Dá nova redacção ao n.º 19.º adicionado ao artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 35108, de 7 de Novembro 1945, pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 41401, de 27 de Novembro 1957 (reorganização dos serviços de assistência social).

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1960-07-21 - Portaria 17842 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Introduz alterações no quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto de Assistência à Família, aprovado pela Portaria n.º 13845.

• 1960-08-16 - Portaria 17900 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Aprova o mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência aos Leprosos.

• 1960-11-09 - Portaria 18045 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Aprova o quadro de direcção e chefia e o mapa do restante pessoal para o novo Sanatório do Lumiar.

• 1961-01-24 - Portaria 18232 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Dá nova constituição ao quadro do pessoal de direcção e chefia do Hospital Joaquim Urbano, do Porto, constante da Portaria n.º 15864.

• 1961-03-15 - Portaria 18327 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Inclui no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, aprovado pela Portaria n.º 16807, o lugar de superintendente de enfermagem, e exclui o mesmo lugar do mapa I anexo à Portaria n.º 16808.

• 1961-05-02 - Portaria 18449 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Aumenta para vinte o número de directores de clínica previsto no quadro do pessoal de direcção e chefia dos Hospitais da Universidade de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 13051.

• 1961-05-26 - Portaria 18486 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Introduz alterações no mapa I do pessoal da Casa Pia de Lisboa, constante da Portaria n.º 16786.

• 1961-06-15 - Portaria 18526 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Inclui o lugar de chefe dos serviços económicos no quadro do pessoal de direcção e chefia do Asilo de Velhos de Marvila, aprovado pela Portaria n.º 12243.

• 1961-07-26 - Portaria 18620 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Aprova o mapa do pessoal do Instituto Nacional do Sangue não compreendido no quadro de direcção e chefia - Substitui a Portaria n.º 16785.

• 1961-07-26 - Portaria 18619 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto Nacional do Sangue - Substitui a Portaria n.º 16784.

• 1962-03-17 - Portaria 19081 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência - Direcção-Geral da Assistência

  Adita o mapa do pessoal do Dispensário Móvel da Zona Sul à Portaria n.º 16808, que aprova a distribuição do pessoal do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e serviços na sua dependência não compreendido no respectivo quadro de direcção e chefia.

• 1962-03-31 - Portaria 19107 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Inclui o lugar de adjunto clínico no quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto de Assistência Psiquiátrica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41759.

• 1962-04-14 - Portaria 19130 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Inclui o lugar de chefe dos serviços de propaganda e relações com o público no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos.

• 1962-05-09 - Portaria 19173 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Cria no quadro do pessoal de direcção e chefia do Instituto de Assistência Psiquiátrica uma rubrica, na qual se inclui o lugar de adjunto clínico - Substitui a Portaria n.º 19107.

• 1962-09-21 - Portaria 19399 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Constitui o quadro do pessoal de direcção e chefia da Colónia Agrícola do Lorvão.

• 1962-09-21 - Portaria 19398 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia da Colónia Agrícola do Lorvão.

• 1962-09-28 - Portaria 19406 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Dá nova constituição ao mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Hospital Magalhães de Lemos, aprovado pela Portaria n.º 17311.

• 1964-02-22 - Portaria 20385 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Introduz alterações no quadro de direcção e chefia e no mapa do pessoal não compreendido naquele quadro do Hospital-Sanatório da Colónia Portuguesa do Brasil, aprovados, respectivamente, pelas Portarias n.os 16831 e 16832.

• 1964-10-14 - Portaria 20848 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Inclui no mapa 1) Sanatório do Dr. João de Almada, subdelegação do Funchal do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, anexo à Portaria n.º 16808, o lugar de analista-chefe de laboratório e extingue o lugar de terceiro-analista constante do mesmo mapa.

• 1969-02-11 - Portaria 23908 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

  Altera a redacção da alínea a) dos mapas n.os 14, 15 e 16 da zona sul, 8 e 9 da zona norte e 8, 9 e 10 da zona centro do quadro do pessoal do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, constantes da Portaria n.º 16808.