Aviso 5903/2001 (2.ª série). - Concurso n.º 30/2000 - concurso externo de ingresso na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 2000. - Nos termos do disposto nos artigos 34.º e 35.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se pública e para conhecimento dos interessados a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso n.º 30/2000, externo de ingresso para o preenchimento de cinco lugares vagos daquela categoria e ainda à constituição de uma reserva de recrutamento para 17 lugares, correspondendo a outros tantos lugares a aditar ao quadro do Hospital, no âmbito do descongelamento excepcional de admissões efectuado pelo despacho conjunto 967/2000:
1) Candidatos admitidos:
1 - Abel António Alves Lopes Leonardo.
2 - Adélia Jesus Caldeira Ligeiro.
3 - Adélia Maria Soares Botas.
4 - Agostinho Marques Francisco Júnior.
5 - Alexandra Amorim Pereira Muchão.
6 - Alexandra Isabel Mota Lourenço.
7 - Alexandra Isabel Pereira Junqueiros Rosa Mateus.
8 - Alice Oliveira Fonseca.
9 - Ana Carla Valas Ramos.
10 - Ana Catarina Baião Amaral Xavier Albuquerque Couto.
11 - Ana Catarina Domingues Pereira Santos.
12 - Ana Cristina Calão Fortunato.
13 - Ana Cristina Cravinho Lopes Reis.
14 - Ana Cristina Machado Vieira.
15 - Ana Cristina Martins Santos Félix.
16 - Ana Cristina Montoia Nunes Caldeira Bernardo.
17 - Ana Cristina Parreira Graça.
18 - Ana Isabel Ferreira Coelho.
19 - Ana Isabel Mosca Correia.
20 - Ana Isabel Sequeira Pires.
21 - Ana Isabel Soares Gomes Ferreira.
22 - Ana Lídia Miguel Ferreira.
23 - Ana Lídia Sousa Brito Salvado.
24 - Ana Lúcia Silva Santos Gomes.
25 - Ana Margarida Queirós Alvadia.
26 - Ana Margarida Vaz Cunha Lopes.
27 - Ana Maria Filipe Agostinho Ferreira.
28 - Ana Maria Palma Faquinha Jales.
29 - Ana Maria Pereira Nave.
30 - Ana Maria Tomé Ávila.
31 - Ana Paula Almeida Tavares.
32 - Ana Paula Duarte Trindade.
33 - Ana Paula Marchana Ramalho Abalroado.
34 - Ana Paula Pereira Rodrigues.
35 - Ana Rita Alves Fornelos.
36 - Ana Rita Carvalho Oliveira Pereira.
37 - Ana Rute Martins Coelho.
38 - Ana Sofia Oliveira Santos Martins.
39 - Anabela Cruz Ramalho Fidalgo Rosa.
40 - Anabela Fernandes Almeida Santos.
41 - Anabela Gonçalves Gomes Silva.
42 - Anabela Rodrigues Ferreira Rocha Camacho.
43 - Anabela Rodrigues Tomás.
44 - Anabela Silva Coelho Virgínia Franco.
45 - Andreia Alexandra Filipe Soeiro.
46 - Andreia Filipa Jorge Bastos.
47 - Andreia Luísa Rodrigues Pereira.
48 - Andreia Mara Carvalho Galipa.
49 - Andreia Susana Cândido Faria Cunha.
50 - Ângela Manuela Costa Silva.
51 - Ângelo Miguel Pires Correia.
52 - Antinia Andreia Andrade Morais.
53 - António José Branco Lourenço.
54 - António Manuel Silvestre Batista.
55 - António Manuel Vasconcelos.
56 - Ausenda Maria Bernardino Capela Pais.
57 - Bibiana Elisa Sousa.
58 - Carina Isabel Frazão Silva.
59 - Carla Alexandra Lucas Abreu Arvanas.
60 - Carla Clara Santos Silva Vieira.
61 - Carla Maria Morais Fonseca.
62 - Carla Marina Martins Ramos Soares.
63 - Carla Patrícia Ribeiro Duarte.
64 - Carla Santos Mourinho Guerreiro Lourenço.
65 - Carla Sofia Caiado Calapez Costa Melo.
66 - Carla Sofia Duarte Trindade.
67 - Carla Sofia Francisco Rodrigues Carriço.
