2001-04-17 - LOUVOR 377/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o licenciado Alberto Maia Ferreira e Costa pela forma como exerceu o cargo de coordenador nacional da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

2001-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 355/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimento específica a utilizar no concurso de ingresso na categoria de programador da carreira de programador do grupo de pessoal de informática do Instituto Politécnico de Bragança.

2001-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 354/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo os regulamentos que definem o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do eixo prioritário nº 3 «Infra-estruturas da Educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário», no âmbito do Plano de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP III (2000-2006).

2001-04-17 - DESPACHO 7866/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Alda Maria Pinto dos Santos Pato para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-17 - DESPACHO 7862/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os coordenadores distritais do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

2001-04-17 - RESOLUÇÃO 47/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres na Ministra da Saúde, Profª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-04-17 - DESPACHO 7871/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.

2001-04-17 - DESPACHO 7865/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Michael Anton do cargo de Vice-Cônsul honorário de Portugal em Manchester.

2001-04-17 - DESPACHO 7863/2001 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia pessoal dirigente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

2001-04-17 - DESPACHO 7870/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José Manuel Camisa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.