesa;
Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro e actualizada pela Lei 49/2005, de 30 de Agosto;
Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro;
Carta Ética "Dez princípios éticos da Administração Pública" (disponível no sítio da DGAEP, em www.dgaep.gov.pt);
Decreto-Lei 135/99, de 22 de Abril;
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março;
Decreto-Lei 157/2001, de 11 de Maio;
Decreto-Lei 181 /2007, de 9 de Maio;
Lei 53/2006, de 7 de Dezembro;
Lei 23/2004 de 22 de Junho;
Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro;
Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro;
Decreto-Lei 213/2006 de 27 de Outubro;
Decreto Regulamentar 25/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 26/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 27/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 28/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 29/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 30/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 31/2007, de 29 de Março;
Decreto Regulamentar 32/2007, de 29 de Março;
Decreto-Lei 276/2007, de 31 de Julho;
Decreto-Lei 276-C/2007, de 31 de Julho;
Decreto Regulamentar 81-B/ 2007, de 31 de Julho;
Decreto-Lei 88/2007, de 29 de Março;
Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005, de 8 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 149, de 4 de Agosto de 2005;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006, de 30 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 79, de 21 de Abril de 2006;
Decreto Regulamentar 19-A/2004, de 14 de Maio;
Lei 9/79, 19 de Março;
Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro;
Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio;
Decreto Regulamentar 10/99, de 21 de Julho;
Decreto Regulamentar 12/2000, de 29 de Agosto;
Portaria 1260/2007, de 26 de Setembro;
3.2 - Bibliografia:
Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo, Almedina;
Marcelo Rebelo de Sousa e André Salgado de Matos, Direito Administrativo Geral, Dom Quixote;
J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Anotada, Coimbra Editora;
Jorge Miranda e Rui Medeiros, Constituição da República Portuguesa Anotada, Coimbra Editora;
J. M. Santos Botelho, Américo Pires Esteves e José Cândido de Pinho, Código do Procedimento Administrativo Anotado, Almedina;
Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves e J. Pacheco Amorim, Código do Procedimento Administrativo Comentado, Almedina.
4 - Outras fontes:
Sítio do Ministério da Educação: http://www.min-edu.pt/;
Sítio do Gabinete de Estatística e Planeamento em Educação: www.gepe.min-edu.pt/;
Sítio da Inspecção-Geral da Educação: www.ige.min-edu.pt/;
Sítio da Secretaria-Geral: www.sg.min-edu.pt/;
Sítio do Gabinete de Gestão Financeira: www.gef.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção-Geral de Recursos Humanos e da Educação: www.dgrhe.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular: www.dgidc.min-edu.pt/;
Sítio da Gabinete de Avaliação Curricular: www.gave.min-edu.pt/;
Sítio da Agência Nacional para a Qualificação: www.ªnq.gov.pt/;
Sítio do Conselho Nacional de Educação: www.cnedu.pt/;
Sítio do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação: www.misi.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção Regional de Educação do Norte: www.dren.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção Regional de Educação do Centro: www.drec.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo: www.drel.min-edu.pt/;
Sítio da Direcção Regional de Educação do Alentejo: www.drealentejo.pt/;
Sítio da Direcção Regional de Educação do Algarve: www.drealg.min-edu.pt/;
Sítio da Rede de Bibliotecas Escolares: www.rbe.min-edu.pt/;
Sítio do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal: www.prodep.min-edu.pt/;
Sítio da Agência Nacional Sócrates e Leonardo da Vinci: www.socleo.pt/;
Sítio das Novas Oportunidades: www.novasoportunidades.gov.pt/;
Sítio das Iniciativas Novas Oportunidades Adultos: www.portugal.gov.pt/;
Sítio do Plano Nacional de Leitura: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/.
5 - Este aviso pode também ser consultado no sítio da Secretaria-Geral do Ministério da Educação em: www.sg.min-edu.pt.
30 de Outubro de 2007. - O Presidente do Júri, Luís Manuel Marques Custódio.
