Reorganiza os serviços do Instituto António Aurélio da Costa Ferreira.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1960-11-17 - Decreto 43323 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

  Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto n.º 35801 (funcionamento de classes especiais de crianças anormais).

• 1962-01-02 - Portaria 18935 - Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Saúde e Assistência

  Manda abater diversos lugares à tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 35401, os quais devem apresentar-se ao mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Psiquiátrica, aprovado pela Portaria n.º 17075.

• 1962-10-03 - Portaria 19415 - Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Saúde e Assistência

  Manda abater diversos lugares à tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 35401, os quais devem ser acrescentados ao mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Psiquiátrica, aprovado pela Portaria n.º 17075, e ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 41759 - Cria nos quadros do referido Instituto uma rubrica designada «Dispensário de Higiene Mental Infantil» - Substitui a Portaria n.º 18935.

• 1964-06-24 - Portaria 20641 - Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Saúde e Assistência

  Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 19415, que introduz alterações nos quadros do Instituto de Assistência Psiquiátrica.

• 1976-08-04 - Decreto-Lei 666/76 - Ministérios da Educação e Investigação Científica e dos Assuntos Sociais

  Cria no Ministério da Educação e Investigação Científica o Secretariado do Ensino Especial.

• 1981-04-10 - Portaria 338-A/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Atribui a letra C da tabela de vencimentos da função pública à categoria de médico-chefe de serviço.

• 1981-09-11 - Portaria 788/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal do Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira.

• 1981-12-16 - Portaria 1064/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

  Altera os quadros do pessoal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil (Centro de Lisboa) e do Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira.

• 1984-01-17 - Decreto do Governo 4/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

  Altera o quadro de pessoal do Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira

• 1984-01-17 - DECRETO 4/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

  Fixa o quadro de pessoal do Instituto Aurélio da Costa Ferreira, conforme mapa publicado em anexo.

• 1987-06-11 - Decreto-Lei 232/87 - Ministério da Educação e Cultura

  Actualiza a gratificação aos professores que exercem funções no ensino especial.

• 1989-12-18 - Decreto-Lei 435/89 - Ministério da Educação

  Extingue o Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira e estabelece a estrutura orgânica e funcional do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira, aprovando os seus estatutos.