68 - Carla Sofia Pinheiro Menezes Praça.
69 - Carla Sofia Portinha Gonçalves Falcão.
70 - Carla Susana Gaspar Coelho.
71 - Carla Susana Mendes Pires Galvão.
72 - Carlos Fernando Baptista Lopes.
73 - Carlos Manuel Bastos Fazendeiro.
74 - Carlos Manuel Turíbio Cipriano.
75 - Carlos Miguel Machado Rodrigues.
76 - Catarina Inês Silva Miranda.
77 - Cátia Patrícia Ortiz Santos.
78 - Cátia Vanessa Augusto Pacheco.
79 - Célia Lurdes Murcho Rosado.
80 - Célia Maria Araújo Pereira Silva.
81 - Célia Maria Guerreiro Mendes.
82 - Célia Maria Nunes Brito.
83 - Cláudia Alexandra Pina Gil.
84 - Cláudia Isabel Martins Almeida.
85 - Cláudia Margarida Pimentinha Fialho Mata.
86 - Cláudia Sofia Marques Ferreira Veiga.
87 - Cláudia Sofia Tavares Nunes.
88 - Cristina Alexandra Duarte Catarino.
89 - Cristina Eugénia Ferrão Sousa.
90 - Cristina Isabel Macedo Coelho Conceição.
91 - Cristina Isabel Marques Santos.
92 - Cristina Jesus Espadinha Gaio Amaral Rebocho.
93 - Cristina Maria Costa Brandão Bicas.
94 - Daniela Cláudia Vicente Brito.
95 - Delfina Conceição Camacho Barrocas Sebastião.
96 - Diamantino Manuel Nobre Jacinto.
97 - Diana Conceição Martins Lourinho Neves.
98 - Dídia Jesus Picado Ribeiro Virtuoso.
99 - Dilar Mendes Rosado.
100 - Domingas Rosa Silva Felicidade Salgado.
101 - Dora Cristina Rodrigues Dias.
102 - Dora Isabel Ferreira Ripado.
103 - Dulce Maria Oliveira Formiga Ferreira Luís.
104 - Edna Stella Batista Quaresma.
105 - Eduarda Maria Conceição Santos.
106 - Elga Pires Rodrigues.
107 - Eliana Conceição Rocha Borges Barradas.
108 - Eliana Mónica Morgado Petronilho Guedes.
109 - Elisa Samuel Graça Wilson Correia.
110 - Elisabete Marina Peguinho Aldeano.
111 - Elsa Maria Marques Ramos.
112 - Emília Maria Simões Coelho Pereira.
113 - Ermelinda Felicidade Chemela Oliveira Dinis.
114 - Estela Sousa Carrapiço.
115 - Eugénia Afonso Mimoso.
116 - Eugénia Isabel Rodrigues Brandão.
117 - Eulália Patrício Rosa Martins.
118 - Eurizénia Rosário Spencer Delgado.
119 - Fátima Marlene Mendes Miranda.
120 - Fernanda Gomes Dinis Costa.
121 - Fernanda Maria Belchior Mouraia Dias.
122 - Fernando José Antunes Vieira.
123 - Filomena Maria Perpétuo Moreira Camacho.
124 - Gabriela Maria Rodrigues Lima.
125 - Gilda Isabel Santos Pinto.
126 - Gina Maria Marques Reis Capinha.
127 - Gina Maria Souza Augusto.
128 - Guida Teresa Pataco Miranda.
129 - Hélder Rodrigo Pires Santos.
130 - Helena Isabel Pacheco Vidigal.
131 - Helena Maria Duarte Catarino Pereira.
132 - Helena Maria Nascimento Agostinho.
133 - Helena Marta Campos Rodrigues Vassalo Silva Câmara.
134 - Helena Remédios Reis.
135 - Helga Tavares Nunes Lino.
136 - Henriqueta Maria Castanheira Almeida Silva.
137 - Hugo Miguel Cardoso Silva.
138 - Ilda Maria Tavares Costa Gameiro.
139 - Inácio Manuel Mira Mendes.
140 - Iolanda Nerine Gomes Batista.
141 - Isabel Cristina Ferro Lecas Mourato.
142 - Isabel Jesus Simões Pereira.
143 - Isabel Maria Silvestre Baptista Matos Dias.
