2001-04-17 - DESPACHO 7934/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planenamento, Profª. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarãres Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, engenheiro João Vasco da Fonseca Ribeiro.

2001-04-17 - DESPACHO 8015-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a comissão que irá proceder à apreciação das candidaturas ao concurso para atribuição de uma licença para exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre: Presidente: - Prof. Doutor Vítor da Conceição Gonçalves. Vogais efectivos: - Dr. Luís Filipe Gouveia de Menezes. - Dr. Lino Manuel Gomes Fernandes. - Engenheira Maria Luísa Cordeiro Madeira Mendes. - Engenheiro António Casimiro Maria Vassalo. Vogais suplentes: - Dr. Paulo José de Menezes Fon (...)

2001-04-17 - DESPACHO 7906/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Maria de Loudes Simões de Jesus Graça dos Santos para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-17 - DESPACHO 7928/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no director do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Planeamento, licenciado Romeu Costa Reis.

2001-04-17 - DESPACHO 7886/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Benjamim Formigo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-04-17 - DESPACHO 7937/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de estatutos para a organização interprofissional do sector suinícola.

2001-04-17 - DESPACHO 7905/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Clara Dias Alves de Abreu Ribeiro para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel simões de Almeida.

2001-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 353/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Pires Teles Pereira director geral do Serviço de Informações de Segurança.

2001-04-17 - LOUVOR 379/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o coronel Carlos Guilherme Sanches de Almeida pela forma como desempenharam as suas funções na Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-04-17 - DESPACHO 7870/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José Manuel Camisa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.