Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 722/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera a seu pedido, e com efeitos a partir de 16 de Julho de 2007, o jornalista João Eduardo da Ponte Soares Ferreira, das funções de assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 723/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional, o jornalista Afonso Alberto Pereira Pimentel, requisitado à LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A..

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 725/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Frederico Cardigos, Director Regional do Ambiente, como representante da Região Autónoma dos Açores junto da Delegação Portuguesa da Comissão Baleeira Internacional.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 746/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os elementos de Selecção do SIDET - Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 747/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina como carenciados os estabelecimentos de saúde e especialidades constantes do mapa anexo ao presente despacho.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - AVISO 498/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Delibera proceder à Elaboração de um Plano de Urbanização do Cabouco e Zonas Envolventes, freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa - Açores

  • Tem documento Em vigor 2007-07-31 - Decreto-Lei 276/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o regime jurídico da actividade de inspecção da administração directa e indirecta do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-31 - Portaria 818/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral Diplomática e Consular.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-31 - Portaria 819/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-31 - Portaria 820/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

    Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça e as competências das respectivas unidades orgânicas.

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