144 - Isabel Maria Vitória Ribeiro.
145 - Joana Maria Piteira Vicente.
146 - João Fernando Alves Vaz.
147 - João Manuel Escaleira Paredes.
148 - João Miguel Assunção Caldeira.
149 - Joel Graça Rebotim.
150 - Jorge Manuel Carvalho Figueiredo.
151 - Jorge Manuel Fevereiro Correia Hormigo.
152 - Laura Maria Oliveira Ventura Horta.
153 - Laura Maria Santos Paço.
154 - Leonel Inocêncio Santos Sequeira Rodrigues.
155 - Lino José Oliveira Martins.
156 - Lisdália Maria Ramalho Estêvão Almeida.
157 - Luís Manuel Vieira Cruz.
158 - Luísa Maria Fialho Caldeira.
159 - Magda Isabel Gaspar Faria.
160 - Magda Rita Evaristo Alves.
161 - Manuel Cristiano Lima Ferreira.
162 - Manuela Cristina Martins Mota Saúde.
163 - Mara Alexandra Neves Fernandes.
164 - Marco Alexandre Castro Santos.
165 - Marcos José Raposo Cravinho.
166 - Margarida Isabel Correia Ramos.
167 - Maria Adelaide Dias Gil Lucas.
168 - Maria Albertina Cunha Lopes Magalhães.
169 - Maria Albertina Faísco Oliveira Simões.
170 - Maria Albertina Rodrigues Guiomar Nunes.
171 - Maria Aldina Simões Ferreira Santos.
172 - Maria Alice Coimbra Ferreira.
173 - Maria Antónia Fartouce Fortunato.
174 - Maria Carmo Rodrigues Alves Inácio.
175 - Maria Carmo Velez Fonseca.
176 - Maria Conceição Fernandes Sousa Viegas Batista.
177 - Maria Conceição Santos Antunes Marques.
178 - Maria Esperança Madeira Mestre.
179 - Maria Eulália Natário Gonçalves Ferrão.
180 - Maria Fátima Caldeira Cerdeira.
181 - Maria Fátima Rodrigues Pereira.
182 - Maria Fátima Santos Rosa.
183 - Maria Felismina Carmelo Grazina.
184 - Maria Filomena Silva Gatinho.
185 - Maria Gabriela Ribeiro Cadeireiro Silva.
186 - Maria Helena Marques Correia Duarte Martins.
187 - Maria Helena Santos Baião.
188 - Maria João Almeida Pereira Emídio.
189 - Maria João Dias Almeida.
190 - Maria João Parreira Gaspar Neves.
191 - Maria Joaquina Engrola Milho Costa.
192 - Maria Leonor Bastos Jesus.
193 - Maria Lucinda Fernandes Costa Fernandes.
194 - Maria Luísa Mestre Guerreiro Vera.
195 - Maria Lurdes Batista Leitão Graça.
196 - Maria Lurdes Coelho Videira Ângelo.
197 - Maria Manuela Fonseca Lopes Oliveira.
198 - Maria Orlanda Duarte Trindade.
199 - Maria Rosário Oliveira Guerra Rolim.
200 - Maria Virgínia Cardoso Terras Oliveira.
201 - Mário Henrique Silva Costa.
202 - Marisa Rute Santos Fernandes Sopinha.
203 - Marisa Sousa Faustino.
204 - Marta Luísa Graça Conduto Seno Jacinto.
205 - Marta Sofia Guerreiro Pereira Trapola.
206 - Mónica Cristina Pereira Martins.
207 - Mónica Cristina Queiroz Leal.
208 - Mónica Sofia Pereira Peixoto Castanho.
209 - Natalina Jesus Morgado Rodrigues Diogo.
210 - Natércia Baião Matias Serrano.
211 - Nélson João Henriques Travassos.
212 - Neusa Patrícia Anjos Santinho Palma.
213 - Nuno Miguel Santos Vitorio.
214 - Nuria La Salete Martins Gomes Salgueiro.
215 - Odília Maria Antunes Sol Posto.
216 - Olga Maria Monteiro Dias Heitor.
217 - Patrícia Alexandra Marreiros Leitão Aleixo.
218 - Patrícia Alexandra Duarte Batista.
219 - Patrícia Carla Silva Fernandes.
220 - Paula Alexandra Soares Gonçalves.
