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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • INQUÉRITO PARLAMENTAR PARA AVERIGUAR OS PEDIDOS PENDENTES NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU OBJECTO DE DECISÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA RECONHECIMENTOS OU AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU CURSOS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO,E PARA AVERIGUAR DAS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO DA DENOMINADA UNIVESIDADE ATLÂNTICA.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 130/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de Outubro (institui a Fundação das Descobertas).

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 131/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define as regras de realização das auditorias de recursos humanos e de modernização administrativa na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 132/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece o regime transitório do ensino de português no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 133/96 - Ministério da Justiça

    Altera o Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro (regulamentação do sistema de apoio judiciário e do seu regime financeiro).

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 134/96 - Ministério da Educação

    Altera a redacção do artigo 3.º e do quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 138/93, de 26 de Abril (lei orgânica do Departamento da Educação Básica).

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto-Lei 135/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de nomeação dos directores clínicos e dos enfermeiros-directores do serviço de enfermagem dos estabelecimentos hospitalares, bem como dos Centros Regionais de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra, e define as competências dos órgãos dirigentes máximos dos hospitais e das restantes pessoas colectivas de direito público integradas no Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Portaria 352/96 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Fixa, para vigorar em 1996, os preços máximos dos fogos por tipologia, consoante as zonas do País, para efeitos de aquisição no âmbito de programas municipais de realojamento.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto Regulamentar Regional 34/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Cria a Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (EB 1, 2, 3) de Mouzinho da Silveira, para entrar em funcionamento, no ano escolar de 1996-1997, na ilha do Corvo.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto Regulamentar Regional 35/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Altera os quadros de pessoal das Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 1996-08-13 - Decreto 23-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    DECLARA LUTO NACIONAL, DURANTE DOIS DIAS, PELO FALECIMENTO DO MARECHAL ANTÓNIO DE SPÍNOLA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 13 DE AGOSTO DE 1996.

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