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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2006-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 59/2006 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o valor da comparticipação mensal devida às amas. Revoga o Despacho Normativo n.º 43/2005, de 7 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2006-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 58/2006 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2006.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2006-12-07 - PORTARIA 86/2006 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela de comparticipação familiar para o acolhimento em amas. Revoga a Portaria n.º 60/2005, de 7 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2006-12-07 - Lei 53/2006 - Assembleia da República

    Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.

  • Tem documento Em vigor 2006-12-07 - Portaria 1387/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Santo Isidro, Pedreira e Chamusquinho, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 237-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-12-07 - Portaria 1388/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Crispim, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2110-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2006-12-07 - Decreto Legislativo Regional 48/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece regras para o exercício de funções públicas na administração regional autónoma por aposentados.

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