221 - Paula Cristina Alves Vaz.
222 - Paula Cristina Brito Damásio Ribeiro.
223 - Paula Cristina Cabral Santos Saragoça.
224 - Paula Cristina Costa Monteiro Batista.
225 - Paula Cristina Pacheco Vidigal Trole.
226 - Paula Cristina Rosário Belo.
227 - Paula Marina Almeida Reis Tavares.
228 - Paula Nazaré Viegas Carrasco Serralha.
229 - Paula Rosa Pinto Estêvão Gonçalves.
230 - Paulo Alexandre Pires Santos.
231 - Paulo Jorge Martins Amoroso.
232 - Paulo Jorge Ponte Ferreira.
233 - Paulo Jorge Quintas Parra.
234 - Pedro Daniel Gonçalves Parreira Chucha.
235 - Pedro Miguel Calado Simão Sanches Galvão.
236 - Pedro Miguel Guerreiro Martins.
237 - Pedro Óscar Silva Barros.
238 - Raul Manuel Atracado Pereira Teodoro.
239 - Regina Maria Mourão Teixeira Artur Duarte.
240 - Ricardo Manuel Silva Machado.
241 - Rosa Maria Costa Ferreira Oliveira.
242 - Rosa Paula Silva Bernardo.
243 - Rosália Maria Sousa Cruz.
244 - Rui José Mosca Correia.
245 - Rui Pedro Santos Nogueira Liberato.
246 - Rute Isabel Carreira Silva.
247 - Rute Isabel Fartouce Fortunato.
248 - Rute Isabel Pereira Coelho Casimiro.
249 - Rute Marina Nogueira Matos.
250 - Sandra Cristina Cardoso Mendonça.
251 - Sandra Cristina Lucas Abreu Ramos.
252 - Sandra Cristina Oliveira Pontes Santos.
253 - Sandra Cristina Pires Sousa Fernandes.
254 - Sandra Isabel Monteiro Louro.
255 - Sandra Isabel Pereira Tavares.
256 - Sandra Isabel Raimundo Freire.
257 - Sandra Isilda Santos Pacheco Vitorino.
258 - Sandra Margarida Mendes Magalhães Gonçalves.
259 - Sandra Maria Afonso Cavaco.
260 - Sandra Maria Arreigota Peso Parente.
261 - Sandra Maria Coelho Maneiras.
262 - Sandra Maria Pereira Candeias.
263 - Sandra Maria Salgueiro Valente Carvalho.
264 - Sandra Maria Silva Lourenço Oliveira.
265 - Sandra Mónica Brecha Carvalho Gonçalves Saias.
266 - Sara Alexandra Marques Guedes.
267 - Sérgio António Madeira Pinto.
268 - Sérgio Manuel Cordeiro Oliveira Coelho.
269 - Sílvia Maria Grilo Cordeiro.
270 - Silvina Adelaide Calhau Costa Hilário.
271 - Sofia Alexandra Ribeiro Vasques Martins.
272 - Sónia Alexandra Cardoso Soares.
273 - Sónia Alexandra Marques Pinto Paiva.
274 - Sónia Cristina Castro Carvalho.
275 - Sónia Cristina Valente Moças.
276 - Sónia Isabel Neves Moita.
277 - Sónia Isabel Santos Gonçalves Vitório.
278 - Sónia Maria Félix Chaves.
279 - Sónia Maria Fernandes Silva.
280 - Sónia Maria Guerreiro Afonso Rocha.
281 - Sónia Maria Neves Noivo.
282 - Susana Isabel Campos Raimundo.
283 - Susana Isabel Lança Corte.
284 - Susana Isabel Marques Dinis.
285 - Susana Isabel Nicau Covas.
286 - Susana Isabel Ramalho Alexandre.
287 - Susana Isabel Silva Jales.
288 - Susana Leonor Pereira Oliveira.
289 - Susana Maria Carreira Silva.
290 - Susana Maria Esteves Leitão Félix.
291 - Susana Patrícia Eusébio Ribeiro Veríssimo.
292 - Susana Paula Reis Frederico.
293 - Susana Rodrigues Silva.
294 - Susete Marina Ferreira Menezes Pinho.
295 - Tânia Alexandra Ortiz Santos.
296 - Tânia Costa Espírito Santo.
