2001-04-18 - DESPACHO 8034/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a subdirectora geral das Relações Económicas Internacionais, licenciada Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar, como substituta da directora geral, nas suas faltas e impedimentos.

2001-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 356/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos nos anos 1999 e 2000 à entidade Quinta das Cruzadas - Centro de Exposições, Arte e Multimédia, Lda.para o projecto de actividades culturais em artes plásticas 1999-2000, que foi considerado de interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-04-18 - DESPACHO 8037/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Carla Maria do Nascimento Morais para exercer o cargo de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Regional do Norte - Eixo Prioritário 2 - Acções Integradas de Base Territorial.

2001-04-18 - DESPACHO 8028/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Carla Maria Almeida Sousa Dias para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária.

2001-04-18 - DESPACHO 8016/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Acácio Ferreira Catarino para exercer as funções de consultor da Casa Civil do Presidente da República.

2001-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO 8020/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a rescisão do contrato de prestação de serviço da licenciada Edite Maria Moreira Bandos no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2001-04-18 - DESPACHO 8027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita Maria Adelina Carmelino Martins para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-04-18 - DESPACHO 8017/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Aurélia Maria Godinho Martins para exercer as funções de Secretária da Casa Militar do Presidente da República.

2001-04-18 - DESPACHO 8036/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Autoriza o Dr. Joaquim José Brandão Pires director regional da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, a exercer docência na Universidade do Algarve.

2001-04-18 - DESPACHO 8035/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Dr. António Carneiro Jacinto como representante do Ministério da Economia na comissão interministerial que tem como objectivo assegurar a coordenação dos investimentos no âmbito da realização da fase final do Campeonato da Europa de Futebol de 2004.