2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 369/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Centro Recreativo e Cultural de Briteiros, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO 8405-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à obra da Nova Travessia Rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - Viaduto Sul (quilómetro 11, 572 ao quilómetro 13,132), constantes de mapa anexo. Os encargos com as expropriações encontram-se caucionados pela Lusoponte - concessionária para a Travessia do Tejo, SA.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 368/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Leixões Sport Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 367/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Futebol Clube da Foz, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 376/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Ginásio Clube de Tomar, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 378/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional da Associação de Educação Física e Desportiva, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO 8307/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Ana Maria Camilo Belo Carvalho para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-20 - DESPACHO 8405-C/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à execução da obra do IP2, lanço Guarda-Teixoso (Belmonte), sublanço Guarda-Benespera, ligação do nó da Guarda Sul à VICEG, constantes do mapa anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 366/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 ao Seixal Futebol Club, pessoa colectiva de utilidade pública, para o programa de actividades desportivas beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 370/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional da Ala de Nun'Alvares de Gondomar, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.