297 - Telmo José Freire Oliveira.
298 - Teresa Isabel Moreira Neves Jesus Antoninho.
299 - Teresa Maria Fernandes Gomes Abreu Gonçalves.
300 - Vanda Cristina Jorge Dinis Monge.
301 - Vanda Marina Rosa Neves Cepinha Belo.
302 - Vanessa Alexandra Saraiva Guerra.
303 - Vanessa Isabel Iria Santos.
304 - Vasco Macedo Rocha Leal.
305 - Vera Cristina Figueiredo Baptista.
306 - Vera Lúcia Gonçalves Reis.
307 - Vera Lúcia Lopes Mendes.
308 - Vera Marisa Faquinha Silva.
309 - Vera Mónica Dias Pinhal.
310 - Vera Rute Camões Ribeiro.
311 - Virgínia Rosa Martins Semedo.
2) Candidatos excluídos:
Ana Cristina Tavares Ferreira Rodrigues Martins (ver nota a).
Ana Margarida Parreira Colaço Rodrigues (ver nota c).
Ana Maria Martins Vieira Pina Militão (ver nota c).
Ana Teresa Passinhas Bicho Augusto (ver nota c).
Anabela Lourenço Motas (ver nota a).
Anabela Maria Santos Nabais Dias (ver nota c) (ver nota e).
Carla Susana Silva Cavalheiro (ver nota b).
Carlos George Correia Pedro Henriques (ver nota d).
Carlos Manuel Rodrigues Carneiro (ver nota a).
Célia Maria Ferreira Vicente Afoito (ver nota d).
Dina Maria Branco Mestre (ver nota a) (ver nota e).
Elisabete Maria Feijó Mendes Ferreira (ver nota a) (ver nota e).
Elisabete Maria Silva Lopes Rosado (ver nota b) (ver nota e) (ver nota f).
Estela Sofia Correia Jesus (ver nota a).
Eulina Rosa Magalhães Heitor Gomes (ver nota c).
Fernando Costa Monteiro (ver nota c).
Filipe Manuel Estradas Nogueira (ver nota c).
Hélder Jorge Santos Luís (ver nota d).
Íris Lurdes Oliveira Silva Rodrigues (ver nota a).
Isaura Relvas Pereira (ver nota d).
Jacqueline Maria Simões Paulino Lourenço (ver nota c).
Lia Isabel Coelho Ribeiro (ver nota a).
Lúcia Maria Carvalhas Santos (ver nota a).
Ludovina Teresa Bastos Caldeira (ver nota c).
Luísa Céu Calado Xarope Castanheiro (ver nota c).
Maria Cristina Almeida Campante (ver nota c).
Maria Dulce Sobral Brito Matos Esteves (ver nota c).
Maria Emília Costa Pais Santos Pacheco (ver nota c).
Maria Fátima Coelho Carvalho (ver nota c).
Maria Fátima Romão Caixinha Aparício (ver nota c).
Maria Helena Diogo Brazuna (ver nota c).
Maria Joana Seco Mira Charrua (ver nota c).
Maria João Guerreiro Silva Barrinha (ver nota c).
Maria João Vilar Fonseca (ver nota b).
Maria Lisete Almeida Cardoso Pina (ver nota e).
Maria Lucília Fernandes Loureiro Oliveira Jesus (ver nota c).
Maria Lurdes Capela Silva Rosa Santos (ver nota c).
Maria Manuela Santos Silva Quintais (ver nota c).
Maria Rosa Martins Pinho Pereira Pais (ver nota c).
Maria Teresa Bento Matos Gonçalves (ver nota a).
Nádia Filipa Prata Ruivo (ver nota c).
Nuno Miguel Gonçalves Inácio (ver nota c).
Olga Ferreira Carreira (ver nota a).
Patrícia Maria Coelho Lourenço (ver nota c).
Paula Alexandra Oliveira Fernandes (ver nota a) (ver nota e).
Paula Cristina Neto Galrito (ver nota c).
Paula Cristina Silva Gonçalves Pereira (ver nota a) (ver nota e).
Paulo Alexandre Pêra Pires (ver nota e).
Ricardo Alexandre Sousa Azevedo Baptista (ver nota c).
Rita Alexandra Silva Fernandes Simões (ver nota a).
