2001-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 359/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

2001-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 360/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na carreira de motorista do quadro de pessoal do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.

2001-04-19 - PORTARIA 758/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Serviço Nacional de Bombeiros a contrair encargos com a contratação de quatro ou seis aviões ligeiros para trabalhos no âmbito da emergência e do combate a incêndios florestais nos anos de 2001, 2002 e 2003.

2001-04-19 - DESPACHO 8135/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Moldávia do cidadão Ghenadi Nicolai Masiucov.

2001-04-19 - PORTARIA 757/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que as inspecções distritais de bombeiros iniciem o seu funcionamento em 15 de Fevereiro de 2001, considerando-se extintas, na mesma data, as inspecções regionais de bombeiros.

2001-04-19 - DESPACHO 8131/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na chefe do seu gabinete, Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira.

2001-04-19 - PORTARIA 756/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade juridica à Fundação Luso-Espanhola.

2001-04-19 - DESPACHO 8147/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa as condições de financiamento, no âmbito da Intervenção Florestal de Terras Agrícolas, previstas no Regulamento de Aplicação.

2001-04-19 - DESPACHO 8134/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Filândia do cidadão Kimmo Sebastian Eknoth.

2001-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 357/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço no cargo de Secretário Geral do Ministério da Administração interna ao licenciado José António de Mendonça Canteiro.