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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 48/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 49/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 484/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Cria lugares docentes nos quadros de pessoal da Escola de Música do Conservatório Nacional, do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, do Conservatório de Música do Porto e do Instituto Gregoriano de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 485/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados (com motivos de Viana do Castelo) pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 486/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do centenário do nascimento de Tomás Alcaide.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 487/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 488/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2001».

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 489/2001 - Ministério da Justiça

    Aprova os modelos de cartões de identificação para uso do pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 490/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Pelados e outras o prédio rústico denominado «Herdade da Charnequinha», sito na freguesia de Branca, município de Coruche (processo nº 1713-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-11 - Portaria 491/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Marmelcaça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim (processo nº 2232-DGF).

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