Rogéria Paula Cardoso Pais Figueiredo Portela Ricardo (ver nota d).
Rosa Solange Lopes Monteiro (ver nota d).
Sandra Maria Cordeiro Mendrico Silva (ver nota c).
Sandra Maria Hari Domingos Di-Tiane (ver nota d).
Sandra Teresa Correia Machado (ver nota a).
Sara Conceição Miguens Paulino (ver nota a).
Susana Dores Gonzaga Dias Santo António (ver nota c).
Teresa Jesus Gabriel Figueiredo (ver nota c).
Vítor Alexandre Baeta Neves Gaspar Ramos (ver nota a).
(nota a) Por não apresentar documento original ou autenticado das habilitações literárias, nos termos da alínea b) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota b) Por não apresentar certificado ou outro documento idóneo comprovativo das habilitações literárias, nos termos da alínea b) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota c) Por não possuir o requisito especial de admissão ao concurso (a posse de 11.º ano de escolaridade ou equivalente), nos termos do n.º 9.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota d) Candidatura apresentada fora de prazo.
(nota e) Por não cumprir os n.os 11 e 11.1 do aviso de abertura do concurso (requerimento mal elaborado).
(nota f) Por não apresentar bilhete de identidade, nos termos da alínea a) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso.
Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, terminado o prazo para o exercício do direito de participação dos interessados, da exclusão do concurso cabe recurso hierárquico, a interpor no prazo de oito dias úteis para o dirigente máximo do serviço.
3 - Os candidatos admitidos devem comparecer na Escola Secundária de Casquilhos, na Quinta dos Casquilhos, 2830 Barreiro, no dia 26 de Maio, próximo futuro, às 9 horas, acompanhados(as) do bilhete de identidade, para a realização da prova de conhecimentos gerais (n.º 10.1.1 do aviso de abertura do concurso), sendo permitido aos candidatos consultar a legislação indicada.
4 - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 2000, rectifica-se que onde se lê:
"17 - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho de 1998, indica-se a legislação e bibliografia adequada à realização das provas de conhecimentos:
Legislação
Constituição da República Portuguesa;
Decreto-Lei 48 358, de 27 de Abril de 1968;
Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro;
Decreto-Lei 19/88, de 21 de Janeiro;
Decreto Regulamentar 3/88, de 22 de Janeiro;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro;
Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro;
Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro;
Decreto-Lei 121/92, de 2 de Julho;
Decreto-Lei 273/92, de 3 de Dezembro;
Decreto-Lei 10/93, de 15 de Janeiro;
Decreto-Lei 135/96, de 13 de Agosto;
Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho;
Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro;
Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março;
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;
Decreto-Lei 70-A/2000, de 5 de Maio.
Bibliografia
Noções gerais de contabilidade dos serviços de saúde (textos de apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Estatística (textos de apoio ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Arquivos administrativos e clínicos (textos de apoio dos arquivos gerais e clínicos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Conceitos Fundamentais do Regime Jurídico do Funcionalismo Público, João Alfaia, Livraria Almedina, Coimbra.
deve ler-se:
"17 - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho de 1998, indica-se a legislação e bibliografia adequada à realização das provas de conhecimentos:
Legislação
Constituição da República Portuguesa;
Decreto-Lei 48 358, de 27 de Abril de 1968;
Decreto-Lei 24/84 de 16 de Janeiro;
Decreto-Lei 19/88, de 21 de Janeiro;
Decreto Regulamentar 3/88, de 22 de Janeiro;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro;
Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro;
Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro;
Decreto-Lei 121/92, de 2 de Julho;
Decreto-Lei 10/93, de 15 de Janeiro;
Decreto-Lei 135/96, de 13 de Agosto;
Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho;
Decreto-lei 404-A/98, de 18 de Dezembro;
Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março;
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março;
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;
Decreto-Lei 70-A/2000, de 5 de Maio.
Bibliografia
Noções gerais de contabilidade dos serviços de saúde (textos de apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Estatística (textos de apoio ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Arquivos administrativos e clínicos (textos de apoio dos arquivos gerais e clínicos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde);
Conceitos Fundamentais do Regime Jurídico do Funcionalismo Público, João Alfaia, Livraria Almedina, Coimbra."
29 de Março de 2001. - O Presidente do Júri, António Nunes Morgado.
